Todos os anos, a generalidade dos contribuintes portugueses enfrentam a “penosa” tarefa de submeter a sua declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
A submissão da referida declaração é um dever para todos aqueles que obtiveram rendimentos, nomeadamente por conta de outrem ou por conta própria. Quando submetida, a declaração passará por vários estados, como é exemplo o de “declaração certa”.
Neste artigo abordamos o conceito de “declaração certa” e procuramos responder a uma das perguntas mais comuns sobre este tema: Depois de transitar para declaração certa, quanto tempo para reembolso?
O que significa “declaração certa”?
No contexto do IRS, a expressão “declaração certa” refere-se a uma declaração de impostos preenchida e submetida corretamente. Isso significa que todos os rendimentos e deduções foram devidamente declarados, todas as informações relevantes foram fornecidas e todas as regras foram cumpridas.
Uma “declaração certa” ajuda a assegurar que o processo de processamento da declaração de impostos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ocorra sem problemas, minimizando a probabilidade de atrasos ou problemas no processamento e, consequentemente, no respetivo reembolso.
Os erros na declaração de impostos, por menores que sejam, podem levar a atrasos significativos, já que a Autoridade Tributária pode precisar de solicitar esclarecimentos ou correções antes de processar a declaração e o respetivo reembolso. Em casos mais graves, os erros ou omissões podem mesmo levar à aplicação de coimas, razão pela qual é de extrema importância que a declaração de IRS seja preenchida corretamente.
Processo de reembolso do IRS
Após a submissão da declaração de IRS, seja esta manual ou automática, a Autoridade Tributária irá conferir as informações que os contribuintes forneceram. Caso tudo esteja correto, o reembolso é processado automaticamente para o IBAN indicado pelo contribuinte.
Regra geral, o prazo legal para o pagamento do reembolso do IRS é até 31 de julho para as declarações entregues até 31 de maio, e até 31 de agosto para as entregues em junho.
Fatores que potenciam atrasos no reembolso
Quando submetido de forma automática (o chamado “IRS Automático”), o reembolso é, regra geral, bastante célere. Não obstante, facto é que são vários fatores podem influenciar o tempo de reembolso. Por exemplo, declarações mais complexas, que incluem rendimentos de várias categorias ou deduções mais numerosas, podem exigir mais tempo para serem verificadas pela AT.
Além disso, a forma de pagamento escolhida pode também influenciar – uma transferência bancária tende a ser mais rápida do que um cheque, por exemplo. A altura da entrega da declaração também tem um impacto: regra geral, as declarações submetidas no início do prazo tendem a ser processadas mais rapidamente.
Como acompanhar o estado do pedido?
Felizmente, não é necessário “ficar no escuro” à espera do reembolso. O portal da Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza uma ferramenta online que permite acompanhar o processo da declaração e do respetivo reembolso. Desta forma, os contribuintes podem verificar o estado do pagamento do reembolso a qualquer momento e resolver problemas que possam surgir durante o processo.
Declaração certa, quanto tempo para reembolso?
Quando feito corretamente o estado de declaração passa pelas seguintes fases:
- Declaração submetida;
- Declaração certa;
- Liquidação processada;
- Reembolso emitido;
- Reembolso confirmado.
Uma das pergunta mais comuns sobre este tema é após o processo transitar para “declaração certa, quanto tempo para reembolso?”. A resposta é simples: regra geral, assim que o estado da declaração passa para “declaração certa”, o pagamento é efetuado nas semanas subsequentes.
A título de conclusão…
O tempo de espera pelo reembolso do IRS após uma “declaração certa” pode variar, mas é influenciado por vários fatores, incluindo a complexidade da declaração, a forma de pagamento e a altura da entrega da declaração. O acompanhamento regular do estado do reembolso pode ajudar a manter os contribuintes informados e tranquilos.
Caso este tema seja do seu interesse, não deixe de consultar alguns dos nossos conteúdos sobre o reembolso do IRS, nomeadamente:
- Como pagar o IRS em prestações?
- Deduções provisórias em IRS: que despesas pode deduzir?
- Nota de liquidação de IRS: Como obter e interpretar a sua?
