Sabia que as microempresas têm um papel fundamental na economia portuguesa, representando a vasta maioria das empresas no país? Além disso, são um dos motores do desenvolvimento local, promovendo a inovação e a competitividade em regiões tradicionalmente menos desenvolvidas.
Não obstante, não estão isentas de dificuldades e desafios, sendo a concorrência e a dificuldade em se financiarem um dos principais.
Neste artigo, abordamos os principais aspetos das microempresas em Portugal, nomeadamente a sua definição legal, benefícios, desafios e o seu peso e importância para a economia do país.
O que são microempresas?
As microempresas, também conhecidas pelo termo inglês startups, caracterizam-se por serem empresas de pequena dimensão que possuem um número reduzido de funcionários e uma faturação reduzida.
Em concreto, segundo a legislação portuguesa, para serem consideradas microempresas as empresas têm de empregar menos de 10 trabalhadores e ter uma faturação anual bruta que não exceda os 2 milhões de euros.
As microempresas são frequentemente criadas por empreendedores que desejam começar um pequeno negócio sem necessidade de um investimento muito avultado e atuam em todos os setores da economia, como o comércio, os serviços e a indústria, desenvolvendo e comercializando produtos e/ou serviços que, regra geral, respondem a necessidades locais.
Qual a sua importância para a economia?
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, as microempresas representavam 96% do total de empresas ativas em Portugal, números que tornam inquestionável o valioso contributo que dão à economia do país.
Além disso, as microempresas empregam uma parcela muito significativa da força laboral em Portugal, muito contribuindo para o aumento ou redução do desemprego. De acordo com um relatório, em 2019, as microempresas empregavam cerca de 36% da força de trabalho em Portugal.
Referir também que têm um papel fundamental na promoção da inovação e da competitividade, pois muitas vezes caracterizam-se como estruturas dinâmicas e ágeis que se adaptam rapidamente às mudanças do mercado, sendo responsáveis pela introdução de novas ideias e tecnologias na economia.
Todos estes fatores tornam inquestionável a importância das microempresas para a economia portuguesa, sendo crucial que as políticas públicas e os programas de incentivo ao desenvolvimento prevejam medidas destinadas a este tipo de empresa.
Que desafios enfrentam as microempresas?
As microempresas em Portugal enfrentam vários desafios, incluindo:
- Concorrência: Precisam de competir com outras empresas do mesmo setor, em particular empresas multinacionais, com mais recursos humanos e financeiros, bem como maior poder negocial.
- Legislação: Podem enfrentar dificuldades em adaptar os seus processos, produtos e serviços à legislação, o que pode afetar a capacidade de inovar e de adaptação às mudanças do mercado.
- Financiamento: Têm, não raras vezes, dificuldades em obter financiamento para crescer ou investir em novas tecnologias e equipamentos de ponta.
- Mão de obra: Podem enfrentar dificuldades em recrutar mão de obra qualificada, em particular em áreas tidas como altamente especializadas.
Para superar esses e outros desafios, as microempresas precisam de ser criativas e inovadoras, procurando soluções “fora da caixa” de forma a se diferenciarem da concorrência.
Incentivos e apoios para microempresas
As microempresas em Portugal podem beneficiar de uma série de incentivos e apoios disponibilizados pelo Governo (através do IAPMEI, por exemplo) e por entidades não governamentais. Alguns desses benefícios incluem:
- Programas de financiamento: Podem ter acesso a linhas de crédito especiais com juros mais baixos e competitivos, além de outros instrumentos como o leasing e o factoring.
- Incentivos fiscais: Podem beneficiar de incentivos fiscais, como isenções ou reduções de impostos, dependendo do setor em que atuam e do local do país onde estão localizadas (PRODER e QREN, por exemplo).
- Apoio ao desenvolvimento e consultoria: Podem ter acesso a serviços de consultoria especializada em áreas como finanças, recursos humanos, marketing, inovação e tecnologia, em particular no âmbito de organizações de desenvolvimento regional, bem como a programas de incubação de empresas.
- Formação profissional: Podem beneficiar de programas de formação profissional financiados pelo Estado, nomeadamente cursos e ações de formação específicos para o setor em que atuam.
- Acesso a mercados internacionais: Podem receber apoio para expandir os seus negócios para os mercados internacionais, incluindo informações sobre oportunidades de negócios e ajuda na obtenção de financiamento, nomeadamente através da AICEP.
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