Como pagar scuts e evitar multas?

As férias de verão são uma altura convidativa para viajar pelo país e descobrir as belas paisagens que Portugal tem para oferecer. Contudo, as longas viagens de carro podem sair caras, principalmente se tivermos de pagar scuts e deixarmos o prazo de pagamento passar, o que acaba por acontecer demasiadas vezes, até porque muitas pessoas simplesmente não sabem como pagar.

Neste artigo, explicamos tudo sobre como e onde pagar scuts de modo a ajudá-lo a não perder muito tempo com burocracias e a evitar multas derivadas de atrasos com os pagamentos. 

O que são scuts?

As scuts (cujo acrónimo significa autoestradas sem custos para os utilizadores) surgiram em 1997 e eram autoestradas onde os custos eram completamente suportados pelo Estado através de portagens virtuais. Surgiram como forma de facilitar a ligação entre o litoral e interior do país, de modo a fomentar o desenvolvimento de regiões menos desenvolvidas.

No entanto, em 2011, o “regime das scuts chegou ao fim e desde então, a utilização destas mesmas autoestradas é cobrada a todos os que por elas passam através de portagens unicamente eletrónicas (aquelas onde não há necessidade de parar).

Como pagar as scuts?

Genericamente, existem duas formas de efetuar o pagamento das scuts:

  • Através da Via Verde; ou;
  • Através de pré-pagamento.

Pagar scuts através da Via Verde

Se tiver Via Verde, o pagamento de scuts é automaticamente feito. Este processo é executável através do Dispositivo Eletrónico de Matrícula (DEM) que cada cliente da Via Verde possui no seu carro e que está associado à conta bancária do proprietário do mesmo. Esta é a forma mais prática de pagamento e permite evitar esquecimentos e acumulação de dívidas. Além de permitir pagar em todas as autoestradas, a Via Verde possibilita ainda o pagamento em parques de estacionamento e no abastecimento de combustível.

Pagar scuts através de pré-pagamento

Com o pré-pagamento, como o nome indica, uma pessoa paga as scuts antes de as utilizar. Este ato pode ser realizado através das lojas CTT, de Agentes Payshop ou por referência de multibanco. Neste caso, os valores são debitados até ao limite do saldo disponível na conta que carregou anteriormente. Se por acaso não gastar o dinheiro todo que carregou, poderá cancelar determinado serviço para ser reembolsado.

Aqui estão as formas de pré-pagamento que poderá realizar para pagar as scuts:

  • Balcões CTT – neste caso, deve dirigir-se a uma loja CTT ou Posto dos Correios com NAVe e efetuar o pagamento das scuts.
  • Payshop – neste caso, deve dirigir-se a uma loja que aceite o pagamento “Payshop”, onde deverá indicar a sua matrícula para realizar o pagamento das scuts.
  • Multibanco – o pagamento das scuts por referência multibanco pode ser feito online, na aplicação dos CTT ou com o envio de uma mensagem, sendo que em qualquer uma destas opções terá de apresentar a sua matrícula. Mais tarde saberá o valor a pagar e os dados necessários para efetuar o pagamento.

Qual o prazo para pagamento das scuts?

Os valores das portagens podem apenas ser pagos 48 horas após se ter passado pelo local em causa. Depois, terá até cinco dias úteis para efetuar o pagamento, ou seja, tem essencialmente uma semana no máximo para pagar as scuts.

Caso não consiga fazer o pagamento das scuts dentro deste prazo, a informação relativa ao pagamento deixa de estar presente online na aplicação dos CTT e passa a estar presente no site Pagamento de Portagens. Além disso, se estiver nesta situação, passa a usufruir de um período de pagamento mais longo: 30 dias úteis.

Caso após este prazo extra para o pagamento das scuts continuar a falhar no pagamento devido, a dívida será encaminhada para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e terá de lidar com encargos como a taxa de passagem pela autoestrada, os custos administrativos, bem como o pagamento de coimas e juros. O valor mínimo da coima é 7,5 vezes o valor da taxa da portagem, sendo que não pode ser menor que 25€ e superior a quatro vezes o valor mínimo da coima.

Como saber quanto vou pagar em portagens?

Atualmente já não precisa de esperar depois de passar determinada portagem (scuts incluídas) para saber o custo da mesma. Através da internet, pode aceder ao site calculador de portagens, e simular um percurso que esteja a planear fazer para descobrir qual o custo do mesmo.

A redação do trabalhador.pt