Manuais escolares gratuitos: como obter os seus?

A boa notícia relacionada com o início do ano letivo 2020/2021 é o facto de todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ao 12.º ano) de escolas públicas ou privadas, com contratos de associação, receberem manuais escolares gratuitos.

Neste artigo, explicamos como estes manuais serão entregues a cada aluno e abordamos muitas outras questões relacionadas com este tema.

Quem tem direito aos manuais gratuitos?

Ao contrário do que foi inicialmente previsto no Orçamento de Estado para 2020, segundo o qual apenas os alunos do 1.º ciclo teriam direito a estes manuais, a pandemia do Covid-19 impossibilitou a devolução dos manuais escolares entregues no ano letivo anterior, ou seja, agora também os alunos do 2.º e 3.º ciclo terão direito, excecionalmente, a estes manuais gratuitamente (incluindo alunos das escolas privadas, caso estas tenham um contrato de associação).

Vale a pena mencionar que os alunos retidos num determinado ano não terão direito a manuais escolares gratuitos.

Como solicitar os manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares gratuitos são atribuídos através de um sistema de vouchers na plataforma online MEGA. Para tal, os encarregados de educação devem seguir os seguintes passos:

  1. Registo gratuito na plataforma MEGA, através do site ou da aplicação móvel “Edu Rede Escolar”. Deverão preencher os detalhes pedidos como verificado na imagem abaixo;
  2. Esperar pela emissão dos devidos vouchers associados ao NIF (Número de Identificação Fiscal) do encarregado de educação;
  3. Levantamento dos manuais escolares gratuitos em qualquer livraria aderente ou escola;

Os encarregados de educação que preferem tratar deste processo presencialmente devem dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado.

Quando são atribuídos os vouchers?

Os vouchers costumam ser emitidos cerca de um mês antes do início do ano letivo. Assim que os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na aplicação, o encarregado de educação irá receber um email com tal informação. Se não quiser ficar à espera, pode sempre ir verificando por si mesmo na própria plataforma, na área pessoal, se os vouchers já foram emitidos.

Já recebeu os vouchers? E agora?

Já foi notificado por email ou reparou que na plataforma ou aplicação móvel os seus vouchers estavam disponíveis? Então a parte complicada já passou. Tudo o que precisa de fazer agora é trocar os tais vouchers pelos manuais escolares. Pode fazer isto em dois locais diferentes:

  • Se os manuais atribuídos forem novos: deve dirigir-se diretamente a uma papelaria aderente para levantar os manuais através do voucher atribuído;
  • Se os manuais atribuídos forem usados: deve dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado para levantar os manuais através do voucher atribuído;

Ainda não tenho os voucher. O que fazer?

Caso ainda não tenha recebido o voucher para os manuais escolares gratuitos, deverá confirmar junto da escola se a turma do(a) educando(a) está constituída e se inseriu o número de informação fiscal (NIF) correto e se este se encontra associado ao(a) seu(sua) educando(a).

Quais as livrarias aderentes à plataforma?

Através do site oficial dos manuais escolares gratuitos, acessível através desta hiperligação, terá acesso a todas as livrarias aderentes à plataforma MEGA (onde pode solicitar ). Precisa apenas de clicar em “Livrarias Aderentes” no topo da página inicial e colocar a localidade que deseja ou o próprio nome da livraria.

Os vouchers oferecem cadernos de atividades?

Não. Os vouchers apenas incluem os manuais escolares gratuitos, sendo que os cadernos de atividades e qualquer outro material académico terá de ser adquirido por cada família.

É obrigatório o NIF para aceder aos vouchers?

Sim. Essa é a única forma de aceder aos vouchers. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, terá de se dirigir à escola para levantar os vouchers.

É necessário devolver os manuais escolares?

Sim. Os manuais atribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação. Além disso, é necessário que estejam em bom estado para voltarem a ser utilizados no ano letivo seguinte.

Se os manuais forem entregues em mau estado, o encarregado de educação fica obrigado a pagar por eles, e se não o fizer, perde o direito a estes no ano letivo seguinte.

E em caso de transferência de escola?

Não. Os manuais são atribuídos apenas uma vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá ficar com eles até ao final do ano letivo, tendo depois de devolvê-los à escola de origem.

A atribuição de manuais escolares gratuitos é uma ótima notícia para muitas famílias, e como tal, todos devem agarrar esta oportunidade. Não queremos que problemas de logística dificultem o processo de obtenção destes manuais, e como tal decidimos esclarecer algumas questões relacionadas com este tema no artigo presente. Se seguir as nossas dicas, terá possivelmente uma experiência melhor e mais simplificada. Esperamos ter ajudado.

Catarina Fonseca

Desde cedo uma curiosa nata, decidiu seguir Ciências da Comunicação para desenvolver a sua paixão pelo jornalismo e pela escrita. Agora formada, gosta de se aventurar pelo mundo, conhecer novas pessoas e culturas, e leva sempre um caderno e câmara fotográfica às costas para eternizar as suas experiências.