Deseja comprar ou vender um imóvel? Quer saber se paga IMI a mais? Obter a Caderneta Predial Urbana é essencial nestes casos. Este documento é muito útil para os proprietários de uma habitação, e neste artigo iremos explicar precisamente porquê. Quais as informações contidas na Caderneta Predial? Para que serve o documento? Como pode obtê-lo?
Respondemos a todas estas questões ao longo deste artigo para que possa compreender melhor este tópico. Boa leitura!
O que é a Caderneta Predial Urbana?
A Caderneta Predial Urbana, ou Certidão Matricial, é um documento emitido pelas Finanças e serve como uma espécie de identificação de dado imóvel, incluindo informação sobre o mesmo, como localização, descrição, proprietários, etc. Por exemplo, na Caderneta Predial de um prédio, é possível encontrar os seguintes dados:
- Titulares da habitação: deve incluir a identificação e morada fiscal e o nome;
- Morada do imóvel;
- Identificação do prédio: deve incluir dados como conselho, freguesia ou distrito;
- Descrição do prédio: deve incluir o tipo de prédio e se este está abrangido pelo regime de propriedade horizontal;
- Áreas do prédio: área total do terreno, bem como a área de implantação;
- Confrontações (frentes): se o imóvel está virado para norte, sul, nascente ou poente;
- Identificação da fração autónoma: identificação do andar ou letra do imóvel em causa e a localização da fração;
- Área da fração: deve especificar a área bruta privativa e a área bruta dependente;
- Elementos da fração: como a tipologia, número de andares ou a que fim se destina;
- Dados de avaliação da habitação: deve incluir o ano de inscrição na matriz, o VPT (Valor Patrimonial Tributário) da fração, e a data respetiva de atribuição, bem como a forma para o cálculo VPT.
Quando é necessária a Caderneta Predial Urbana?
Normalmente, existem algumas situações que requerem o uso da Caderneta Predial, nomeadamente a compra e venda de um imóvel.
Compra de um imóvel
De modo a comprarem uma casa, muitas pessoas precisam de recorrer ao crédito habitação. Entre vários documentos apresentados a dada instituição financeira para avançar com o processo de crédito, está a Caderneta Predial Urbana. Este documento é necessário para que a instituição financeira consiga verificar a situação fiscal da habitação em causa.
De seguida, a Caderneta Predial Urbana será novamente necessária durante o registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial. Além disso, este documento pode ser ainda utilizado quando quiser obter um certificado energético ou estabelecer contratos de luz ou água, por exemplo.
Venda de um imóvel
A Caderneta Predial deve ser apresentada ao comprador de um imóvel para que este receba as informações necessárias sobre o mesmo. Por exemplo, para quem deseja comprar uma nova casa, é importante saber se existem dívidas associadas a ela. Com a Caderneta Predial Urbana pode aceder a este tipo de dados e a muitos outros.
Saber se paga IMI a mais
A Caderneta Predial Urbana indica o VPT (Valor Patrimonial Tributário) de um imóvel, ou seja, o seu valor real em determinado ano. O VPT é usado para calcular dois impostos: o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Se o VPT do seu imóvel estiver desatualizado, o valor do IMI será mais elevado. Como tal, deve aceder ao simulador do VPT no Portal das Finanças e inserir a sua morada. Se o valor oficial for mais reduzido, pode pedir às Finanças uma reavaliação e pode vir a pagar menos de IMI.
Como obter a Caderneta Predial Urbana?
Pode obter a Caderneta Predial Urbana online ou presencialmente:
Obter a caderneta online:
- Aceda ao Portal das Finanças;
- Clique em “Cidadãos” e depois em “Serviços”;
- Em “Caderneta Predial”, quando vir a secção “Prédios”, clique em “Obter Comprovativo”;
- Insira o seu número de contribuinte e código de acesso;
- Depois, indique a freguesia, número do artigo e fração do seu imóvel;
- Carregue em “Consultar”;
Aqui terá acesso a todos os dados relacionados com o seu imóvel. Para concluir, pode guardar ou imprimir este documento para mantê-lo consigo. Pode realizar esta consulta online de forma completamente gratuita.
Obter a caderneta presencialmente:
- Desloque-se a uma repartição das Finanças e solicite a Caderneta Predial Urbana do seu imóvel;
- Apresente o seu documento de identificação;
- Diga qual o número de matriz do imóvel;
Tenha em mente que o pedido presencial envolve custos, ao contrário do que acontece se pedir este documento online. Além disso, neste caso pode contar também com possíveis filas de espera, o que não enfrentaria no meio online.
Posso obtê-la se não for o proprietário do imóvel?
Não. Só pode obter a Caderneta Predial de um imóvel do qual é proprietário. No entanto, poderá requisitar uma Certidão de Registo Predial, que inclui muitas das informações presentes na Caderneta Predial, como a identificação dos proprietários do imóvel, registos de hipotecas, etc.
Assim, conclui-se que a Caderneta Predial Urbana pode ser muito útil para quem deseja comprar ou vender um imóvel, para quem quer saber se paga um valor excessivo do IMI ou para quem pretende simplesmente obter mais informações sobre o seu imóvel. Pode pedir este documento online ou presencialmente, mas como já mencionado, a primeira opção pode ser mais vantajosa, pois não envolve custos e não se arrisca a enfrentar filas de espera. Esperamos ter ajudado!
