Antes de um banco ou uma instituição financeira emprestar dinheiro a algum dos seus clientes, é importante conhecer a situação financeira destes de forma a avaliar o potencial risco de incumprimento. Ao contrário de um contrato de compra e venda, por exemplo, onde, regra geral, o vendedor só cede o produto ao comprador depois deste pagar o preço, os empréstimos acarretam alguns riscos.
A Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), conhecida popularmente como “lista negra do Banco de Portugal”, surgiu com o propósito de ajudar as entidades financeiras e de crédito nesta matéria. Trata-se de uma base de dados com o historial de empréstimos e atuais créditos de pessoas singulares e coletivas.
Neste artigo procuramos dar resposta às perguntas mais frequentes sobre a Central de Responsabilidades de Crédito, nomeadamente em que consiste, como funciona e como obter o seu mapa de responsabilidades. Ficou curioso? Boa leitura!
O que é a Central de Responsabilidades de Crédito?
A Central de Responsabilidades de Crédito nada mais é que uma base de dados com informação das pessoas e empresas que têm créditos. Esta base de dados é alimentada pelas várias entidades bancárias e de crédito participantes e é gerida pelo Banco de Portugal (BdP). Embora seja muitas vezes apelidada de “lista negra”, a verdade é que contém não apenas informações negativas, mas também positivas.
Na origem da sua criação esteve a necessidade de auxiliar as entidades concessionárias de crédito (como os bancos, por exemplo) a avaliarem os riscos de emprestarem dinheiro aos seus clientes.
Embora isto possa parece algo muito complexo, a verdade é que é relativamente simples de compreender. Deixamos um exemplo:
- sempre que uma pessoa contrai um empréstimo bancário, a entidade concessionária de crédito comunica ao Banco de Portugal. Caso esta mesma pessoa se dirija a outro banco para solicitar um novo empréstimo, este poderá aceder à Central de Responsabilidades de Crédito e assim perceber que esta pessoa já tem um empréstimo bancário, podendo assim decidir se este cliente tem condições para contrair um novo crédito.
Que informação é reportada ao Banco de Portugal?
Como referimos previamente, na Central de Responsabilidades de Crédito constam informações sobre os créditos atuais e potenciais assumidos por pessoas singulares e coletivas (empresas, por exemplo) perante concessionárias de crédito.
São exemplos de responsabilidades de crédito atuais:
- Crédito habitação;
- Crédito automóvel;
- Crédito ao consumo;
- Empréstimos para aquisição de títulos (ações, etc.);
- Desconto de letras e outros efeitos comerciais;
- Descobertos em contas bancárias;
- Operações de leasing e de factoring;
- Montantes utilizados de cartões de crédito.
São exemplos de responsabilidades de crédito potenciais:
- Valores não utilizados de cartões de crédito (plafond);
- Linhas de crédito contratadas;
- Fianças e avales.
Como aceder à lista negra do Banco de Portugal?
Para além das instituições de bancárias e de crédito, qualquer pessoa singular e coletiva pode consultar a informação que o Banco de Portugal dispõe sobre si própria na Central de Responsabilidades de Crédito. É bastante simples, basta seguir os seguintes passos e assim obter o seu Mapa de Responsabilidades de Crédito:
- Visitar a plataforma da CRC no site do BdP;
- Ler a “Política de dados pessoais” e “Condições de acesso”;
- Clicar em “Autenticar e obter mapa”;
- Proceder à autenticação com os dados de acesso ao Portal das Finanças;
- Abrir ou guardar o mapa de responsabilidades em formato PDF;
- Após consultar os dados, deverá apagar o ficheiro que fica guardado na pasta de ficheiros temporários do seu computador (sugestão do BdP).
Como ler o mapa de responsabilidades?
Como viu, aceder à Central de Responsabilidades de Crédito e obter o seu mapa de responsabilidades não é algo muito difícil, no entanto saber como “ler” o Mapa de Responsabilidades pode ser algo um pouco mais difícil.
O Mapa de Responsabilidades de Crédito terá o seguinte aspeto (legenda infra):
Legenda:
- Identificação do titular do mapa;
- Responsabilidades de crédito relativas a [data];
- Tipo de responsabilidade;
- Produto financeiro;
- Tipo de negociação;
- Em litígio judicial;
- Início e fim;
- Número de devedores no contrato;
- Montante total em dívida;
- Montante e entrada em incumprimento;
- Montante potencial;
- Prestação e Periodicidade;
- Garantias.
Caso mesmo assim tenha dificuldades em conseguir interpretar o seu Mapa de Responsabilidades, o Banco de Portugal dispõe de um vídeo na sua página de YouTube que o pode ajudar:
Como sair da Central de Responsabilidades de Crédito?
A informação que consta na Central de Responsabilidades de Crédito é da responsabilidades das entidades bancárias e de crédito que a disponibilizam ao Banco de Portugal. Quer isto dizer que a informação sobre si, deixar de constar na referida base de dados assim que regularizar a sua situação financeira. Simplificando, caso tenha contraído um empréstimo bancário, a informação deixará de constar assim que o liquidar.
Esperamos que o presente artigo tenha sido útil!
