Igualdade de género: o que é, desafios e caminhos

Sabia que quase metade da força de trabalho em Portugal é do sexo feminino? De acordo com o portal estatístico Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em cada 100 trabalhadores, 49 são mulheres. A informação mostra-nos que a luta pela igualdade de género tem surtido efeitos práticos. Todavia, há ainda muito para se conquistar quando o assunto é igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.

Facto é que nos últimos anos, a igualdade de género tem-se tornado um assunto recorrente, afinal de contas, é urgente proporcionar às mulheres as mesmas oportunidades e direitos dos homens. Além de ser um direito humano básico, a igualdade entre os sexos está entre os pilares para a construção de uma sociedade livre e economicamente forte.

Ficou interessado neste assunto e quer saber sobre o que é igualdade de género, quais os impactos que traz para a sociedade e, principalmente, para o grupo feminino? Então não deixe de ler este artigo!

O que é a igualdade de género?

Igualdade de género, nada mais é do que a ideia de que todas as pessoas, independentemente do sexo biológico, do género, da orientação sexual e da identidade de género, têm os mesmos direitos, seja na educação, saúde, trabalho, rendimento, participação social e política ou liberdades individuais, entre outros aspetos. Não obstante, ainda existem muitos desafios que impedem que o tema avance e seja colocado em prática em toda a sua plenitude, note-se que o género é, não raras vezes, um fator frequente de discriminações no acesso aos direitos.

Convém referir que a igualdade de género é uma questão de cidadania. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todo o ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

Ademais, existem outros artigos da declaração que asseguram que todos somos iguais perante a lei, não obstante, a desigualdade de género, que perdura em diversos países do mundo, coloque em causa inúmeras recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão que exerce um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres.

Porque são as mulheres as mais afetadas?

Na maioria das sociedades pelo mundo são as mulheres que precisam de políticas públicas para conseguirem alcançar o mesmo patamar dos homens. É o que comprova uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres, cujos dados revelaram que as pessoas do sexo feminino ganham menos que as do sexo masculino e estão mais sujeitas ao subemprego.

A desigualdade entre os géneros também é percebida nos abusos vivenciados por pelo menos um terço das mulheres em todo o mundo, vítimas pontuais ou recorrentes de violência física ou sexual nas suas vidas.

Além desse dado assustador, a ONU aponta também para que 3 mil milhões de crianças, jovens e adultos do sexo feminino vivem em países onde a violação no casamento não é encarado como crime, e que, em pelo menos 19 países, as mulheres são obrigadas por lei a obedecer aos seus maridos.

As estatísticas comprovam que na maioria das sociedades os homens têm amplas vantagens em relação às mulheres, que hoje representam dois terços dos 750 milhões de adultos sem competências básicas de leitura e escrita. Por isso, é urgente democratizar o acesso à educação, ferramenta primordial para o combate às desigualdades entre os géneros.

Porque ganham as mulheres menos que os homens?

A igualdade de género é um tema que perpassa diversos aspectos, entre eles, a disparidade salarial entre homens e mulheres. De acordo com Sandrige Lage, fundadora do Great Place to Work em Portugal, os homens têm vantagens na hora da contratação por representarem menos riscos e um custo inferior, pois acredita-se que estão mais disponíveis para o cumprimento das suas funções do que as mulheres – afinal de contas, elas poderão precisar de tirar uma licença maternidade, de mais tempo para cuidar das necessidades dos filhos, entre outras funções que são ainda encaradas por muitos como uma obrigação exclusiva do grupo feminino.

Além disso, segundo um estudo da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), apesar da empregabilidade feminina ter crescido nos últimos anos, o salário feminino continua a ser inferior ao masculino, sobretudo nos níveis de qualificação mais altos. E quando falamos em postos de direção, convém referir que elas são representam apenas 33% dos gestores, 26% dos gestores seniores e 20% dos executivos, segundo o estudo ‘When Women Thrive’ (‘Quando as Mulheres Avançam’, em português).

Infelizmente, segundo relatórios do Fórum Económico Mundial, a igualdade de género em termos económicos só deverá ser atingida dentro de 99,5 anos, portanto, ainda há muito para fazer quando o assunto é equidade salarial e de oportunidades.

Caminhos para a igualdade de género

Alcançar a igualdade de género é uma luta que precisa de ser priorizada, seja pela sociedade civil, seja pelos poderes constituídos. É essencial que a sociedade dê atenção às necessidades específicas dos diferentes grupos de mulheres, pois estas podem sofrer diferentes tipos de opressão e discriminação, dependendo da sua posição na estrutura social. Assim, a igualdade de género será concretizada, o que garantirá que todas as mulheres (cisgénero e transgénero), independentemente da sua origem, cor, orientação sexual e classe social, desenvolvam todas as suas potencialidades.

Aceitar que existe a desigualdade entre os géneros é fundamental para que se tome uma consciência coletiva comprometida com o fim dessa situação. A partir desse reconhecimento, será possível empoderar meninas e mulheres – objetivo de número 5 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecidos como Agenda 2030, cujas metas contemplam a igualdade de género como fator preponderante para a construção de uma sociedade verdadeiramente igual, justa e democrática.

Confira agora quais são as metas da ONU para promover a igualdade de género no mundo:

Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

  • Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
  • Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
  • Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
  • Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
  • Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública;
  • Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão;
  • Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso a propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
  • Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
  • Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Importante: ainda que a igualdade de género seja uma questão muito associada aos direitos das mulheres, convém ressaltar que esta é tema de direitos humanos, sendo necessário que os homens também se envolvam para que seja possível atingir as metas referidas. Crimes como o assédio, a violação, o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher são problemas sociais que, como tal, necessitam da atenção da sociedade como um todo.

Luana Castro Alves

Licenciada em Letras e Pedagogia, redatora e revisora, entusiasta do universo da literatura, sempre à procura das palavras. "Não se pode escrever nada com indiferença." (Simone de Beauvoir)