Educação sexual: o que é, importância e intervenientes

A educação sexual é uma prática educativa que pode acontecer de maneira formal ou informal e que tem assumido uma grande importância na formação e desenvolvimento de crianças e jovens. Compreender a sexualidade é também compreender-se a si mesmo, e apesar do que pensamos, sexualidade vai muito para além de sexo, engloba afetos, autoestima, relação com os outros, entre outros.

Neste artigo pretendemos ajudar a compreender o que é a educação sexual, qual a sua importância na nossa formação e partilhar alguns exemplos de boas práticas.

O que é a educação sexual?

A educação sexual surge associada à promoção da saúde sexual e reprodutiva. Isto significa que educar para a sexualidade não remete apenas para a prevenção dos riscos associados à mesma, como as doenças sexualmente transmissíveis ou a violência sexual, mas também de uma forma mais global à promoção da saúde e do bem-estar.

A educação sexual é fundamental e, a sua inserção no currículo escolar, constituí um direito das crianças e dos jovens, bem como das famílias, e está inclusivamente prevista na legislação portuguesa.

Na sequência da Lei 60/2009, os professores do ensino básico e do ensino secundário devem desenvolver atividades que se relacionem com a educação sexual, nos contextos e períodos letivos definidos, embora sem conteúdos programáticos superiormente referenciados e sem a existência de programas de formação abrangentes e universais que orientem docentes para a intervenção nestas matérias. Neste sentido, alguns programas têm sido construídos para dar resposta a estas necessidades.

A educação sexual deve passar pela implementação em diferentes âmbitos:

  • Formação de agentes educativos, ou seja, educadores, professores, psicólogos, profissionais de saúde, auxiliares de ação educativa…
  • Abordagem pedagógica dos temas da sexualidade humana, que deve ser feita nos contextos curriculares mas também extracurriculares, numa lógica interdisciplinar que deve privilegiar o espaço da turma e as diferentes necessidades de cada criança e jovens;
  • Apoio às famílias na educação sexual das crianças e jovens;
  • Criação de mecanismos de apoio específico e individualizado às crianças e aos jovens que dele necessitem, mediante a criação e manutenção de parcerias na escola e também com outros serviços da comunidade, por exemplo os serviços de saúde.

Que temas devem ser abordados na educação sexual?

Na educação sexual devem ser abordadas diferentes dimensões da sexualidade, que é experienciada em pensamentos, crenças, atitudes, comportamentos, valores, práticas, relacionamentos e papéis. Assim, a sexualidade não se limita ao sexo, mas também aos afetos, à própria identidade, ao relacionamento com os outros. Ela é influenciada por inúmeros fatores, biológicos, culturais, sociais, éticos, políticos, económicos, históricos, religiosos, entre muitos outros. A dimensão da sexualidade influencia e é fundamental para a saúde física e mental.

Segundo a Organização Mundial e Saúde (OMS), a sexualidade é um aspeto central do ser-humano durante todo o ciclo de vida e abrange o sexo, as identidades e papéis de género, a orientação sexual, o erotismo e o prazer, intimidade e reprodução. Ela é experienciada e expressada através de pensamentos, papéis, práticas, atitudes e relacionamentos. Embora a sexualidade possa acabar por incluir todas estas dimensões, nem todas são expressas e experimentadas. A sexualidade é influenciada pela interação de diversos fatores.

Considerando a abrangência da sexualidade, é importante que a educação sexual abranja diversas temáticas, nomeadamente:

  • Imagem e consciência corporal;
  • Autoestima e autoconceito;
  • Emoções e gestão emocional;
  • Relacionamentos interpessoais e afetivos;
  • Compreensão da fisiologia da resposta sexual humana;
  • Compreensão da fisiologia da reprodução, bem como do ciclo menstrual e ovulatório;
  • Conhecimento acerca dos métodos contracetivos;
  • Conhecimento e compreensão das infeções sexualmente transmissíveis, nomeadamente da sua etiologia, modo de transmissão, métodos de prevenção e consequências;
  • Conhecer o fenómeno da gravidez na adolescência;
  • Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável;
  • Prevenção de relacionamentos abusivos;
  • Sexualidade e género.

Existe uma idade certa para a educação sexual?

Embora nos currículos escolares a educação sexual esteja presente apenas a partir do ensino básico, na realidade a educação sexual pode e deve acontecer ao longo de toda a vida. Desde as crianças mais pequenas a educação sexual é importante.

Por exemplo, nas crianças do pré-escolar é importante abordar e educar para temas que também estão relacionados com a sexualidade, tais como a gestão das emoções, a identidade corporal e a compreensão do próprio corpo, por exemplo saber o nome correto para os seus órgãos sexuais.

Também na idade pré-escolar podem surgir questões relacionadas com a sexualidade, como por exemplo a típica questão “como se fazem os bebés”?. Uma outra dimensão importante a abordar com crianças desta idade tem a ver com o toque e a consciência do seu próprio corpo, bem como os limites que devem ser colocados quando não se sentem confortáveis com algo.

É importante que o adulto possa responder às inquietudes da criança, responder às suas dúvidas naturais da idade, ajudá-la a distinguir o biológico do social, ensinar a criança a saber dizer ‘não’ quando não se sente confortável, a expressar as suas emoções, etc.

Assim, uma educação sexual na sala do pré-escolar, adequada à idade e características destas crianças, é fundamental. Ao contrário do que muitas vezes se pensa, falar e educar crianças pequenas para a sexualidade não é, de todo, estimulá-la para isso. É apenas permitir descobertas apropriadas à idade, ajudando a ultrapassar medos e inibições e promovendo também o desenvolvimento integral da criança.

No início da idade escolar, entre os 5 e os 6 anos, é importante contribuir para que a criança possa adquirir um adequado equilíbrio sobre o seu estado emocional e sobre o seu corpo, que compreenda a sua identidade e as suas emoções, que possua as informações adequadas para as suas dúvidas.

Já dos 6 aos 10 anos é importante que a criança saiba identificar a imagem global do corpo, desenvolver uma imagem correta do seu próprio corpo valorizando as suas características e qualidades pessoais, reconhecer as mudanças que ocorrem no corpo ao longo do tempo, conhecer a possibilidade do corpo expressar sentimentos e emoções, saber colaborar com os outros e desenvolver relações positivas e afetivas, descobrir as informações proporcionadas pelos sentidos, desenvolver as suas capacidades de observação de si mesma e do outro, respeitar as diferenças sexuais existentes, compreender as normas de convivência em grupo e a aceitar as diferenças, adquirir hábitos de participação ativa na comunidade, reconhecer a importância das relações afetivas, adquirir um vocabulário adequado à idade relacionado com a sexualidade e adquirir hábitos adequados de saúde.  

Também a autoestima e a identidade são uma dimensão importante da sexualidade. Como tal, independentemente da idade, é importante facilitar à criança experiências que promovam as suas competências, ajudá-la a reconhecer as suas qualidades e atributos pessoais e a ajustar as suas expectativas, valorizando o esforço e os seus atributos positivos.

Por fim, nos adolescentes a educação sexual deve ajudar a esclarecer questões relacionadas sobretudo com o sexo, sem preconceitos ou tabus e de forma adequada. O objetivo da educação sexual será o de preparar os adolescentes para a vida sexual de uma maneira segura e responsável, bem como saudável e equilibrada. É fundamental ajudar os pré-adolescentes e adolescentes a viver a fase da puberdade, reconhecendo as mudanças pelas quais o seu corpo passa e a saber gerir e lidar com essas mudanças, o que também se pode inserir na educação sexual.

Como funciona a educação sexual nas escolas?

A educação sexual é uma componente importante da educação para a saúde. Quando falamos de educação sexual, como vimos, não falamos apenas de sexo, falamos de autoestima e autoconceito, de emoções e afetos, de relações interpessoais… A escola é um espaço muito importante de socialização e desenvolvimento das crianças e jovens, pelo que deve ser o espaço privilegiado para aprendizagens como aquelas associadas à educação sexual.

Assim, a educação sexual na escola contribui para o desenvolvimento de várias competências sociais e pessoais, aumentando os comportamentos preventivos, bem como a capacidade de tomar decisões, de usar os recursos disponíveis e de comunicar necessidades, desejos e dúvidas. Também permite um adequado desenvolvimento da autoestima e de relações interpessoais e afetivas saudáveis e satisfatórias.

A educação sexual nas escolas passa pela abordagem das temáticas relacionadas com a sexualidade nos currículos escolares. Não se tratando de uma disciplina específica, a educação sexual pode e deve ser abordada pelos vários docentes das várias disciplinas, de uma forma semiestruturada em que o docente pode ajustar a forma como quer abordar os temas relativos à educação sexual, desde que sigam os eixos e as finalidades e objetivos previstos para a educação sexual. Podem ser usadas dinâmicas de grupo ou atividades pedagógicas que ajudam a envolver e motivar os jovens.

Na educação sexual nas escolas é muito importante procurar envolver o mais possíveis as famílias, para que estas possam estar envolvidas e participar no projeto educativo dos seus filhos e educandos.

Quais os objetivos da educação sexual?

A educação sexual cumpre diversos objetivos, como processo através do qual se pretende que as crianças e jovens desenvolvem atitudes, pensamentos e crenças mais saudáveis e ajustados:

  • Promover a valorização da sexualidade e da afetividade no seio do desenvolvimento individual, respeitando as diferenças individuais;
  • Desenvolver competências que permitam fazer escolhas informadas e seguras no âmbito da sexualidade;
  • Melhorar os relacionamentos afetivos;
  • Reduzir e minimizar as consequências negativas de comportamentos sexuais de risco, como por exemplo as infeções sexualmente transmissíveis e a gravidez não desejada;
  • Promover a capacidade de proteção de todas as formas de exploração ou abusos sexuais;
  • Respeitar a diferença entre as pessoas e as diferentes orientações sexuais e identidades de género;
  • Valorizar a sexualidade responsável e informada;
  • Promover a igualdade entre os sexos;
  • Conhecer e reconhecer a importância da família e agentes educativos participarem no projeto educativo;
  • Compreender de uma forma correta e científica os mecanismos biológicos reprodutivos;
  • Diminuir ou eliminar comportamentos de discriminação sexual ou de violência em função da orientação sexual ou do género.

Qual a importância da educação sexual?

Aquilo que somos, o que pensamos, fantasiamos ou desejamos também a nível sexual resulta de um processo contínuo de aprendizagens, interações e reflexões. Estas aprendizagens realizam-se nos diferentes contextos da nossa vida quotidiana e nos contextos onde nos movemos e onde interagimos. Como tal, as mensagens que nos são transmitidas, nomeadamente em termos à sexualidade, terão uma forte influência na forma como a vamos viver.

Muitas das disfunções sexuais e problemas ao nível da sexualidade têm na sua origem uma educação repressora, marcada por mitos e crenças erróneas acerca da sexualidade, o que reprime a nossa capacidade de a vivermos de forma livre e significativa.

Como tal, uma educação sexual adequada e inclusiva permite criar um terreno fértil para desenvolvermos uma vivência da sexualidade saudável e satisfatória. Além disso, ajuda a que as crianças, jovens e mesmo os adultos possam adotar atitudes inclusivas e saudáveis, vivendo a sua intimidade e sexualidade de uma forma mais plena.

A educação sexual vai ajudar que consigamos compreender melhor o nosso corpo, bem como as nossas emoções, a termos uma melhor vida sexual, a tomarmos decisões mais responsáveis e a prevenirmos riscos.

Os pais podem ajudar na educação sexual dos filhos?

Embora, como vimos, a escola seja um espaço privilegiado de educação sexual, os pais também assumem um papel fundamental. A família é também um espaço muito importante de socialização, e, por isso, o papel dos pais é muito relevante.

Muitas vezes pode ser difícil para os pais saber como devem falar sobre sexo e sexualidade com os filhos, bem como que informações devem ou não transmitir, e em que idades. Há sempre algum receio associado, nomeadamente o medo de estimular “cedo demais” questões acerca da sexualidade nos jovens. Como vimos, não existe um “cedo demais” no que diz respeito à sexualidade, uma vez que esta existe desde o nascimento, e sabemos agora que sexualidade não é sinónimo de sexo!

As crianças e jovens conseguem tomar decisões mais conscientes, informadas e responsáveis quando têm acesso à informação. Por isso, é importante que os pais consigam responder pertinentemente às perguntas que os seus filhos fazem ao longo do crescimento e desenvolvimento.

Os pais não precisam de esperar pelo momento certo para terem “a conversa”, fazendo com que se torne num momento incómodo e embaraçoso. Os temas relacionados à sexualidade podem ir sendo abordados ao longo da vida da criança ou jovem e em momentos em que surjam diferentes oportunidades para tal.

Por exemplo, ao ver um filme, ao ler um livro, mediante a gravidez de alguma familiar ou amiga, ao ver uma cena amorosa na televisão, ao encontrar uma caixa de preservativos na farmácia… A sexualidade enquanto dimensão global, está sempre presente e na sua presença os pais podem conversar com os filhos e ajudar a esclarecer dúvidas e a educar para uma sexualidade saudável.

Para isso, é importante que os pais desconstruam os seus próprios preconceitos e medos, e consigam adotar uma atitude de disponibilidade e recetividade para as inquietações e curiosidade dos filhos. É importante também que se tranquilizem, percebendo que não existe uma resposta estandardizada correta, e que os pais devem responder, esclarecer e conversar com os filhos da forma que lhes faz mais sentido.

Algumas dicas para ajudar os pais a promover uma adequada educação sexual dos filhos:

  • Promover a autoestima e a autoconfiança dos filhos desde cedo, ajudando a criança a conhecer-se a si mesma, a valorizar os seus pontos fortes e a saber como reagir à pressão externa, por exemplo do grupo de pares, acreditando em si mesma e nas suas decisões;
  • Fazer com que a criança se sinta amada e segura, pois isto permitirá que ela tenha confiança para contar com os pais naquilo que precisar;
  • Ouvir de forma atenta e interessada, respondendo às questões e dúvidas que a criança possa ter. Não julgar as perguntas que são feitas, perceber que as dúvidas e a curiosidade são naturais, e não se precipitar nas conclusões;
  • Promover na criança ou adolescente sentimentos positivos acerca de sexualidade, pois se criarmos uma vivência repressiva e de medo, isto será contraditório e não permitirá a realização de escolhas responsáveis e livres;
  • Ser paciente e perceber que a criança tem uma compreensão diferente da do adulto, e que precisa que lhe ofereçam a oportunidade de questionar e aprender ao seu ritmo;
  • Ajudar a criança e adolescente a aprender a tomar decisões da melhor forma, promovendo a sua autonomia e a capacidade de fazer escolhas desde cedo, promovendo a capacidade de escolher e de fazer coisas sozinhas apropriadas à sua fase de desenvolvimento (por exemplo, o que vestir, o que quer comer, com quem se quer relacionar…);
  • Educar a criança para ser tolerante e respeitar a diferença, compreendendo que embora partilhemos aspetos comuns, somos todos somos diferentes;
  • Educar a criança para os valores importantes, como o respeito, a responsabilidade, a honestidade, a inclusão, a diversidade…
  • Se não souber alguma informação que a criança ou adolescente lhe pergunta, não responda de qualquer forma, diga que não sabe e que vai procurar informação, por forma a transmitir a informação mais correta e fidedigna possível. Assim, não contribui para a disseminação de informação errada;
  • Falar com as crianças sobre questões como as infeções sexualmente transmissíveis, o abuso sexual, entre outros. No entanto, ter cuidado para não adotar uma linguagem e uma atitude repressiva e de medo;
  • Procure falar sobre a sexualidade com descontração, de uma forma natural, positiva e com bom humor. Isto ajuda a ultrapassar os constrangimentos que possa sentir. Além disso, se falar sobre sexualidade com naturalidade também ajudará a que a criança ou adolescente a vejam como algo natural.

Diana Pereira

Amante de histórias, gosta de as ouvir e de as contar. Tornou-se Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, pela Universidade do Porto, mas trouxe sempre consigo a escrita no percurso. Preocupada com histórias com finais menos felizes, tirou pós-graduação em Intervenção em Crise, Emergência e Catástrofe. Tornou-se também Formadora certificada, e trabalha como Psicóloga Clínica, com o objetivo de ajudar a construir histórias felizes, promovendo a saúde mental. Alimenta-se de projetos, objetivos e metas. No fundo, sonhos com um plano.