Carta de condução: qual o preço, documentos e categorias?

Sabia que em Portugal, qualquer pessoa pode tirar a carta de condução se cumprir os seguintes requisitos exigidos por lei: residir em Portugal, possuir aptidão física e mental, saber ler e escrever e ter a idade mínima exigida? Se pretende tirar a carta de condução, precisa de saber muitas outras coisas, entre as quais as categorias que poderá escolher para obter a sua licença, bem como os preços das mesmas.

Neste artigo, iremos abordar essas e outras questões.

Posso conduzir sem carta de condução?

Não. Conduzir sem estar habilitado para tal, isto é, sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um crime grave, como previsto no Código de Estrada. Caso o faça pode incorrer numa pena de prisão de até 2 anos.

Quais os documentos para a carta de condução?

Antes de mais, é preciso referir que, no momento de inscrição numa escola de condução, o aluno precisa de apresentar alguma documentação pessoal, como por exemplo:

  1. Cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
  2. Atestado médico, que serve como comprovativo de que o aluno está fisicamente apto para conduzir. Poderá obter este documento junto do seu médico de família ou do médico que a escola de condução indicar;
  3. Certificado de avaliação psicológica, que serve como comprovativo de que o aluno está psicologicamente apto para conduzir;

Quanto custa tirar a carta de condução?

No Porto, a carta de condução pode custar entre 350€ e os 800€, em Lisboa os preços variam entre 300€ e os 500€ e em Faro, os valores podem variar entre 450 e 800€. No entanto, existem várias condicionantes que podem influenciar o preço da carta de condução, como por exemplo:

  • A região geográfica (há zonas onde há maior procura, e por isso os preços são superiores a regiões de menor procura);
  • A opção de pronto-pagamento disponibilizada por algumas escolas de condução;
  • O sistema de prestações, que vai influenciar o valor final a pagar;
  • As promoções que vão surgindo consoante as épocas do ano;
  • A disponibilidade do pacote exame + licença;
  • O facto de o condutor já possuir a licença de outra categoria;
  • O facto de o condutor chumbar em algum exame, o que pode envolver um custo acrescido de 150€ ou 300€ por exame. 

Quais as categorias de carta de condução?

Existem várias categorias de carta de condução

Categorias A

  • Categoria AM (ciclomotor) – Inclui um ciclomotor de 50 cc, com um limite máximo de velocidade de 45 km/h. No entanto, o condutor tem de enfrentar algumas restrições, por exemplo, é proibido o transporte de passageiros, bem como a condução em autoestradas. O condutor pode obter esta licença a partir dos 14 anos de idade. Se tiver uma carta de condução automóvel, poderá conduzir um ciclomotor que respeite os requisitos explicados sem precisar de adquirir a Carta AM.
  • Categoria AM – Esta categoria abrange não só os ciclomotores, como também motociclos até 50 cm3 que não ultrapassem os 45 km/h. Além disso, quem possui esta licença pode ainda conduzir multicultivadores com reboque ou retrotrem, tratocarros, máquinas industriais, com uma massa máxima inferior a 2500 kg, e quadriciclos ligeiros. Esta categoria pode ser dirigida a pessoas a partir dos 14 anos que obtêm a licença anteriormente explicada, no entanto, pode ser ainda usada a partir dos 16 anos. Esta categoria apresenta as mesmas restrições da anterior.
  • Categoria A1 – Ainda com 16 anos, pode também obter a Carta A1, através da qual poderá conduzir uma mota ou scooter de 125 cc, com 15 cv (11kw) de potência e uma relação peso/potência de 0,1 kw/kg. Com esta licença, já poderá circular em autoestradas, bem como transportar passageiros.
  • Categoria A2 – Ao tirar a carta A2, os limites de cilindrada deixam de existir, mas a potência dos cavalos vai até 47 (35kw). Já a relação peso/potência é de 0,2 kw/kg. Só maiores de idade podem obter esta licença, no entanto é possível realizar a inscrição 6 meses antes de completar 18 anos.
  • Categoria A – Esta categoria destina-se à condução de motos sem limite de cilindrada ou potência e a pessoas com idade mínima de 24 anos. No entanto, quem possui a carta A2 há pelo menos 2 anos poderá realizar o exame prático para obter a carta A, ficando dispensado da componente teórica. Além disso, para quem tem a carta A1, o exame prático é o único requisito necessário.

Categorias B

  • Categoria B1 – Com esta categoria, podem-se conduzir quadriciclos de potência até 15kW e cuja massa máxima sem carga não exceda os 400 ou 500 kg. O condutor precisa de ter pelo menos 16 anos para obter esta licença.
  • Categoria B – Esta é a categoria mais comum no vasto leque de opções para quem quer tirar a carta de condução. Ao obter esta licença, poderá conduzir veículos ligeiros, quadriciclos, máquinas industriais ligeiras e alguns veículos agrícolas. O condutor não pode conduzir veículos que excedam os 3500 kg ou transportem oito ou mais passageiros, não contando com o condutor. Apenas as pessoas com 18 anos ou mais poderão inscrever-se nesta categoria.
  • Categoria BE – A categoria BE inclui veículos ligeiros com reboque ou semirreboque com massa inferior a 3500 kg. O condutor detentor desta licença precisa de ter pelo menos 18 anos..

Categorias C

  • Categoria C1 – Esta categoria inclui automóveis pesados de mercadorias e com peso bruto inferior a 7500 kg. A idade mínima necessária é de 18 anos.
  • Categoria C – Inclui veículos da categoria C1, tratores, máquinas agrícolas, florestais ou industriais. A idade mínima de um condutor de categoria é 21 anos.
  • Categoria C1E – Esta categoria envolve veículos da categoria C e C1, incluindo ainda reboques de peso bruto superior a 750 kg e conjuntos de veículos acoplados, compostos por um veículo trator de categoria B e um reboque ou semirreboque com massa máxima não inferior a 3500 kg.

Categorias D

  • Categoria D1 – Inclui automóveis pesados de passageiros até 17 lugares sentados, incluindo o condutor. Poderá ser ainda atrelado um reboque de 750 kg aos veículos em questão. O condutor precisa de ter pelo menos 21 anos para obter esta licença.
  • Categoria D1E – Engloba a categoria D1, mas inclui uma nova componente: permite reboque de peso superior a 750 kg. Além disso, o peso bruto de todo o veículo não pode ser superior a 12000 kg. O condutor precisa de ter pelo menos 21 anos para obter esta licença.
  • Categoria D – A categoria D permite a condução de veículos pesados de passageiros, ou seja, veículos que podem transportar oito ou mais passageiros. Além disso, a estas viaturas pode ainda ser atrelado um reboque de até 750 kg. O condutor precisa de ter pelo menos 24 anos.
  • Categoria DE – A categoria DE inclui veículos da categoria D, mas desta vez o reboque atrelado pode ter mais de 750 kg. Além disso, estão aqui incluídos os veículos abrangidos na categoria BE. O condutor precisa de ter pelo menos 24 anos.

Como é possível observar, existem várias categorias a seu dispor. Aconselhamos-lhe a visitar as escolas de condução perto de si, a analisar e comparar os preços disponíveis e a tomar uma decisão informada.

Para poupar um pouco neste investimento, certifique-se de que fica atento às promoções oferecidas, que normalmente surgem em época de festividades, como no Natal ou na Páscoa, mas podem também surgir inesperadamente durante o ano inteiro, portanto recomendamos seguir as suas escolas de interesse nas redes sociais ou acompanhar o site oficial das mesmas.

Catarina Fonseca

Desde cedo uma curiosa nata, decidiu seguir Ciências da Comunicação para desenvolver a sua paixão pelo jornalismo e pela escrita. Agora formada, gosta de se aventurar pelo mundo, conhecer novas pessoas e culturas, e leva sempre um caderno e câmara fotográfica às costas para eternizar as suas experiências.