Voluntariado: o que é, onde fazer e quais os direitos e deveres

Se tens tempo livre e o voluntariado é algo que ponderas fazer, este artigo é para ti! Descobre em que consiste e como se caracteriza o voluntariado, quais os direitos e deveres do voluntário e onde fazer voluntariado em Portugal ou no estrangeiro.

O que é o voluntariado?

O gosto em ajudar ou em ser solícito, só por si não é voluntariado. O voluntariado é “o conjunto de ações de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.”. Esta é a definição que consta na nossa legislação, segundo o artigo 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de novembro.

Desta forma, ações solidárias perante vizinhos como ajudar a carregar as compras ou atitudes de amizade esporádicas, não podem ser consideradas como voluntariado. Mas são, também, incentivadas.

Como se caracteriza o voluntário?

É aquele que de livre e espontânea vontade se compromete a realizar ações de voluntariado no âmbito de uma entidade promotora. Tem o simples propósito de melhorar os problemas da sociedade e por essa ajuda não espera qualquer remuneração.

Mas ser voluntário não significa que se é um SER voluntário. É realmente importante pensar no bem estar da comunidade sem desejar uma compensação, assumir que podemos dispor do nosso tempo em prol do outro simplesmente porque se é solidário. Uma pessoa assim é um SER voluntário. Se o voluntariado é feito com intenções menos simpáticas, para simplesmente ficar bem no Curriculum Vitae e para mais rapidamente conseguir um trabalho melhor, não é um bom princípio.

O trabalho voluntário assenta em alguns princípios éticos:

1. Liberdade – Nem poderia ser de outra maneira. O termo “voluntário” refere-se precisamente ao “que se faz de boa vontade”.
2. Gratuitidade – O voluntário não procura nenhum tipo de compensação que não o bem estar da sociedade.
3. Lealdade – Aquele que se voluntaria deve agir de forma leal à entidade que promove o voluntariado.
4. Responsabilidade – A partir do momento em que alguém se envolve num projeto, torna-se parte integrante. Deve por isso tornar-se responsável, cumprir com o acordado e respeitar o trabalho realizado.

Quais os direitos do voluntário?

O voluntário beneficia de um conjunto de direitos, que estão devidamente regulamentados na lei:

1. Deverá ter acesso a formação inicial para poder cumprir com o seu papel de voluntário da forma mais adequada possível.
2. É consoante os seus conhecimentos e aptidões que deve desenvolver o seu trabalho. Deve ser apoiado e acompanhado de forma a potencializar o seu voluntariado.
3. As regras de higiene e segurança têm obrigatoriamente de ser cumpridas.
4. O voluntário deve ser reconhecido pelas suas funções e ser portador de um Cartão de Identificação de Voluntário. Este cartão destina-se aos voluntários regulares, a prestar trabalho há pelo menos três meses e é solicitado pela entidade promotora.

Quais os deveres do voluntário?

O voluntário deve cumprir certas diretrizes no seu processo de trabalho:

• Participar em ações de formação é um direito mas é também um dever na medida em que será capaz de prestar um melhor serviço à entidade que promove a ação de voluntariado.
• Deve cumprir as regras e os princípios éticos da entidade que o acolhe.
• É um dever do voluntário acatar as orientações dos profissionais da organização e zelar pela boa utilização dos recursos que são colocados ao seu dispor.
• Nunca assumir o papel de representante da organização perante terceiros, a não ser que tenha autorização prévia.

Como começar a fazer voluntariado?

Se tens o desejo de ser voluntário mas não sabes muito bem por onde iniciar, começa por pensar no tempo que gostarias de disponibilizar para o voluntariado. Podes optar por ser voluntário de forma regular (semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente) ou, em contrapartida, podes tornar-te um voluntário pontual e colaborar unicamente em ações ocasionais.

Um exemplo destas ações ocasionais são as campanhas do Banco Alimentar que se realizam duas vezes por ano. Esta IPSS pede ajuda de voluntários para recolher alimentos nos supermercados e outros para se deslocarem aos armazéns e fazerem a separação dos alimentos.

Pondera também sobre o local de voluntariado. Podes escolher colaborar com uma entidade perto da tua área de residência ou podes viver a experiência de ir para o estrangeiro.

Voluntariado em Portugal

Se é pela tua zona que queres ficar, tenta descobrir se no teu município existe um Banco Local de Voluntariado. Eles são quem melhor conhece as necessidades das intituições e, com base no teu perfil e competências, percebem em que instituições poderás ser um bom voluntário. Por norma, estes bancos de voluntariado promovem ações de formação de forma regular para garantir que os seus voluntários têm uma boa base de conhecimentos.

Caso não exista na tua cidade um espaço deste género que estreite a ligação entre voluntários e entidades promotoras, poderás consultar alguns sites como, por exemplo, o Bolsa do Voluntariado que indica as organizações que necessitam de voluntários nos vários distritos do país e em que áreas.

Na página da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, ou CASES, encontras tudo o que precisas de saber sobre voluntariado, desde legislação, ações de formação adequadas ao voluntário e até orgãos promotores.

O Portal da Juventude apresenta inúmeras opções de voluntariado e variados sites informativos sobre o tema.

Podes, por fim, procurar organizações consoante a área que mais te agrade:

• Desperdício alimentar e ajuda a pessoas carenciadas – Já referimos o Banco Alimentar mas podes optar pela Refood. Ambas lutam contra o desperdício alimentar e, ao mesmo tempo, ajudam famílias carenciadas.
• Saúde – Se é na área da saúde que te sentes mais útil, podes ser voluntário no hospital da tua cidade, dando apoio e esperança aos doentes e aos seus familiares ou, podes ter um papel ainda mais preponderante caso te decidas juntar à Cruz Vermelha e ser socorrista. A Cruz Vermelha tem inúmeras oportunidade de voluntariado, desde a sensibilização dos jovens para os efeitos do alcóol e tabaco bem como para a angariação de fundos. Aconselhamos-te a consultar o site da Cruz Vermelha Portuguesa.
• Natureza – Cada vez mais o meio ambiente é uma temática que nos preocupa. Apela-se aos jovens para que promovam práticas no âmbito da preservação da natureza, desde a defesa das florestas como o menor consumo do plástico. Podes consultar a página do Instituto Português da Juventude e do Desporto para saber mais sobre voluntariado nesta área.
• Terceira Idade – Numa sociedade cada vez mais envelhecida, o contacto entre mais jovens e mais idosos é benéfico tanto para uns como para outros. Atreve-te e torna-te voluntário num lar. Será uma experiência muito enriquecedora, verás.

Voluntariado internacional

Se queres fazer voluntariado e ainda viver no estrangeiro, existem alguns sites que poderás consultar para procurar oportunidades de voluntariado.

O Serviço de Voluntário Europeu é um programa da Comissão Europeia direcionado para cidadãos europeus com idades entre os 18 e os 30 anos e promove o voluntariado num país que não seja o de residência. Pode ter uma duração máxima de 12 meses. Este programa não inclui ações em zonas de pós-crise como assistência em caso de catástrofe ou ajuda humanitária mas pode ter incidência em áreas variadas como património cultural, ambiente, cultura, desporto, etc.

O voluntariado da Assistência Médica Internacional (AMI) pode ser feito a nível nacional, mas também internacional. De acordo com o teu perfil podes partir para uma ação de voluntariado durante vários meses ou até mais de que um ano. Lutar contra a pobreza, a exclusão social, as desigualdades, a fome e as sequelas da guerra é a sua missão.

A Organização das Nações Unidas (ONU) promove também ações de voluntariado mas os critérios são bastante mais restritos. Tens necessariamente de ter idade superior a 25 anos, formação superior bem como experiência na área e domínio da língua inglesa. Os seus periodos de voluntariado têm duração mínima de 6 meses.

Algumas destas missões podem ser subsidiadas, conforme o finaciamento.

Para finalizar, se dúvidas persistem sobre as vantagens de ser voluntário, lembra-te que estimula a solidariedade, o trabalho em equipa e a empatia com os outros. Permitem-te realizar tarefas que vão de encontro aos teus interesses e desenvolverás novas competências. Vais sentir-te sensível relativamente a problemas sociais e útil porque estarás a trabalhar pela sua resolução.