Segundo Péricles, estadista da democracia ateniense do século V a.C., a democracia “é o governo do povo, pelo povo, para o povo.” Esta célebre frase acabou por ser eternizada por Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos da América no século XIX.
Hoje, a democracia está sempre presente no discurso político, pois (quase) todos clamam por ela. Embora seja uma palavra trivial, nem todos conseguem cravar a sua definição: uns dizem que é o governo do povo; outros afirmam que é a decisão da maioria, seja nos pleitos que elegem novos governantes ou em referendos que consultam a opinião da população. Todavia, estas não podem ser consideradas definições holísticas do conceito de democracia, visto que essa definição óbvia e direta não existe – este regime político pode ser definido por diversos aspetos, os quais abordamos neste artigo.
Ficou interessado no assunto? Então continue a leitura e entenda mais sobre o que é a democracia, as suas características, a sua origem, os seus tipos, entre outras informações importantes. Boa leitura!
Afinal, o que é a democracia?
Na democracia (do grego demos= povo e kracia= governo), o governo é exercido por muitos, isto é, neste modelo político, o poder sobre decisões de interesse coletivo é distribuído de maneira igualitária entre os cidadãos, sendo que estes também podem julgar o processo de tomada de decisão e os seus resultados. As eleições, momento em que todos podem votar e ser votados, devem ser livres e periódicas, evitando assim a concentração do poder nas mãos de apenas um governante ou de um grupo político.
Governo baseado em leis, e não na vontade pessoal dos governantes, a democracia, além de um regime político, é também uma cultura cívica que engloba valores e comportamentos baseados na tolerância e no diálogo, em que não se admite uma administração violenta perante uma qualquer discordância.
Quais as características da democracia?
A democracia tem como princípios fundamentais:
- liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
- liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
- multiplicidade ideológica;
- liberdade de imprensa;
- direito de acesso à informação;
- igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
- alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Qual a origem da democracia?
A experiência de democracia mais conhecida da Antiguidade é da cidade-estado Atenas, na Grécia, no período de Péricles, século V a.C. Todas as decisões importantes, isto é, que poderiam modificar a vida dos cidadãos, eram discutidas e confirmadas em assembleias, entre elas, medidas de cariz económico, ir ou não à guerra, aumento ou diminuição de impostos, entre outras. Além disso, todos poderiam concorrer a cargos públicos por meio de sorteios, participar em painéis de júris e até destituir governantes.
A base da democracia ateniense, bem como da democracia contemporânea, está fundamentada em dois pilares: isonomia e isegoria. Por isonomia entende-se os “princípios da igualdade de todos os cidadãos perante a lei”; por isegoria, o “princípio da livre expressão dos cidadãos na assembleia”. Todavia, é importante referir que na democracia ateniense a cidadania não era conferida a toda a população, visto que estava restrita a um pequeno grupo de homens livres. Desta forma, mulheres e escravos, por exemplo, não dispunham de poder de expressão ou de voto, ou seja, não eram considerados cidadãos. Por este motivo, a democracia desenvolvida em Atenas não era considerada o melhor dos governos possíveis.
A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a tirania – pior forma de governo segundo o pensamento da época.
Quais os tipos de democracia?
A democracia é um regime político que se manifesta de dois modos: direto e representativo. Entenda:
- Democracia direta: também designada por democracia participativa, a democracia direta caracteriza-se pelo voto direto, em que as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão, que tem o direito de expressar a sua opinião sem necessidade de representantes (intermediários). Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.
- Democracia representativa: neste modelo, predominante nos Estados modernos, os cidadãos transferem para os representantes eleitos a capacidade de decisão. É o mais adequado para grandes contingentes populacionais, visto a inviabilidade de se adotar o sistema participativo (direto) nestas condições. Por ser mais complexo do que o primeiro tipo, é importante referir três aspetos típicos da democracia representativa:
- Participação política: os cidadãos têm direito ao voto, que geralmente é direto e secreto. Além disso, a população exerce a sua cidadania em manifestações públicas, plebiscitos e referendos.
- Divisão do poder político: o poder político não pode ficar centralizado nas mãos de um único governante. Por isso, existem três poderes independentes e diferentes que trabalham para que o Estado caminhe em harmonia cívica. São eles:
- Poder Legislativo: responsável pela elaboração das leis;
- Poder Executivo: responsável pela execução das leis;
- Poder Judiciário: responsável por solucionar conflitos, aplicando a lei.
- Estado de direito: Estado e sociedade, por lei, devem conviver de maneira respeitosa, isto é, tanto o governo quanto a população têm direitos e deveres que não podem, em hipótese alguma, ser infligidos.
As diferentes conceções de democracia
As conceções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista). Entenda:
Democracia liberal
Numa democracia liberal o desenvolvimento das organizações económicas e financeiras não está sujeito a restrições; os indivíduos gozam de completa liberdade de contrato entre si. Caracteriza-se pela não interferência do Estado nos assuntos económicos e financeiros dos cidadãos – os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita à lei da oferta e da procura.
Social democracia
Nesta conceção, o desenvolvimento das organizações económicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Além disso, todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade e ao Estado cabe controlar os assuntos económicos e financeiros, regulando a produção de acordo com as necessidades do consumo.
Democracia neoliberal
A democracia neoliberal teve início nos anos 80, impulsionada pelo presidente norte americano Ronald Reagan e pela primeira-ministra britânica Margareth Thatcher. Baseia-se num conjunto de medidas políticas e económicas, tais quais a diminuição do tamanho do Estado por meio da privatização de empresas públicas e dos direitos laborais. Além disso, abre fronteiras para uma maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, de pessoas.
A democracia é a melhor forma de governo?
“Muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a democracia é perfeita ou onisciente. De facto, diz-se que a democracia é a pior forma de governo exceto todas as outras formas que foram testadas de tempos em tempos.” – Winston Churchill (1874 – 1965), estadista, militar e historiador britânico.
Graças ao avanço dos regimes democráticos pelo mundo, em nenhum outro momento da história tantas pessoas desfrutaram das suas liberdades civis – hoje garantidas. Desta maneira, podemos dizer que sim, a democracia é a melhor forma de governo disponível, muito embora este regime enfrente dilemas, como a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de manifestação. Hoje, Portugal vive uma democracia representativa – falha, é verdade -, mas ainda assim uma democracia.
A democracia é o regime político que mais se aproxima da vontade geral de toda a comunidade e, portanto, deve ser defendida, pois efetiva os Direitos Fundamentais dos cidadãos.
