Quem viaja bastante pelo estrangeiro sabe que a prática de deixar gorjetas varia significativamente de país para país. Enquanto em alguns deixar gorjeta é uma prática tida como comum e até expectável, noutros pode ser considerada desnecessária ou até mesmo desagradável. Nos Estados Unidos, por exemplo, a gorjeta é praticamente obrigatória, já no Japão pode ter uma conotação negativa ou ofensiva.
A gorjeta em Portugal é tida como uma demonstração de aprovação pelos serviços prestados, não sendo obrigatória do ponto de vista legal. Não obstante, começa a ser frequente encontrar o valor da gratificação incluído na conta.
Se está a planear visitar o nosso país ou se simplesmente se questiona acerca do que é considerado adequado no que à gorjeta em Portugal diz respeito, então este artigo é para si! Boa leitura!
O que é uma gorjeta?
A gorjeta nada mais é que uma gratificação (termo previsto na lei) em dinheiro que tem como objetivo demonstrar agrado pelos serviços prestados. Embora a gratificação seja uma prática muito associada à restauração (restaurantes e bares), revela-se igualmente adequada em outros contextos, nomeadamente em hotéis, transporte de passageiros (táxi ou TVDE), serviços de entrega de refeições ou cabeleireiros.
É obrigatório deixar gorjeta em Portugal?
Não, desde que não esteja prevista no preçário. Embora a legislação não preveja a obrigatoriedade da gorjeta em Portugal, mas também não a proíba, este é considerada um ato cortês, assumindo-se, não raras vezes, como uma recompensa pelo bom serviço prestado.
No contexto da restauração, é tido como socialmente adequado deixar gorjeta pelo bom atendimento do funcionário, pela qualidade na confeção das refeições, pelo conforto e/ou pelo conforto e originalidade do espaço, apenas para dar alguns exemplos.
Nota: o preçário tem de estar afixado num local visível e acessível aos clientes nos estabelecimentos comerciais, nomeadamente na entrada (obrigatório) ou na caixa.
Tenho de pagar se estiver prevista no preçário?
Sim. Caso a “gorjeta”, “gratificação, “serviço” ou qualquer outra expressão equivalente esteja prevista no preçário, o cliente é obrigado a pagar o respetivo valor caso este venha incluído na conta final, dado estar a ser respeitado aquilo que a lei designada por direito de informação ao consumidor.
Há, portanto, uma presunção de que ao escolher o restaurante o consumidor (cliente) consultou o respetivo preçário, tendo optando livremente por aquele restaurante e não por outro.
Como agir em caso de litígio?
Antes de mais, mencionar que chamar as autoridades policiais não é tido como o procedimento mais adequado, devendo este ser entendido como a último rácio. O procedimento correto passa por deixar uma reclamação no livro de reclamações, na sua versão física ou online, sendo esta última mais célere dado ser automaticamente reencaminhada para a autoridade fiscalizadora, regra geral, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Qual o valor da gorjeta em Portugal?
Embora não haja um valor fixo que deva ser seguido, desde que não previsto no preçário do estabelecimento, regra geral, a gorjeta em Portugal deverá variar de 5 a 15% do valor total do serviço em restaurantes, cafés, bares e outros locais de serviço. Não obstante, não sendo legalmente obrigatória, ficará sempre ao critério do cliente deixar (ou não) a gratificação e o respetivo valor.
A gorjeta tem de estar incluída na fatura?
Caso esteja prevista no preçário, a gratificação terá obrigatoriamente de estar prevista na fatura. Já nas situações em que é o cliente que, por sua iniciativa, escolhe dar gorjeta, este poderá solicitar que a fatura seja emitida com um determinado montante a título de gratificação, embora este procedimento não seja muito comum. Neste caso, o beneficiário da gorjeta (funcionário), terá de pagar IRS sobre o valor desta gratificação (10% do valor).
Gorjeta em numerário ou multibanco?
Dependerá sempre do contexto em apreço. Tenhamos como exemplo o caso de um restaurante ou bar.
Caso a gratificação esteja prevista no preçário e, consequentemente, na fatura, regra geral, esta poderá ficar para o estabelecimento ou, em função da política deste, ser dividida entre todos os funcionários, parecendo-nos indiferente pagar em numerário (dinheiro físico) ou multibanco. Já o pagamento da gorjeta em numerário poderá ter algumas vantagens, tanto para o cliente que fica sem o peso das moedas na carteira, como para o funcionário que à partida será o único beneficiário desta.
Os serviços de entrega de comida, como são exemplo a UberEats, a Glovo e a Bolt Food, permitem aos seus utilizadores deixar uma gratificação aos estafetas a vários títulos, nomeadamente pela rapidez do serviço e/ou simpática na entrega, sendo esta efetivamente entregue aos mesmos.
Dar gorjeta em Portugal: exemplos práticos
Gorjeta em restaurantes e bares
- Quanto deixar? Em Portugal, a gorjeta nos bares e restaurantes tende a variar entre 5 a 10% do valor total. No entanto, esta é apenas uma sugestão, não havendo um valor fixo que deva ser seguido.
- Quando deixar? Regra geral, a gratificação é dada após a refeição, aquando do pagamento da conta, não havendo qualquer motivo para que o faça antes.
- Como deixar? A forma mais comum de deixar uma gorjeta em Portugal é colocar o numerário no suporte onde lhe trazem a fatura (prato, caixa, etc.). Não obstante, caso pretenda fazê-lo por multibanco, nada o impede, bastando solicitar ao funcionário.
Gorjeta em hotéis e pousadas
- Quanto deixar? Nos hotéis, a gratificação é geralmente atribuída às funcionarias responsáveis pela limpeza dos quartos, sendo o valor variável em função daquilo que pretenda dar (seja 1, 2, 5 ou 10 euros).
- Quando deixar? A gorjeta para a funcionária da limpeza é geralmente deixada diariamente, quando sai do quarto. Já se quiser deixar uma gorjeta para a equipa do hotel, pode fazê-lo no final da sua estadia.
- Como deixar? A maneira mais comum de deixar uma gratificação em hotéis é deixá-la num envelope com o nome do funcionário no balcão da receção. Se preferir dar diretamente ao funcionário, nada o impede que o faça.
Gorjeta nos serviços de transportes
- Quanto deixar? Nos táxis, a gorjeta em Portugal é habitualmente de 10% do valor da viagem, arredondando para cima para um valor conveniente (no caso de numerário). No caso dos TVDE, pode fazê-lo na própria aplicação.
- Quando deixar? A gratificação nos táxis geralmente é dada no final da viagem, quando o motorista recebe o pagamento.
- Como deixar? A forma mais comum de deixar uma gorjeta em Portugal nos serviços de transporte é incluí-la no valor total da viagem. Se preferir deixar uma gratificação em numerário e entregar diretamente ao motorista.
A título de conclusão, recordar que deixar uma gorjeta é uma forma de demonstrar aprovação pelo serviço prestado, não sendo uma obrigação que decorre da lei. Embora não haja um valor fixo para a gratificação, regra geral, esta varia de 5 a 10% do valor total do serviço.
