O empreendedorismo está cada vez mais em voga. Por essa razão, a abertura de novos negócios, sejam estes convencionais ou no mundo digital, é cada vez mais uma realidade, estando hoje os portugueses menos adversos ao risco.
A verdade é que, não raras vezes, muitos novos negócios dependem de investimento para crescerem, sendo comum procurarem capitalizar-se através de investidores ou até de plataformas de crowdfunding – sendo esta uma prática normal e totalmente lícita.
No entanto, existem outros que não passam de “esquemas” fraudulentos, em que o único objetivo é retirar vantagens dos seus investidores. Regra geral, quem se envolve nestes negócios acaba por perder o capital investido.
Um dos esquemas mais conhecidos e mais lesivos para quem investe é o famoso esquema de pirâmide. Mas afinal em que consiste? Com o objetivo de o ajudar a se proteger destes esquemas fraudulentos, redigimos o presente artigo onde explicamos como os identificar e evitar. Boa leitura!
O que é um esquema de pirâmide?
De acordo com o Banco de Portugal, os esquemas de pirâmide, também conhecidos por esquemas piramidais ou esquemas em cadeia, consistem em operações de cariz fraudulento que prometem lucros invulgarmente elevados, num curto espaço de tempo, a partir de alegadas atividades comerciais (aparelhos tecnológicos, apostas, cripto ativos, publicidade, metais preciosos, selos, entre outros) e a comissões pelo recrutamento de novos membros.
Os esquemas em pirâmide apresentam-se sob diferentes nomes e disfarces. Também conhecidos por vendas «em cadeia» ou de «bola de neve», o seu objetivo é ganhar dinheiro recrutando pessoas, em vez de vender um produto legítimo ou de fornecer um serviço.
Direção-Geral do Consumidor
Estes esquemas caracterizam-se pelo facto de que os rendimentos auferidos pelos participantes mais antigos derivam exclusiva ou maioritariamente dos capitais entregues pelos novos membros e não da receita das atividades comerciais publicitadas, servindo estas, por via de regra, apenas para conferir uma aparência legal ao esquema.
Considerando que a sustentabilidade dos esquemas de pirâmide depende da entrada de novos membros – sempre em maior número que os membros que já as integram – o seu colapso é algo tido como inevitável ao fim de algum tempo. Quando tal acontece, os membros perdem o capital investido. Desconfie sempre de promessas de rentabilidade elevada.
Referir ainda que de acordo com a legislação, são consideradas enganosas, em qualquer circunstância, qualquer prática comercial que crie, explore ou promova um sistema de promoção em pirâmide em que o consumidor dá a sua própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema e não da venda ou do consumo de produtos.
Como identificar um esquema de pirâmide?
A verdade é que nem sempre é tão fácil quanto parece. Não obstante, existe um conjunto de sinais que lhe podem ajudar a distinguir uma proposta legitima de um esquema piramidal, nomeadamente:
- Por via de regra, a adesão ao serviço/produto (leia-se, ao esquema) tem um custo consideravelmente superior ao custo do serviço/produto, tendo estes uma baixa utilidade;
- Os retornos prometidos pela adesão ao serviço/produto são, regra geral, anormalmente elevados face a outros investimentos e face ao reduzido esforço ou poucas horas de trabalho que os membros terão;
- Os participantes são incentivados a recrutarem novos membros dentro do seu círculo familiar ou de amigos de forma a progredir na hierarquia (quanto mais membros angariar mais recebe), sendo o argumento predominante a alta rentabilidade do investimento ou bens de luxo;
- O sucesso e a segurança do investimento são publicitados em grandes e luxuosos eventos sociais, nos quais são promovidos testamentos de sucesso de vários participantes;
- Não é possível obter informação detalhada sobre a entidade promotora do serviço/produto, sendo que esta, na generalidade dos casos, não dispõem de uma sede/escritório físico em território português;
- A atividade que lhe estão a propor tem um nome muito pomposo, designadamente marketing multinível;
- A venda do produto é, por via de regra, colocada num patamar secundário.
Esquema de pirâmide? Questões que deve colocar
Distinguir o lícito do ilícito não é fácil. Se os pontos que referimos anteriormente não foram suficientes para aferir a probabilidade de estar perante um esquema de pirâmide, recomendamos que não deixe de colocar algumas questões a quem lhe está a tentar recrutar.
Partilhamos alguns exemplos:
- Quanto lucrou com comercialização do produto/serviço no ano passado?
- Qual o volume de venda para empresas de distribuição?
- Teve despesas com formação e/ou aquisição de produtos/serviços?
- Esta é a sua única fonte de rendimento? Tem algum outro emprego?
- Quanto dinheiro lucrou no ano passado com este negócio?
- Há quanto tempo está neste negócio?
- O que ganha por estar a recrutar novos membros? Quantas pessoas recrutou?
- O lucro é resultado da venda de produtos/serviços ou do recrutamento de novos membros?
- O que difere este negócio de um esquema de pirâmide?
As questões que sugerimos anteriormente deverão ser suficientes para esclarecer dúvidas sobre a legitimidade do negócio que lhe estão a propor. Sugerimos que procure analisar não só a linguagem verbal como também a linguagem não verbal, afinal de contas o nosso corpo também fala.
Caso a pessoa que lhe estiver a tentar recrutar estiver com rodeios ou se tente esquivar de algumas das questões, o mais sensato será mesmo rejeitar a oferta, muito provavelmente tratar-se-á de um esquema de pirâmide. Afinal de contas, se lhe estão a prometer rendimentos elevados, não terão certamente problemas em falar dos mesmos, correto?
