Certamente já ouviu falar em transferências SEPA, mas sabe exatamente no que consistem? De forma simples, podemos dizer que se trata de um meio que lhe permite pagar e receber quantias de forma rápida e segura entre vários países de um espaço comum. Neste artigo, focamo-nos nos pontos que consideramos relevantes para compreender melhor este tipo de transações. Boa leitura!
O que são transferências SEPA?
De acordo com o Regulamento 260/2012 da União Europeia, SEPA é o acrónimo de “Single Euro Payments Area”, ou em português, Área Única de Pagamentos em Euros. O objetivo deste tipo de transações é facilitar as transferências realizadas em euros (€) entre contas de bancos diferentes, dentro e fora do país de origem. Pode realizar transferências SEPA internamente (entre contas bancárias no mesmo país) como também a nível europeu.
A criação do espaço SEPA permitiu que a diferenciação entre pagamentos nacionais e europeus nas transferências bancárias realizadas em euros deixasse de existir. Assim, os pagamentos e recebimentos entre vários agentes passaram a ser facilitados. Além disso, as barreiras legais existentes entre os países foram removidas, e os mesmos direitos e obrigações foram concedidos a cada pessoa, independentemente da sua área geográfica.
O que é o espaço SEPA?
A SEPA é um espaço geográfico, que abrange 32 países europeus. Foi criado como uma iniciativa da Comissão Europeia para permitir que diferentes agentes económicos pudessem receber e fazer pagamentos de forma mais rápida e fácil.
No espaço SEPA, estão todos sujeitos às mesmas condições e direitos no que toca a transferências bancárias, independentemente do local onde se encontrem. Portanto, deixa de haver diferenças entre transferências domiciliárias ou nacionais e transferências internacionais.
Quais os locais incluídos no espaço SEPA?
O espaço SEPA inclui os 27 países da União Europeia, os respetivos territórios ultramarinos que tenham também aderido à UE, o Reino Unido e ainda quatro membros da Associação Europeia do Comércio Livre (Islândia, Lichenstein, Noruega e Suíça).
Os países que fazem integram o espaço SEPA são então: Portugal, Espanha (incluindo Ceuta, ilhas Canárias e Melilla), França (incluindo os territórios ultramarinos Guiana Franscesa, Guadalupe, Martinica, Mayotte, Reunião, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelon), Itália, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Alemanha, Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Suécia, Finlândia, Noruega, Letónia, Lichenstein, Lituânia, Luxemburgo, Bulgária, Roménia, Mónaco, São Marino, República Checa, São Marino, Croácia, Suíça e Reino Unido (mesmo após o Brexit, o Reino Unido continua a ser integrante do espaço SEPA, bem como os territórios de Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man e Jersey).
Quais as vantagens das transferências SEPA?
As transferências SEPA foram criadas especificamente para facilitar as transações financeiras entre agentes económicos em países europeus. Entre as vantagens que oferece, destacam-se:
- Maior transparência e eficiência para os utilizadores, devido à aplicação das mesmas regras e condições a todas as pessoas, independentemente da sua localização;
- Maior simplicidade na realização de pagamentos a partir da identificação do iBAN do beneficiário;
- Qualquer pessoa que viajar no espaço SEPA pode levantar dinheiro ou realizar pagamentos usando o seu cartão de débito nacional;
- Elevada segurança nas transações financeiras;
- Fazer e receber pagamentos numa área SEPA tem o mesmo custo e duração que as transferências nacionais;
- Disponibilidade imediata para usar a quantia que lhe foi enviada;
- Não existem deduções no valor transferido;
- É possível usar todo o tipo de cartões bancários de forma igualmente fácil e segura, tal como faria no seu país de origem;
Quais os meios de pagamento das transferências SEPA?
A Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) orienta-se por um sistema Pan-europeu que abrange vários meios de pagamento, nomeadamente:
- Cartões de pagamento;
- Transferências a crédito;
- Débitos diretos.
Não se esqueça que tal se aplica apenas a transações realizadas em euros (€).
Que bancos permitem transferências SEPA?
Já pode facilmente encontrar vários bancos em Portugal que permitem a realização de transferências SEPA. São eles o Novo Banco, BPI, Millennium, Montepio, EuroBic, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, entre outros.
O que precisa de saber ao realizar uma transferência SEPA?
Antes de mais, é importante saber que de modo a realizar uma transferência SEPA, é necessário saber o IBAN (International Bank Account Number) e BIC (Bank Identification Code) da conta do beneficiário. Relativamente à quantia da transferência SEPA, esta entrará na conta do beneficiário até, no máximo, três dias úteis após a realização da transação.
Quanto aos custos envolvidos, irá pagar por uma transferência SEPA um valor muito semelhante ao das transferências internas realizadas entre bancos nacionais. Além disso, é essencial lembrar-se de que não poderá transferir euros para contas com diferentes moedas. A moeda do destinatário deverá ser sempre o euro (€).
A SEPA é assim uma área onde não existe distinção entre pagamentos nacionais e europeus quando se realizam transações em euros. Deste modo, as pessoas que vivem num território pertencente ao espaço SEPA podem usufruir de transferências mais simples, rápidas e seguras – transferências SEPA. Esperamos ter ajudado!
