VAT Number Portugal: descubra o que é e para que serve?

Certamente, já lhe aconteceu visitar sites estrangeiros que lhe solicitam o VAT Number de Portugal. Nestes casos, não sabe o que colocar? Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao significado deste termo, mas é na verdade algo muito simples. Neste artigo, explicamos-lhe em que consiste o VAT Number de Portugal e qual a sua utilidade. Boa leitura!

O que é o VAT Number Portugal?

Não precisa de ficar assustado com este nome, que é para muitos ainda desconhecido. O VAT Number é nada mais nada menos que o seu número de contribuinte, ou Número de Identificação Fiscal, ou seja, o NIF.

Já VAT é a sigla para Value Added Tax (imposto sobre o valor acrescentado), ou seja, está relacionado com o nosso IVA. Assim, o seu NIF, ou neste caso, o VAT Number, é normalmente pedido para o apuramento de impostos.

Para que serve o VAT Number Portugal?

A atribuição do VAT Number, ou NIF, tem como principais objetivos:

  • Identificar para efeitos fiscais a pessoa singular, atribuindo-lhe um número construído através de um algoritmo;
  • Fornecer à Administração Fiscal um meio imprescindível para lutar contra fraude e evasão fiscal.

Onde encontrar o VAT Number Portugal?

Agora que descodificamos o significado de VAT Number e percebemos que este se trata do número de contribuinte, poderá encontrá-lo na parte de trás do seu Cartão de Cidadão. Este número é composto por 9 dígitos. Se o VAT Number for pedido por uma entidade portuguesa, deverá inserir apenas os tais 9 dígitos.

No entanto, digamos que está a realizar compras num site estrangeiro. Nesse caso, terá de inserir as letras “PT” (referente a Portugal) antes dos números.

Como ver se tem o VAT Number Portugal válido?

Se tiver dúvidas quanto à validade do seu NIF para realizar compras no estrangeiro, pode encontrar um esclarecimento de forma rápida e acessível:

  1. Deve aceder ao site oficial da União Europeia;
  2. Depois, coloque “PT-Portugal” na parte referente a “Estado Membro”;
  3. Insira o seu NIF em “Número de IVA”;
  4. Clique em “Verificar”;

Assim que clicar em “Verificar”, será redirecionado para uma nova página onde terá acesso a toda a informação que pretende.

Como pode ter isenção de IVA?

A vantagem de conceder o seu VAT Number Portugal a sites de vendas é que deixa de estar sujeito ao pagamento de impostos, ou seja, no caso português não precisa de pagar IVA, o que é uma ótima notícia, já que na maioria das vezes, este valor corresponde a uns indesejados 23%.

No entanto, esta isenção de IVA só se aplica se tiver atividade aberta nas finanças, sendo um empresário em nome individual, ou então se tiver uma empresa unipessoal.

Que documentos são necessários para obter o NIF?

Caso deseje obter um NIF, saiba que é necessário fornecer os seguintes dados:

  • Se o requerente for um cidadão comunitário (cidadão da União Europeia que pretenda permanecer em território nacional durante mais de três meses): deve fornecer o documento de identificação civil ou o passaporte;
  • Se o requerente for cidadão de um país terceiro: passaporte;
  • Se o requerente for cidadão nacional com menos de dez anos e sem bilhete de identidade: assento de nascimento ou documento equivalente;
  • Se o requerente é uma criança estrangeira sem passaporte: documento comprovativo de nascimento;

No caso de o requerente ser um cidadão não residente em território nacional, este será obrigado a designar um representante com residência em Portugal.

O pedido do NIF pode ser feito num dos seguintes locais:

  • Balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira.
  • Balcões das Lojas de Cidadão que disponibilizam o serviço.
  • Balcões que disponibilizam o Cartão de Cidadão mediante pedido do mesmo.  

A partir de agora, sempre que lhe pedirem o VAT Number Portugal já não precisa de ter mais dúvidas: trata-se do seu Número de Identificação Fiscal e pode facilmente encontrá-lo na parte traseira do seu Cartão de Cidadão. Esperamos ter ajudado!

Catarina Fonseca

Desde cedo uma curiosa nata, decidiu seguir Ciências da Comunicação para desenvolver a sua paixão pelo jornalismo e pela escrita. Agora formada, gosta de se aventurar pelo mundo, conhecer novas pessoas e culturas, e leva sempre um caderno e câmara fotográfica às costas para eternizar as suas experiências.