Conflito de interesses: o que é e como evitar

No meio corporativo, podem ocorrer situações em que diferentes pontos de interesse acabam por interferir na tomada de decisões. Estamos a falar de um assunto delicado, o conflito de interesses, um dos principais fatores associados aos chamados «crimes de colarinho branco», como a fraude e a corrupção.

Muitas vezes os profissionais envolvidos neste tipo de situação não sabem sequer do que se trata, como foram ali parar e tampouco conseguem ponderar sobre como as suas ações refletem dilemas éticos intrincados, que podem colocar toda uma empresa em risco.

Se quer saber mais sobre o tema, então continue a leitura deste artigo e conheça os pormenores do conflito de interesses, os seus principais tipos, bem como evitar que ocorra. Acompanhe.

O que é o conflito de interesses?

Regra geral, um conflito de interesses acontece quando há um confronto entre os interesses profissionais e pessoais, prejudicando o interesse organizacional ou coletivo. Nesta situação, são várias as questões (profissionais, financeiras, familiares, políticas ou pessoais) que podem interferir no julgamento das pessoas ao exercerem as suas ações.

São exemplos de conflitos de interesses:

• Quando um profissional de recursos humanos faz uma contratação, estritamente, por ter uma relação pessoal com o futuro funcionário, está, claramente, a agir por interesse próprio – o que configura um típico caso de conflito de interesses;
• Acontece também quando da contratação de um fornecedor da empresa para fins pessoais, cuja relação particular impede o gestor de tomar decisões justas e imparciais;
• Quando um funcionário trabalha meio período à noite para uma empresa que fabrica um produto que concorre com os produtos do seu empregador a tempo inteiro, está configurado o conflito de interesses;
• Um prestador de serviços presta serviços a concorrentes, beneficiando-as com informações adquiridas em cada uma das empresas;
• Um advogado que representa um cliente numa disputa civil enquanto aceita honorários de litigantes que possuem o ponto de vista oposto está envolvido numa situação de conflito de interesses;
• A existência de parentes na mesma posição hierárquica também pode gerar disputa por espaço e/ou poder, prejudicando a tomada de decisão, a comunicação interna e até mesmo o controlo dos processos internos da empresa;
• Um funcionário que aceita um presente de um cliente, fornecedor ou terceiro, acima do valor especificado como aceitável pela empresa;
• Um subordinado tem relacionamento amoroso com o seu chefe, que tem poder sobre as suas responsabilidades, remuneração e promoções.

São vários os exemplos de conflitos de interesses, visto estes serem tão diversos quanto os locais de trabalho em que ocorrem e envolvem interação de pessoas, ações de funcionários e benefícios pessoais, prevalecendo sobre o que é do melhor interesse do empregador.

Tipos de conflito de interesses

Como referido, dentro de uma organização podem ocorrer diferentes tipos de conflitos de interesses, no entanto, é possível prever um conflito de interesse em potencial. Entenda as principais situações:

• Real: Aqui, as situações já ocorreram e foram identificadas em virtude do impacto provocado. Neste caso, via de regra, trata-se de um conflito de interesses claro, em que a ação tomada foi declarada, presenciada ou exposta.
• Potencial: Um conflito de interesses em potencial é gerado por uma situação que proporciona condições para se tornar um real conflito de interesses. Por exemplo, um colaborador que dispõe de informações privilegiadas e tem a possibilidade de tomar decisões que podem colocar em risco os interesses da organização.
• Aparente: Nestas situações, é possível deduzir que exista uma possível ação conflituosa, que poderá ser confirmada ou descartada a partir de uma investigação que verifique se o conflito aparente é ou não um conflito real.

Conflito de interesses no público vs. privado

A diferença entre conflito de interesses na administração pública e privada dá-se basicamente pela regulamentação.

Na administração pública, há regras claras e definidas no que respeita aos funcionários que possuem acesso a informações privilegiadas. Neste cenário, os conflitos são enquadrados de acordo com as leis vigentes.

Já na administração privada o conflito de interesse é analisado com base no comportamento dentro do âmbito organizacional, sendo, portanto, um critério mais subjetivo, já que depende da prática e, ainda, dos objetivos, cultura e controles existentes na organização.

Impacto do conflito de interesses nas empresas

São vários os impactos do conflito de interesses nas empresas, dentre os principais estão:

• Impactos financeiros;
• Riscos de penalidades e ações judiciais;
• Prejudicar o clima organizacional;
• Causar novos conflitos;
• Abalo reputacional;
• Prejudicar a relação entre os colaboradores;
• Dificuldade em expansão de novos mercados;
• Desconfiança dos acionistas e colaboradores;
• Rompimento de parcerias;
• Desestruturação do compliance financeiro, contábil e tributário;
• Prejudicar a competitividade de mercado.

A lista de consequências é extensa. De qualquer forma, já deu para perceber a proporção que um desacordo entre valores éticos representa para a sustentabilidade de um negócio – por isso é essencial uma atuação estratégica a fim de reduzir o risco de potenciais ameaças que possam impactar a integridade e a transparência de uma empresa.

Um conflito de interesses pode ser crime?

Assim como outros tipos de atividades ilegais ou antiéticas, atividades que configurem conflito de interesses podem acarretar consequências para os envolvidos. Existem leis nacionais que criminalizam conflito de interesse no setor público e, em certas circunstâncias, pode resultar em processos judiciais, inclusive no âmbito das empresas privadas.

Como lidar com um conflito de interesses?

Para lidar e evitar conflito de interesses, convém, primeiramente, implementar um código de conduta, iniciativa que deixará claro para os colaboradores quais são os princípios e as políticas que norteiam as relações entre todos os stakeholders.

Nas ações de formação, bem como nos documentos que estarão disponíveis para consulta, é fundamental dar instruções práticas, isto é, exemplificar com situações claras para facilitar o entendimento. Consequentemente, ao tomar conhecimento das práticas indesejadas, todos terão atitudes mais alinhadas com o regulamento interno.

Ademais, é também necessário disponibilizar um canal de denúncias, para dar voz às pessoas que se sentem intimidadas por terceiros que poderiam influenciar o processo de investigação de eventuais situações enquadradas como conflito de interesses.

Estas são apenas algumas sugestões, mas com um bom programa de compliance, uma empresa consegue estabelecer uma cultura organizacional íntegra, livre de dilemas éticos que possam colocar em risco as suas operações.