Cartão de débito: o que é e principais características

Tem certamente um cartão de débito dentro da sua carteira, não é verdade? Afinal de contas, este é um dispositivo que facilita a rotina de pagamentos e desobriga-nos de estar sempre com dinheiro vivo em mãos. Cada vez mais populares, os cartões são uns dos instrumentos de pagamento mais utilizados no nosso país: foi o que constatou uma recente pesquisa do Banco de Portugal, cujos dados revelaram também que ocupamos a quarta posição entre os países da União Europeia quando o assunto é quantidade de cartões por habitante.

Embora a função pagamento seja a mais utilizada, esta não é a única finalidade deste tipo de cartão, visto que pode ser empregue em outros tipos de transações menos habituais. Ficou interessado e quer saber mais sobre o assunto? Então não deixe de ler este artigo!

O que é um cartão de débito?

Forma de pagamento muito popular em todo o mundo, o cartão de débito é, via de regra, emitido por instituições financeiras, que disponibilizam esta facilidade para osseus clientes. Entre as suas principais especificidades está o facto de integrar uma ou mais marcas (MasterCard, Visa Electron e Maestro) e ter um prazo de validade pré-definido, o que permite que o titular o utilize durante o período indicado no próprio cartão físico. Após o vencimento, este fica sem efeito, cabendo, portanto, à instituição financeira emitir novo cartão, cujos custos deverão ser arcados pelo clientes.

Ademais, como é sabido, o cartão de débito está vinculado a uma conta de pagamento, à ordem, que permite a realização de diversas transações, com o objetivo de facilitar a gestão financeira do cliente. Desta transação é debitado o valor correspondente, ou seja, o montante gasto é imediatamente subtraído do saldo.

Embora a maioria das pessoas utilizem o cartão de débito unicamente como meio de pagamento, convém referir que este apresenta outras funções, a saber:

1. Levantamentos de numerário

Com o seu cartão de débito é possível fazer levantamentos de numerário em Portugal, independentemente da rede a que a caixa automática pertença e sem cobrança de taxas por levantamento. Para isto, basta que vá a um Multibanco e defina a quantia a ser levantada (entre 10 e 400 euros por dia). Importante referir que, caso queira retirar o valor máximo, isto é, 400 euros, deverá fazê-lo por partes, visto que o montante máximo por levantamento é de 200 euros (isto é, terá de fazer dois levantamentos de 200 euros).

2. Pagamentos de bens e serviços

Através dos Terminais de Pagamentos Automáticos (TAP) o titular do cartão poderá fazer o pagamento de bens e serviços com segurança e comodidade. Além de ser muito útil para o pagamento de contas da farmácia, restaurantes e supermercados (entre outros estabelecimentos), o cartão de débito pode ser usado também para o pagamento, na caixa Multibanco, de serviços como eletricidade, água, gás e pacote de telecomunicações.

3. Consulta de conta (saldos, movimentos, etc.)

Seja através do homebanking ou numa caixa Multibanco, o cartão de débito possibilita ao seu usuário a conferência de informações acerca da conta vinculada. Pode-se consultar o saldo (diretamente no ecrã da caixa ou via impressão do talão), os movimentos da conta, o NIB (Número de Identificação Bancária) e IBAN (International Bank Account Number).

4. Transferências bancárias

Embora atualmente o MBWAY seja uma forma de pagamento mais prática, com o cartão de débito é possível realizar transferências bancárias da conta vinculada para outra conta pertencente a uma instituição financeira do nosso sistema bancário. Para isso, recorra a um Multibanco ou ao homebanking.

5. Débitos diretos

O débito direto é uma modalidade de pagamento que desconta automaticamente (porém com permissão prévia do usuário) valores referentes a serviços, tais como mensalidade do ginásio, escola dos filhos, serviços de telecomunicações, entre outros, bem como prestações de empréstimos. Todavia, para evitar transtornos, certifique-se sempre de que há saldo disponível na data agendada para o débito. Essa funcionalidade pode ser ativada numa caixa Multibanco ou através do homebanking.

Cartões dual: crédito e débito num só cartão

Também conhecidos como cartões mistos, os cartões duais possibilitam transações financeiras no débito e no crédito, num só produto. Obrigatoriamente, combinam uma rede de pagamento a débito (como Multibanco, Visa Electron ou Maestro) e uma rede de pagamento a crédito (Mastercard ou Visa). Importante referir que este tipo de cartão está sujeito à cobranças de taxas, que devem ser explicitadas no contrato de adesão.

Cuidados e orientações ao utilizar um cartão de débito

Embora seja considerado um método de pagamento seguro, alguns cuidados deverão ser tomados com o seu cartão de débito a fim de evitar fraudes e outros contratempos. Fique atento às nossas orientações:

  • Cartões de débito não são aceites em todos os países. Ao viajar, tenha sempre disponível, em espécie, a moeda local para facilitar transações financeiras à vista;
  • Cartões de débito não disponibilizam linha de crédito, a menos que seja um cartão dual;
  • Caso não haja saldo na conta, não é possível utilizar o cartão de débito, visto que o seu uso está condicionado ao desconto automático dos montantes solicitados numa transação;
  • Ainda não são amplamente aceites em todas as compras online. Para esta modalidade, os cartões de crédito, sejam físicos ou virtuais, ainda são os mais indicados, pois uma transação fraudulenta com cartão de crédito leva mais tempo para o seu banco processar, em vez de uma remoção instantânea de dinheiro da sua conta corrente;
  • Evite fazer levantamentos em caixas localizadas em lojas de conveniência, estações de metro e aeroportos, pois estes são locais considerados de risco, passíveis de fraudes como interceptação e armazenamento de dados por meio de um dispositivo de “escumação;
  • Jamais forneça o seu código PIN a estranhos, tampouco a anote num papel e coloque dentro da bolsa ou carteira. Este tipo de descuido pode facilitar a ação dos ladrões. Caso seja furtado, comunique o facto imediatamente à sua instituição financeira.

Luana Castro Alves

Licenciada em Letras e Pedagogia, redatora e revisora, entusiasta do universo da literatura, sempre à procura das palavras. "Não se pode escrever nada com indiferença." (Simone de Beauvoir)