Mudou de casa e precisa de atualizar a morada indicada no seu cartão de cidadão? Não se preocupe porque o processo é rápido, simples e flexível, podendo ser realizado de várias formas de acordo com a sua preferência. Neste artigo, iremos apresentar-lhe as diferentes formas de alterar a morada do cartão de cidadão, explicando como deve proceder perante cada uma.
Onde alterar a morada do cartão de cidadão?
Pode proceder à alteração da morada do seu cartão de cidadão presencialmente, online ou ligando para uma linha de atendimento:
- Online: aceda ao portal ePortugal e autentique-se com o seu cartão de cidadão ou Chave Móvel Digital;
- Presencialmente: dirigindo-se aos balcões de atendimento do cartão de cidadão;
- Linha de atendimento: ligando para o 300 003 990
Como alterar a morada do cartão de cidadão?
De seguida, explicaremos exatamente o que deve fazer consoante a opção que escolher: online, presencialmente ou através da linha de atendimento do Centro de Contacto Cidadão. Em seguida indicamos como proceder em cada caso.
Alterar a morada online
- Aceda ao portal ePortugal e autentique-se com o seu cartão de cidadão ou Chave Móvel Digital. Será confrontado com as seguintes opções:
- Alterar a morada apenas para si mesmo;
- Alterar a morada para si e para mais pessoas;
- Alterar a morada apenas em nome de um terceiro.
- O cartão de cidadão a inserir no leitor de cartões deve sempre pertencer à pessoa que realiza o pedido;
- Siga as instruções que lhe são indicadas;
- Insira a nova morada;
- Dentro de cinco dias úteis, irá receber na nova morada uma carta para confirmar a alteração. Tenha em conta que, se enviada para o estrangeiro, Madeira ou Açores, a carta pode demorar mais alguns dias até chegar;
- Assim que receber a carta, confirme a nova morada respeitando o prazo indicado na mesma.
Alterar a morada presencialmente
- Dirija-se a um balcão de atendimento do cartão de cidadão;
- Indique a sua nova morada;
- Dentro de cinco dias úteis, irá receber na nova morada uma carta para confirmar a alteração. Tenha em conta que, se enviada para o estrangeiro, Madeira ou Açores, a carta pode demorar mais alguns dias até chegar;
- Desloque-se até um balcão de atendimento do cartão de cidadão e leve a carta, como forma de confirmar a alteração da morada e os códigos PIN de autenticação e de morada do seu cartão;
- Após confirmação, a sua morada é alterada no chip do cartão;
Alterar a morada através da linha de atendimento:
Em primeiro lugar, ligue para o número 300 003 990 (disponível nos dias úteis das 9h às 18h). Depois, siga as instruções que lhe são indicadas. De seguida, para confirmar a morada, siga as seguintes indicações:
- Insira o cartão de cidadão no leitor de cartões;
- Aceda à aplicação do cartão de cidadão;
- Clique no separador “Cartão” e, depois, em “Morada”;
- Coloque o código PIN da morada, presente na carta PIN que recebeu quando tirou o cartão de cidadão;
- Clique em “Confirmar”;
- Introduza o número do processo de alteração e o código de confirmação de morada, que estão presentes na carta de confirmação que recebeu depois de pedir a alteração da morada;
- Insira o código de autenticação, presente na carta PIN que recebeu quando tirou o cartão de cidadão;
- Após confirmação, a sua morada é alterada no chip do cartão.
Se não receber a carta de confirmação, contacte os serviços competentes, através do número 210 990 111 ou do e-mail cartaodecidadao@irn.mj.pt.
Quais os documentos necessários?
De modo a certificar-se de que possui tudo o que precisa no momento da alteração, decidimos partilhar os requisitos/documentos que deve ter na sua posse:
Através do portal online
- cartão de cidadão, leitor de cartões compatível, e software para utilizar o cartão;
- PIN de autenticação;
- PIN de morada do cartão de cidadão;
- Chave Móvel Digital.
Presencialmente
- Cartão de cidadão;
- Carta de confirmação de morada;
- Códigos PIN de autenticação e de morada do cartão de cidadão.
Através da linha telefónica
- Possuir uma Chave Móvel Digital ativa;
- Instalar a aplicação Autenticação.gov no dispositivo móvel.
Quanto custa alterar a morada do cartão?
A alteração através da internet ou telefone é gratuita. No entanto, se preferir deslocar-se a um balcão de atendimento do cartão de cidadão, precisará de pagar 3€ no momento em que fizer o pedido.
Requisitos para pode alterar a morada do cartão
Existem alguns requisitos a respeitar e que deve conhecer antes de proceder à alteração da informação em causa. Assim, quem quiser alterar a morada do cartão de cidadão, deverá verificar se cumpre os seguintes requisitos:
- Ser Português;
- Possuir um cartão de cidadão válido;
- Ser cidadão brasileiro abrangido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, também conhecido como Tratado de Porto seguro, que tenha um cartão de cidadão válido e que pretenda alterar a sua morada para uma nova, em Portugal;
- Se tiver menos de 12 anos, estar acompanhado de um representante legal, que deve ter consigo um documento de identificação válido;
- Se tiver alguma anomalia psíquica, pedir a alteração de morada acompanhado pelo responsável da sua tutela, que deve ter consigo um documento de identificação válido.
Concluindo, dispõe de várias opções para alterar a morada do cartão de cidadão, por isso pode escolher conforme a sua preferência. Esperamos que este artigo tenha ajudado.
