Se tem carro próprio ou tem o hábito de conduzir, certamente já ouviu falar em aquaplanagem, também conhecida por hidroplanagem ou aquaplaning. A aquaplanagem trata-se de situação que ocorre quando, em virtude de uma acumulação excessiva de água na...

Já ouviu falar em contratos de trabalho redigidos por conta contabilistas, em agências imobiliárias que elaboram contratos promessa de compra e venda ou em agências que tratam de processos de legalização de estrangeiros, renovação de cartas de...

No mundo do trabalho a cessação de um contrato de trabalho pode ocorrer por inúmeras razões, nomeadamente através de despedimento por facto imputável ao trabalhador, também conhecido por despedimento por justa causa. Neste artigo tentamos dar...

Terminar uma relação romântica pode ser incrivelmente doloroso. Há muitas pessoas que preferem ficar solteiras durante um tempo e investir noutras áreas da vida como no trabalho, outras tentam logo iniciar uma nova relação e outras, ainda que não...

As contraordenações são ilícitos como os crimes, mas menos graves, chamados, por isso, de “ilícitos de mera ordenação social”. No entanto, dentro daquilo que são as contraordenações, podemos ainda distinguir entre “contraordenações leves”...