Quadro Nacional de Qualificações: o que é, para que serve e quais os níveis?

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é, nada mais nada menos, que um instrumento de referência que serve para classificar todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo em Portugal. Neste artigo, ajudamos-lhe a compreender os objetivos e a importância deste Quadro na aprendizagem dos indivíduos.

O que é o Quadro Nacional de Qualificações?

Remontando a 2008, o Parlamento e o Conselho Europeu viram aprovado o Quadro Europeu de Qualificações, cujo objetivo era promover a aprendizagem ao longo da vida, tornar as qualificações mais claras e compreensivas em sistemas diferentes e promover a mobilidade dos cidadãos.

Tudo isto seria possível através da criação de um quadro comum que servisse como uma tradução entre os sistemas de qualificação dos vários Estados Membros da Europa. Assim, trata-se de uma ferramenta crucial para o desenvolvimento de um mercado europeu do emprego.

O Quadro Nacional de Qualificações entrou em vigor em Portugal a 1 de outubro de 2010 e tinha como referência os princípios vigentes no Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). Além disso, encontra-se dividido em 8 níveis de qualificação que iremos analisar mais à frente. 

Objetivos do Quadro Nacional de Qualificações

A criação deste quadro teve por base um conjunto de várias premissas:

  • A necessidade de integrar e articular num único quadro as qualificações conseguidas nos subsistemas de educação e formação;
  • A importância de valorizar e considerar as competências obtidas em contextos formais, bem como informais;
  • Uma melhoria na transparência, legibilidade e comparabilidade das qualificações;
  • Valorização da dupla certificação no que toca às qualificações de nível secundário;
  • Garantir a articulação do Quadro Europeu de Qualificações, especialmente no uso do mesmo como instrumento de referência para comparar níveis de qualificações de todos os sistemas na Europa.

Como está estruturado o QNQ?

A estruturação do Quadro Nacional de Qualificações teve como objetivo fulcral responder de forma transparente às premissas identificadas, entre as quais:

  • A abrangência: o QNQ abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas tanto de modo formal, como de modo informal;
  • A estruturação em 8 níveis de qualificação, sendo que estes englobam no seu todo todas as qualificações atualmente realizadas no nosso sistema educativo e formativo;
  • A adoção de uma metodologia que se baseia nos resultados de aprendizagem de modo a caracterizar cada nível de qualificação. O QNQ permite comparar as competências adquiridas independentemente do modo como foram adquiridas (em contextos formais, informais ou não formais). A descrição das qualificações de acordo com os resultados permite que os indivíduos e os empregadores tenham uma perceção mais clara quanto ao valor das suas qualificações, contribuindo assim para o melhor funcionamento do mercado de trabalho.
  • A utilização dos termos “conhecimentos, aptidões e atitudes” para definir resultados de aprendizagem para cada nível de qualificação;
  • A adoção dos descritores dos resultados de aprendizagem no Quadro Europeu de Qualificações para descrever os níveis de qualificação.

Qual o significado dos níveis de qualificação?

Os níveis de qualificação podem ser vistos como indicadores da complexidade e/ou profundidade de conhecimentos, aptidões, autonomia e responsabilidade que uma pessoa deve mostrar possuir para um certo nível de qualificação.

Nível de QualificaçãoQualificação
Nível 12º ciclo do ensino básico
Nível 23º ciclo do ensino básico obtido no ensino geral ou por percursos de dupla certificação
Nível 3Ensino secundário direcionado para o seguimento de estudos no ensino superior
Nível 4Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário direcionado para o seguimento de estudos no nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses
Nível 5Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o seguimento de estudos de nível superior
Nível 6Licenciatura
Nível 7Mestrado
Nível 8Doutoramento
Fonte: Portaria nº 782/2009

Os descritores para cada nível de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações podem ser encontrados neste quadro:

Nível de QualificaçãoConhecimentoAptidõesAtitudes
Nível 1Conhecimentos gerais básicosAptidões básicas e essenciais para a realização de tarefas simples.  Trabalhar ou estudar sob supervisão direta num contexto estruturado.  
Nível 2Conhecimentos factuais básicos em dada área de trabalho ou estudoAptidões cognitivas e práticas básicas para aplicar a devida informação à realização de tarefas e à resolução de questões atuais através de regras e instrumentos simples.  Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau de autonomia  
Nível 3Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais sobre uma área de trabalho ou estudoUm conjunto de aptidões cognitivas e práticas essenciais à realização de tarefas e de problemas através da seleção e aplicação de métodos, instrumentos, materiais e informações de básicas.  Assumir responsabilidades para a realização de tarefas numa área de estudo ou de trabalho. Adaptar o seu comportamento às dadas situações de modo a resolver problemas.  
Nível 4Conhecimentos factuais e teóricos sobre contextos relacionados com uma área específica de estudo ou de trabalho.  Um conjunto de aptidões cognitivas e práticas essenciais para encontrar soluções para problemas específicos numa área de estudo ou de trabalho.   Gerir a própria atividade no quadro das orientações estabelecidas em contextos de estudo ou de trabalho, geralmente previsíveis, mas sujeitas a mudanças. Supervisionar as atividades de terceiros, encarando certas responsabilidades e melhoria das atividades em contextos de estudo ou de trabalho.   
Nível 5Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos sobre dada área de estudo ou de trabalho e consciência dos limites desses mesmos conhecimentos.  Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos.   Gerir e supervisionar em contextos de estudo ou de trabalho sujeitos a alterações imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros.  
Nível 6Conhecimento aprofundado sobre uma área de estudo ou de trabalho que implique uma compreensão crítica de teorias e princípios.   Aptidões avançadas que revelam o conhecimento e a inovação necessárias para a resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de estudo ou de trabalho.   Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo a responsabilidade da tomada de decisões em contextos de estudo ou de trabalho imprevisíveis. Assumir responsabilidades no que toca à gestão do desenvolvimento profissional a nível individual e coletivo.   
Nível 7Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram na vanguarda do conhecimento numa determinada área de estudo ou de trabalho, que sustentam a capacidade de reflexão original e ou investigação. Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa área e nas interligações entre várias áreas.  Aptidões especializadas para a resolução de problemas em fase de investigação e/ou inovação, para a aquisição de novos conhecimentos e procedimentos de modo a integrar os conhecimentos de várias áreas.  Gerir e transformar contextos de estudo ou de trabalho complexos, imprevisíveis e que exigem abordagens estratégicas novas. Assumir responsabilidades para contribuir para os conhecimentos e práticas profissionais e/ou para rever o desempenho estratégico de equipas.  
Nível 8Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de estudo ou de trabalho e na interligação entre áreas.  As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas que são necessárias para a resolução de problemas na área da investigação e/ou da inovação para o alargamento e redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes.   Demonstrar um nível de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica ou profissional e assumir um compromisso relativamente ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de estudo ou de trabalho, inclusive em matéria de investigação.  
Fonte: Portaria nº 782/2009

Níveis do QNQ/QEQ e os graus académicos

Os graus de licenciado, mestre e doutor correspondem, por esta ordem, aos níveis 6,7 e 8 do Quadro Nacional de Qualificações, bem como do Quadro Europeu de Qualificações. Já o grau de bacharel, que existia antigamente no sistema de ensino superior em Portugal, corresponde agora ao nível 6.

Como é possível verificar a partir deste artigo, o Quadro Nacional de Qualificações é uma ferramenta de referência que serve para classificar todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e tornando as qualificações mais claras e compreensivas em sistemas diferentes. Para saber mais informações sobre o QNQ, consulte este site.

Catarina Fonseca

Desde cedo uma curiosa nata, decidiu seguir Ciências da Comunicação para desenvolver a sua paixão pelo jornalismo e pela escrita. Agora formada, gosta de se aventurar pelo mundo, conhecer novas pessoas e culturas, e leva sempre um caderno e câmara fotográfica às costas para eternizar as suas experiências.