O que é a poligamia? Conceitos, definições e origens

Certamente já ouviu falar sobre poligamia, termo de origem grega que significa “muitos casamentos”. Poligamia, como o próprio sufixo poli (muitos, vários) sugere, é o oposto de monogamia, e consiste no casamento com mais de uma pessoa, prática que encontra adeptos em diversos lugares do mundo, em particular na Ásia, África e Médio Oriente, onde é culturalmente aceite em algumas sociedades.

Todavia, é importante referir que, embora seja praticada em algumas religiões, a poligamia entra em conflito com diferentes quadros normativos de vários Estados, o que confirma o  caráter controverso deste tema que suscita bastante curiosidade.

Se se interessou por este assunto e quer saber mais sobre o que é poligamia, onde é aceite, entre outras informações relevantes, então não deixe de ler este artigo.

O que é a poligamia?

Antes de entender o que é poligamia, é importante que saiba o que é monogamia, tipo de relacionamento que é mais comum em Portugal e na maior parte do mundo.

A monogamia é o relacionamento em que as partes envolvidas possuem apenas um parceiro ou parceira sexual e/ou romântico, durante a sua vida ou durante períodos (monogamia em série). Este é o princípio em vigor nas religiões ocidentais como o catolicismo ou o protestantismo e é, portanto, a única forma de união conjugal possível e reconhecida pelo Estado, sendo a poligamia uma prática passível de punição por lei na generalidade dos países. Na contramão desta configuração familiar está a poligamia, praticada em muitas outras culturas, sobretudo na África, Ásia e no Oriente Médio.

O sistema de poligamia implica que num mesmo casamento serão permitidos diferentes cônjuges, não obstante, é importante referir que o casamento não ocorre, necessariamente, entre todos os membros, ou seja, ocorre entre um indivíduo central que se casa mais de uma vez e constitui família com diferentes pessoas. Quanto à convivência, esta pode dar-se no mesmo local, sendo mais comum que se estabeleça a cooperação entre os envolvidos. Na generalidade das situações, é mais praticada por homens, que se casam com diferentes mulheres, sendo que estas esposas não desenvolvem relacionamento amoroso entre si.

A poligamia divide-se em dois tipos, a saber:

  • Poliginia: configuração em que o homem possui várias mulheres;
  • Poliandria: estrutura em que a mulher é casada com vários homens – o que é menos comum.

A poligamia não deve ser confundida com outras formas de amor ou vínculo erótico, como promiscuidade, infidelidade ou relações sexuais informais (orgias, relações casuais, casos de amor, prostituição etc.). Na verdade, a poligamia costuma estar intrinsecamente relacionada a certos aspetos religiosos (especialmente setores do judaísmo e do islamismo tradicionalistas). No sistema de poligamia, todos os envolvidos têm conhecimento do tipo de relacionamento em que estão inseridos, por este motivo, não há uma situação de adultério.

História da poligamia

Em África, nas Américas e no Sudeste Asiático na Era Pré-moderna (1600 a.C a 600 a.C), a poligamia e a monogamia eram práticas comuns. Na época, o poder económico desempenhava um papel importante no desenvolvimento da vida familiar, ou seja, os homens mais abastados tinham uma esposa principal e várias esposas secundárias, o que era visto como sinal de poder e status. Em pelo menos seis grandes civilizações altamente estratificadas, as elites praticavam a poliginia de facto, sendo que entre os plebeus a monogamia era o sistema usual. Esses estados incluíam Mesopotâmia, Antigo Egito, Império Asteca, Império Inca, Índia Antiga e China Antiga.

A prática da poliginia continuou com a disseminação e a expansão do islamismo em África e no Sudeste Asiático, embora tenha sido praticada desde os tempos pré-islâmicos (o próprio profeta Maomé teve 9 ou 11 casamentos simultâneos). Atualmente, faz parte da cultura de várias sociedades humanas, sendo ainda vinculada a causas económicas ou, ainda, ao êxodo rural, situação em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, em busca de emprego, deixando um “excesso” de mulheres nas suas aldeias de origem.

Países onde a poligamia é aceite

A poligamia é legalmente aceite em alguns países islâmicos, especialmente os mais tradicionais, centrados sempre na poliginia. A maioria dessas nações está em África, região de forte concentração da religião muçulmana.

De acordo com o livro sagrado dessa fé (Alcorão), um homem pode ter até quatro esposas, limite que coibiria a formação de haréns (grupo de mulheres que possuem um relacionamento com o mesmo homem). Todavia, no mundo todo a poligamia está a cair em desuso, o que é explicado pela crescente disseminação da noção de igualdade entre os géneros. Além disso, a forte influência do cristianismo e da cultura moderna ocidental são outros fatores que justificam porque a poligamia tem sido considerada uma prática anacrónica.

Legislação em vigor

Na generalidade dos países, incluindo Portugal, um indivíduo que se casa com uma pessoa enquanto ainda está legalmente casado com outra está a cometer bigamia, crime previsto pelo Código Penal – embora as penas variem entre as diferentes jurisdições. Ademais, o segundo casamento, bem como os subsequentes, são considerados nulos e sem efeito. As nações predominantemente cristãs geralmente não permitem a poligamia, com algumas exceções, como a República do Congo, Uganda e Zâmbia.

Em países como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, cônjuges de casamentos polígamos realizados no exterior podem gozar de alguns benefícios. Na Suécia e Suíça, os casos são individualmente analisados e, quando conveniente, são reconhecidos casamentos polígamos realizados em outros países, sem, contudo, conceder residência ou direitos de segurança social a outros cônjuges.

Qual é a diferença entre poligamia e poliamor?

Normalmente, a poligamia permite que apenas um indivíduo da relação (normalmente o homem) se relacione com outros parceiros. Por isso diz-se que é uma forma unilateral de relacionar-se com outras pessoas. Via de regra, essa estrutura prevê o matrimónio, embora não seja necessário ter um casamento ou união estável para a praticar.

Já no poliamor, o relacionamento afetivo e sexual é estável, caracterizado pela multiplicidade de parceiros e fidelidade entre todos os integrantes da relação. Nesse modelo de afetividade, todos os envolvidos na relação sabem e aceitam esta forma de se relacionar, sendo este um ponto de convergência com a poligamia.

Indivíduos poliamoristas sustentam que é perfeitamente possível amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo, por isso permitem-se vivenciar laços amorosos múltiplos. Importante referir que o poliamor não é o mesmo que um relacionamento aberto, em que relações extraconjugais não são consideradas traições, visto partir da premissa que reprimir desejos sexuais por outras pessoas pode gerar stress entre o casal.

Concluindo…

A poligamia é, portanto, a união afetiva e sexual entre três ou mais indivíduos podendo tratar-se de um casamento ou união conjugal entre mais de duas pessoas. Embora seja comum em mais de 50 países, em Portugal (em vias legais) não é uma prática estimulada e em caso de casamento, pode ser enquadrada como um crime.

Luana Castro Alves

Licenciada em Letras e Pedagogia, redatora e revisora, entusiasta do universo da literatura, sempre à procura das palavras. "Não se pode escrever nada com indiferença." (Simone de Beauvoir)