Qualificação profissional: em que consiste e quais os níveis?

Sempre teve curiosidade em saber a que nível de qualificação corresponde a conclusão do 9.º ano de escolaridade, a sua licenciatura ou doutoramento? Nós ajudamos. Neste artigo, para além de abordamos o conceito de qualificação profissional, procuramos esclarecer quais os níveis de qualificação previstos no Quadro Nacional de Qualificações.

O que é uma qualificação profissional?

Uma qualificação profissional não é mais que uma certificação atribuída a alguém resultante da conclusão de um percurso de qualificação (por exemplo, da conclusão de um ciclo de estudos).

O Quadro Nacional de Qualificações é um instrumento de referência que serve para classificar todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo em Portugal, abrangendo o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Por outras palavras, é este Quadro Nacional de Qualificações que atribui um nível de qualificação à sua educação ou formação.

Quais os níveis de qualificação profissional?

Os níveis de qualificação servem para identificar a complexidade de conhecimentos e aptidões que uma pessoa deve possuir, de modo a adquirir determinado nível de qualificação.

De acordo com o Quadro Nacional de Qualificações, existem 8 níveis de qualificação profissional. Estes podem ser divididos em 2 grandes grupos: ensino não superior e ensino superior:

Ensino não superior

NívelQualificação
12º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos de escolaridade)
23º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade)
3Ensino secundário direcionado para o seguimento de estudos no ensino superior
4Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário direcionado para o seguimento de estudos no nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses
5Ensino pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior (cursos de especialização tecnológica)

Ensino superior

NívelQualificação
6Licenciatura
7Mestrado
8Doutoramento

Os descritores para cada nível de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações podem ser encontrados neste quadro.

Referir ainda que entende-se por:

  • «Conhecimento» o acervo de factos, princípios, teorias e práticas relacionados com um domínio de estudos ou de atividade profissional;
  • «Aptidão» a capacidade de aplicar conhecimentos e utilizar os recursos adquiridos para concluir tarefas e resolver problemas. Pode ser cognitiva (utilização de pensamento lógico, intuitivo e criativo) e prática (implicando destreza manual e o recurso a métodos, materiais, ferramentas e instrumentos);
  • «Atitude» a capacidade no que toca a realizar tarefas e resolver problemas de maior ou menor grau de complexidade e com diferentes graus de autonomia e responsabilidade.
Nível de QualificaçãoConhecimentosAptidõesAtitudes
Nível 1Conhecimentos gerais básicosAptidões básicas e essenciais para a realização de tarefas simples.  Trabalhar ou estudar sob supervisão direta num contexto estruturado.  
Nível 2Conhecimentos factuais básicos em dada área de trabalho ou estudoAptidões cognitivas e práticas básicas para aplicar a devida informação à realização de tarefas e à resolução de questões atuais através de regras e instrumentos simples.  Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau de autonomia  
Nível 3Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais sobre uma área de trabalho ou estudoUm conjunto de aptidões cognitivas e práticas essenciais à realização de tarefas e de problemas através da seleção e aplicação de métodos, instrumentos, materiais e informações de básicas.  Assumir responsabilidades para a realização de tarefas numa área de estudo ou de trabalho. Adaptar o seu comportamento às dadas situações de modo a resolver problemas.  
Nível 4Conhecimentos factuais e teóricos sobre contextos relacionados com uma área específica de estudo ou de trabalho.  Um conjunto de aptidões cognitivas e práticas essenciais para encontrar soluções para problemas específicos numa área de estudo ou de trabalho.   Gerir a própria atividade no quadro das orientações estabelecidas em contextos de estudo ou de trabalho, geralmente previsíveis, mas sujeitas a mudanças. Supervisionar as atividades de terceiros, encarando certas responsabilidades e melhoria das atividades em contextos de estudo ou de trabalho.   
Nível 5Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos sobre dada área de estudo ou de trabalho e consciência dos limites desses mesmos conhecimentos.  Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos.   Gerir e supervisionar em contextos de estudo ou de trabalho sujeitos a alterações imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros.  
Nível 6Conhecimento aprofundado sobre uma área de estudo ou de trabalho que implique uma compreensão crítica de teorias e princípios.   Aptidões avançadas que revelam o conhecimento e a inovação necessárias para a resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de estudo ou de trabalho.   Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo a responsabilidade da tomada de decisões em contextos de estudo ou de trabalho imprevisíveis. Assumir responsabilidades no que toca à gestão do desenvolvimento profissional a nível individual e coletivo.   
Nível 7Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram na vanguarda do conhecimento numa determinada área de estudo ou de trabalho, que sustentam a capacidade de reflexão original e ou investigação. Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa área e nas interligações entre várias áreas.  Aptidões especializadas para a resolução de problemas em fase de investigação e/ou inovação, para a aquisição de novos conhecimentos e procedimentos de modo a integrar os conhecimentos de várias áreas.  Gerir e transformar contextos de estudo ou de trabalho complexos, imprevisíveis e que exigem abordagens estratégicas novas. Assumir responsabilidades para contribuir para os conhecimentos e práticas profissionais e/ou para rever o desempenho estratégico de equipas.  
Nível 8Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de estudo ou de trabalho e na interligação entre áreas.  As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas que são necessárias para a resolução de problemas na área da investigação e/ou da inovação para o alargamento e redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes.   Demonstrar um nível de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica ou profissional e assumir um compromisso relativamente ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de estudo ou de trabalho, inclusive em matéria de investigação.  

Já sou adulto. Posso adquirir um nível mais avançado?

Sim. Os adultos que por alguma razão não conseguiram acabar os estudos ou aprofundar os seus conhecimentos da forma desejada para obter uma melhor qualificação profissional, podem fazê-lo agora sem que a idade seja qualquer impedimento, graças aos cursos EFA.

Com o nome indica, os cursos EFA, cursos de educação e formação de adultos, têm como objetivo fornecer formação a adultos que pretendem aumentar as suas qualificações, e podem conferir certificação escolar e profissional. Os cursos EFA visam melhorar os níveis de empregabilidade da população, fornecendo novas oportunidades às pessoas que não as tiveram quando eram ainda estudantes.

Quais as modalidades de ensino em Portugal?

De acordo com o Sistema Nacional de Qualificações, as modalidades de ensino e de formação em Portugal são:

Cursos profissionais

Os cursos profissionais são cursos de formação inicial que conferem o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, e que estão fortemente ligados ao mercado de trabalho. Este é um curso útil se preferir um ensino mais prático que ofereça a possibilidade de prosseguir estudos.

Cursos de aprendizagem

Os cursos de aprendizagem são cursos de formação inicial que conferem  o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, e que permitem o prosseguimento de estudos (dupla certificação). Podem ser úteis para as pessoas com menos de 25 anos e que têm no mínimo o 9.º ano concluído, mas não o 12.º.

Cursos artísticos especializados

Os cursos artísticos especializados são cursos de formação inicial que conferem o nível 2 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações, de formação inicial de jovens.

Cursos de hotelaria e turismo

Os cursos de hotelaria e turismo são cursos de formação inicial que conferem o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, oferecidos por escolas de hotelaria e turismo certificadas do Turismo de Portugal, IP, e que orientam os alunos para o setor do turismo, permitindo o prosseguimento de estudos (dupla certificação).

Cursos de educação e formação para jovens

Os cursos de educação e formação para jovens são cursos de formação inicial que conferem o nível 2 ou o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. São úteis para quem pretende concluir a escolaridade obrigatória recorrendo a um percurso mais flexível e que vá de encontro aos interesses do aluno. Além disso, permitem uma entrada qualificada no mercado de trabalho.

Cursos de educação e formação para adultos

Os cursos de educação e formação para adultos são cursos de formação inicial que conferem o nível 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações, e que são direcionados para indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, com o objetivo de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho e que não tenham concluído o ensino básico ou o secundário.

Podem ser de formação inicial ou contínua, de certificação escolar, profissional ou dupla.

Cursos de especialização tecnológica

Os cursos de especialização tecnológica são cursos de formação inicial que conferem o nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, que preparam para uma especialização científica ou tecnológica numa determinada área de formação (certificação profissional).

Formações modulares

As formações modulares são unidades de formação de curta duração inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação contínua.

Formação-ação

Trata-se de formação contínua orientada para empresas e assente na prestação de serviços integrados de formação e consultoria.

Outras ações de formação

Ações de formação inicial e contínua realizadas por empresas e inseridas em processos de inovação, modernização e reconversão empresarial, bem como as dirigidas à modernização da Administração Pública.

Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor. Como é possível verificar, em Portugal, o sistema de ensino oferece várias formas de obter níveis de qualificação, e consequentemente, diferentes maneiras de obter uma qualificação profissional.

A redação do trabalhador.pt