Morte cerebral: o que é e como é realizado o diagnóstico?

Antes de mais, referir que o presente artigo aborda um tema complexo. Por essa razão, alertamos para o facto de que as informações que prestamos neste artigo podem carecer de correções e estar desatualizadas.

Também conhecida como morte encefálica, a morte cerebral acontece quando não há mais qualquer atividade cerebral, seja elétrica, circulatória ou metabólica. Para que seja diagnosticada, um precisa de ser cumprido pela equipa médica protocolo rigoroso, indicando, entre outros, a irreversibilidade da situação clínica.

Todavia, mesmo que o cérebro não esteja em atividade, a medula pode continuar a executar algumas funções, operando o chamado sistema nervoso autónomo, cujo funcionamento acontece de forma inconsciente. Desta forma, o corpo ainda pode apresentar alguns, embora poucos, reflexos e o funcionamento de alguns órgãos.

De acordo com a legislação portuguesa, quando os médicos realizam o diagnóstico de morte cerebral, a pessoa passa a ser cadáver, o que inviabiliza qualquer tipo de manobra clínica. Aquele que tentar aplicar qualquer suporte artificial de vida poderá responder pelo crime de profanação de cadáver.

Ainda acerca da morte cerebral, é importante referir que a legislação não obriga a consulta à família em relação à doação de órgãos, visto que aqui vigora o consentimento presumido, ou seja, todos somos doadores potenciais, exceto quando o contrário tenha sido manifestado por meio da inscrição no Registo Nacional de Não Doadores.

Ficou interessado no assunto e quer saber mais sobre morte cerebral, em que consiste, o seu diagnóstico e a sua relação com a doação de órgãos? Então continue a leitura deste artigo que preparamos para si, cujo propósito é esclarecer esta condição que ainda causa muitas dúvidas. Acompanhe.

Como é determinada a morte cerebral?

Quando o paciente está em coma e não reage de forma alguma a qualquer estímulo externo, tampouco aparenta notá-los, o médico pode começar a suspeitar de uma morte cerebral. A partir desse momento uma lista de critérios deve ser cumprida, a fim de confirmar o diagnóstico. São eles:

  • Excluir fatores que podem estar tornando a atividade cerebral impercetível, como hipotermia, presença de distúrbios metabólicos, uso de drogas sedativas, entre outros;
  • Realizar um conjunto de provas para atestar que o tronco cerebral, responsável pelo controlo das funções mais básicas, não está funcionando. Entre os testes estão:
    • Reflexo da pupila: com a ajuda de uma lanterna, o médico percebe se há qualquer reação à luz;
    • Reflexo da córnea: o especialista encosta um tecido na córnea do paciente para verificar se reage ou pisca;
    • Teste oculomotor: mantendo os olhos do paciente abertos, movimenta a sua cabeça observando se há algum movimento dos olhos;
    • Teste calórico: uma pequena quantidade de soro fisiológico gelado é injetada no ouvido do paciente a fim de observar se ele apresenta algum movimento ocular na direção deste estímulo;
    • Estímulo doloroso: neste teste o médico costuma bater na testa, na articulação da mandíbula ou nas unhas do paciente, esperando que ele manifeste alguma reação à dor;
    • Reflexo de tosse: a traqueia é aspirada a fim de provocar tosse involuntária no paciente;
    • Teste de apneia: o médico desliga por 10 minutos o ventilador que mantém o paciente a respirar. Durante este período, alguns parâmetros são medidos, como a taxa de gás carbónico no sangue, cujo resultado indica se a pessoa está a respirar sozinha.

Não havendo qualquer reação a estes testes, exames complementares são realizados, entre eles o eletroencefalograma, o doppler transcraniano e a arteriografia digital.

  • A não existência de respostas aos testes e exames aplicados comprovará a morte cerebral, que poderá ser declarada pelo médico;
  • Dois médicos especialistas em Neurologia, Neurocirurgia ou com experiência em Cuidados Intensivos e um dos clínicos – que não pode pertencer ao serviço onde o paciente está internado – devem atestar a morte cerebral;
  • Conforme a idade do doente, os testes que comprovam a inatividade do tronco cerebral são repetidos ao fim de duas a quatro horas num adulto, por exemplo;
  • Na impossibilidade de realizar uma das provas, ou caso o seu resultado seja inconclusivo, são realizados meios complementares de diagnóstico para determinar se há circulação ou atividade elétrica no cérebro, por meio de uma injeção de contraste. Quando há morte cerebral, a pressão no interior do crânio é superior à pressão exterior, e o contraste não será visível no tronco cerebral, tampouco no encéfalo;
  • Caso a morte cerebral seja confirmada, os dois médicos desligam o suporte de vida, isto é, a ventilação. Desta forma, a quantidade de oxigênio diminuirá no interior das células, provocando a paragem dos órgãos. O processo pode demorar aproximadamente cinco minutos.

Os formulários sobre a morte cerebral devem conter:

  • os dados mensurados;
  • horário e os tipos de testes realizados;
  • a indicação dos profissionais que executaram os testes;
  • se houve uso de fármacos para manter a perfusão sanguínea (mecanismo que bombeia sangue nos pulmões);
  • se ocorreu uso prévio de antibacterianos, entre outras informações.

Cumprido todo o protocolo, o próximo passo é comunicar a família sobre a morte cerebral do paciente. A partir de então, são iniciados os trâmites para a doação de órgãos, caso o indivíduo não tenha manifestado vontade contrária no Registo Nacional de Não Doadores.

Quais as causas mais frequentes de morte cerebral?

Entre as principais causas da morte cerebral estão:

  • Acidentes vasculares cerebrais (AVC);
  • Aumento da pressão dentro do crânio decorrente de doenças, traumas e outras causas;
  • Edema (inchaço) cerebral;
  • Paragem cardiorrespiratória decorrentes de diversos eventos patológicos;
  • Traumatismos cranianos (que podem ser decorrentes de acidentes que provoquem pancadas na cabeça);
  • Falta de oxigênio no cérebro;
  • Overdose de drogas ou medicamentos;
  • Tumores cerebrais ou cujo desenvolvimento tenha se dado em decorrência de metástase;
  • Infeções como a meningoencefalite;
  • Coma alcoólico;
  • Enfarte;
  • Hemorragia cerebral.

Qual a diferença entre morte cerebral e coma?

Morte cerebral e coma são situações completamente distintas. No coma, verifica-se o rebaixamento da consciência, ainda que seja intercalada com períodos de despertar do paciente, nomeadamente, coma superficial. No coma profundo, o paciente permanece por longos períodos em rebaixamento da consciência, todavia, ainda existe atividade cerebral, que pode ser notada a partir da reação a estímulos externos. Já na morte encefálica o cérebro não apresenta qualquer atividade.

Importante: a morte cerebral promove o transplante de órgãos, que deve ser incentivado em todas as situações, visto ser capaz de salvar vidas de pessoas que, muitas vezes, permanecem longos anos numa lista de espera a aguardar o procedimento. É essencial que os órgãos sejam aproveitados para a doação enquanto ainda há circulação sanguínea irrigando-os, isto é, antes que o coração deixe de bater e os aparelhos não possam mais manter a respiração do paciente. Mas se o coração parar, apenas as córneas poderão ser doadas.

Luana Castro Alves

Graduada em Letras e Pedagogia, redatora e revisora, entusiasta do universo da literatura, sempre à procura das palavras. "Não se pode escrever nada com indiferença." (Simone de Beauvoir)