Os saldos, promoções e liquidações constituem diferentes modos de práticas comerciais de redução de preço de artigos, visando o escoamento de produtos, o aumento das vendas ou a promoção do lançamento de um produto...
Direitos e deveres
Diuturnidades: o que são e como são calculadas?
No complexo mundo do direito do trabalho surgem a par com o salário base outras prestações pecuniárias que podem ou não ser devidas ao trabalhador. Assim, e como reconhecimento pela presença de um trabalhador na mesma...
1 dia ago
Interrupção voluntária da gravidez: descubra o que estabelece a lei
Embora não seja um tema recente persistem algumas dúvidas quanto à interrupção voluntária da gravidez. Neste artigo procuramos dar resposta às perguntas mais frequentes, designadamente até que período e em que condições...
3 dias ago
Cuidador informal: conheça os direitos e medidas de apoio
Um cuidador informal é alguém que presta assistência a outra que se encontra numa situação de total dependência, devido a algum tipo de incapacidade. Quando é demonstrado que estamos perante uma situação dessas, é...
3 dias ago
Descontos salariais: descubra que rendimentos são tributados
À remuneração mensal bruta auferida por um trabalhador, são efetuados descontos de diversa índole, que importa conhecer. Como tal, pode ficar a conhecer neste artigo os mais importantes aspetos referentes a descontos...
4 dias ago
Detenção: elaboramos um guia com tudo o que precisa de saber
A detenção é a primeira privação da liberdade que um arguido pode sofrer num processo criminal. Logo que comete o crime ou mesmo enquanto o está a cometer, o criminoso pode ser detido. No entanto, também em qualquer...
7 dias ago
Subsídio de alimentação: descubra quem tem direito e qual o seu valor
O subsídio de alimentação costuma ser uma ajuda de custos que o empregador dá ao trabalhador, normalmente indexada à refeição do almoço, para o compensar desta refeição durante o período normal de trabalho. Mas será que...
7 dias ago
Salário: descubra onde, quando e como deve ser pago
Em contrapartida pelo trabalho prestado, nasce para o empregador o dever de pagar um salário ao trabalhador e, para este, o direito de o receber. A retribuição é, assim, um dos temas mais importantes e sensíveis do...
1 semana ago
Juros de mora: o que são, que tipos existem e qual a taxa aplicável?
Muitas pessoas questionam o porquê de uma pequena dívida, passados alguns meses, ou mesmo quando chega a Tribunal, se convertem em valores bem diferentes dos iniciais. A resposta é simples, normalmente, o aumento das...
2 semanas ago
Ajudas de custo: o que são e quais os valores em 2020?
No decurso da atividade laboral, podem ser devidas ao trabalhador outras prestações pecuniárias, além da sua retribuição base. Um desses exemplos são as ajudas de custo, motivo pelo qual lhe damos a conhecer neste...
2 semanas ago
Arguido: o que significa e quais os seus direitos e deveres
Não raras vezes ouvimos a palavra “arguido”, mas será que sabemos realmente o que significa ser arguido? Entre outros, descubra neste artigo quem pode ser arguido, como funciona a sua constituição e quais os seus...
2 semanas ago
Subsídio de natal: o que é, quando é pago e como é calculado?
O subsídio de natal é o que vulgarmente chamamos de 13º mês (ou 14.º se considerarmos o subsídio de férias). O subsídio de natal foi instituído em 1972, tendo sido generalizado à maioria dos trabalhadores depois do 25...
2 semanas ago