Catálogo Nacional de Qualificações: o que é, objetivos e destinatários

É jovem ou adulto e pretende obter ou aprofundar qualificações? Se sim, este artigo pode ser útil. Vamos falar sobre o Catálogo Nacional de Qualificações, uma ferramenta que permite, entre outras coisas, facilitar o acesso à qualificação de jovens e adultos, assegurando-lhes, consequentemente, progressão a nível escolar e profissional. Nós explicamos melhor.

O que é o Catálogo Nacional de Qualificações?

O Catálogo Nacional de Qualificações trata-se de uma ferramenta de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior. Pretende fundamentalmente facilitar a transparência entre as qualificações adquiridas em Portugal e no estrangeiro e promover uma melhor relação entre as competências necessárias para o desenvolvimento socioeconómico a nível nacional e as qualificações e competências promovidas neste Sistema, tendo em conta a relevância das mesmas no que toca às necessidades e exigências do mercado de trabalho.

O Catálogo Nacional de Qualificações está organizado de modo a identificar para cada qualificação as competências escolares e profissionais de acordo com os níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ): perfil profissional, referencial de formação e referencial de competências.

O Catálogo Nacional de Qualificações é criado e desenvolvido em sintonia com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida e o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Além disso, este Catálogo está em permanente atualização e é gerido pela Agência Nacional para a Qualificação, IP.

Quais os objetivos do Catálogo Nacional de Qualificações?

• Permitir o reconhecimento das qualificações independentemente das formas de acesso às mesmas;
• Garantir a eficácia do financiamento público a nível profissional e educacional;
• Facilitar o acesso à qualificação de jovens e adultos;
• Contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações que facilite a comparação das qualificações em Portugal e no estrangeiro;
• Assegurar percursos de aprendizagem capazes de garantir a progressão a nível escolar e profissional;
• Promover o desenvolvimento de competências cruciais para a competitividade e modernização da economia e do mercado de trabalho;

Como está organizado o Catálogo Nacional de Qualificações?

O Catálogo Nacional de Qualificações organiza-se por áreas de educação e formação, em concordância com a Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação. As qualificações que integram o Catálogo estão organizadas em áreas de educação e formação, apresentando para cada qualificação:

• Perfil Profissional;
• Referencial de Formação;
• Referencial de Conhecimento;
• Validação e Certificação de Competências (escolar e profissional).

Quais são as qualificações que oferece?

São várias as qualificações possíveis de obter através do Catálogo Nacional de Qualificações, estando elas direcionadas para cerca de 40 áreas de educação e formação. No entanto, é importante realçar que que todas as qualificações disponíveis são de nível não superior, como é possível verificar abaixo:

• Qualificações correspondentes ao 9.º ano de escolaridade e ao nível 2 de formação profissional;
• Qualificações correspondentes ao 12.º ano de escolaridade e o nível 3 de formação profissional;
• Qualificações correspondentes ao 12.º ano de escolaridade e o nível 4 de formação profissional;

Quais os destinatários do Catálogo Nacional de Qualificações?

O Catálogo Nacional de Qualificações é destinado a:

• Jovens que pretendem obter qualificações;
• Adultos que procuram aprofundar os estudos e obter oportunidades de qualificação;
• Pessoas que pretendem atualizar e aprofundar as suas competências;
• Empresas que pretendem que os seus funcionários desenvolvam competências;
• Entidades formadoras que pretendem promover a formação certificada;
• Profissionais de educação e formação;

Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações

Em 2020, passados 10 anos desde a criação do Catálogo Nacional de Qualificações, surgiu a necessidade de renovar a forma como esta ferramenta se organiza e as qualificações que integra. Deste modo, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P, entidade que gere o Catálogo, decidiu lançar um concurso público para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e de competências, de âmbito setorial, e também tendo em conta a criação dos respetivos referenciais de formação e instrumentos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC Profissional).

Este concurso público é dirigido a entidades, pessoas singulares ou coletivas e agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas. Para saber mais sobre este concurso, clique aqui para ler o anúncio do mesmo.

Por fim, apesar de não abranger todos os níveis de ensino, apenas o não superior, o Catálogo Nacional de Qualificações consegue satisfazer o interesse e vontade de jovens e adultos em adquirir competências que lhes permitam seguir um percurso profissional ou aprofundar os conhecimentos já adquiridos.

Catálogo Nacional de Qualificações