Não raras vezes ouvimos dizer que não há trabalhos para a vida. Facto é que o percurso profissional das gerações que estão atualmente no mercado de trabalho são muito diferentes do das suas antecessoras. Enquanto há...
A cessação de um contrato de trabalho pode ocorrer por vários motivos, nomeadamente em virtude de um despedimento ou pela resolução do contrato por vontade do próprio trabalhador, apenas para dar alguns exemplos. Em...
Viajar de avião é uma experiência comum para muitos de nós. No entanto, não raras vezes, ocorrem imprevistos como atrasos ou cancelamentos de voos. Quando ocorrem, os passageiros beneficiam de um conjunto de direitos...
“Estou efetivo e quero despedir-me, o que devo fazer?” é uma mensagem que recebemos frequentemente. Facto é que existem inúmeros motivos que podem fazer um trabalhador querer despedir-se. Alguns desses...
Tal como diz o ditado “quem anda à chuva molha-se!”. Facto é que as avarias e acidentes podem acontecer a qualquer momento da vida de um condutor e em qualquer lugar, nomeadamente no parque de estacionamento...
Existem diversas circunstâncias que podem levar um funcionário a ausentar-se do trabalho. Normalmente, o absentismo ocorre devido a questões pessoais ou de saúde, sendo fundamental que as organizações estejam preparadas...
O contrato de exclusividade é um acordo entre o empregador e o trabalhador através do qual o trabalhador se obriga a prestar atividade “em exclusivo” à sua entidade patronal mediante o pagamento de uma compensação. Uma...
O seguro de responsabilidade civil reporta-se ao risco de danos a terceiros e pelos quais é devida uma indemnização. Como tal, engloba diversas situações, sendo, talvez, a mais conhecida o acidente de viação, pelo qual...
A nossa lei regulamenta a caça, nomeadamente quem, como, onde e quando pode ser exercida e sempre com vista ao respeito pelo meio ambiente e pelas várias espécies de animais, nomeadamente a sua reprodução. Se é caçador...
O direito de livre resolução do contrato resulta de transposição de uma diretiva europeia e da necessidade de proteger os consumidores relativamente aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, como por...
A junta médica é uma comissão de médicos destinada a avaliar incapacidades por forma a serem confirmadas ou não as concessões de subsídios ou apoios em resultados dessas incapacidades. É, por isso, uma forma de combater...
Seja porque recebemos de presente algo que não nos serve, porque mudámos de ideias na compra ou porque o bem tem um defeito, são várias as situações que nos levam a querer recorrer às trocas e devoluções. Sabemos que...
