Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, em 1886 que o dia primeiro de maio acabou por entrar na História como Dia Internacional dos Trabalhadores, ou, como popularmente conhecemos, Dia do Trabalhador.
Na ocasião, há mais de 130 anos, os trabalhadores reivindicaram, entre outros, uma jornada de 8 horas de trabalho por dia, que visava pôr fim à precariedade das atividades laborais, uma consequência nefasta para uma sociedade recém-impactada pela Revolução Industrial.
Desde então, vários países do mundo celebram o dia 1 de maio, oportunidade em que somos convidados a refletir sobre os direitos dos trabalhadores e homenagear todos aqueles que morreram em decorrência das lutas laborais.
Em Portugal, entidades sindicais como a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) promovem comícios, manifestações e marchas que reúnem milhares de participantes, que em uníssono conclamam às entidades governamentais e patronais o fim da precariedade nos diferentes ambientes de trabalho.
Se ficou interessado neste assunto e deseja saber um pouco mais sobre o Dia do Trabalhador, então continue a leitura deste artigo que preparamos para si.
Contexto histórico do Dia do Trabalhador
A partir da segunda metade do século XVIII e, especialmente, ao longo do século XIX, a indústria experenciou um desenvolvimento exponencial na Europa e nos Estados Unidos da América, reflexo da Revolução Industrial ocorrida em Inglaterra.
Durante o processo de industrialização, as relações sociais e a geografia urbana sofreram transformações profundas, resultado da construção de parques industriais em torno das cidades e da grande concentração de proletários, cujo trabalho alimentou e continua a alimentar a indústria.
Com o aumento vertiginoso do número de grandes fábricas, aumentou também a massa de operários, que enfrentavam, no século XIX, condições precárias de trabalho, sendo expostos a jornadas extenuantes que chegavam a 18 horas diárias. Nessa época, não havia um planeamento laboral que desse conta da nova realidade do trabalho nas fábricas, tampouco havia uma legislação laboral que pudesse defender os direitos dessa classe que tanto sofria com a exploração da sua força de trabalho.
Foi nesse cenário de profundo descuido com a classe operária que nasceram as primeiras organizações de trabalhadores, representadas, principalmente, por sindicatos, cujas ações visavam pressionar os industriais em favor de melhores condições de trabalho.
Foi em virtude de uma onda de greves gerais nos Estados Unidos da América, no século XIX, que o Dia do Trabalhador se tornou uma data celebrada internacionalmente, facto sobre o qual falaremos adiante.
Porque se comemora a 1 de maio?
Como referido no início deste artigo, no dia 1 de maio de 1886, em Chicago (EUA), houve uma grande greve nas fábricas desta cidade – que à época já era um grande centro urbano e industrial dos Estados Unidos da América.
Embora a greve tenha sido duramente reprimida pela polícia, optou-se pela sua continuidade, bem como pela realização de manifestações e concentrações públicas, que acabaram com dezenas de feridos e mortos, entre eles manifestantes e policias que se encontravam na praça Haymarket, vitimados pela explosão de uma bomba e disparos de armas de fogo.
Alguns dos manifestantes foram julgados e condenados à execução, acontecimento que passou a ser o símbolo das revoltas e manifestações dos anos seguintes não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países.
Portanto, o dia 1 de maio, data em que os eventos começaram, passou a ser celebrado como o marco das reivindicações dos trabalhadores, uma forma de homenagear aqueles que morreram na praça Haymarket, e que ficaram conhecidos como os Mártires de Chicago.
A importância do Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador é uma data de extrema importância, pois convida-nos a celebrar os direitos conquistados pelos trabalhadores e a refletir sobre direitos e deveres fundamentais.
Infelizmente, a data também serve para nos lembrar que ainda existem, em Portugal e em outros países do mundo, milhões de pessoas, dentre elas crianças e adolescentes, que enfrentam condições laborais desumanas, sem acesso a salários compatíveis com a função exercida, horários adequados, segurança e salubridade, entre outros problemas que causam acidentes e afetam a saúde das pessoas, e que precisam e devem ser fortemente combatidos.
Dia do Trabalhador em Portugal
Em Portugal, o 1 de maio voltou a ser festejado só a partir de maio de 1974, após a Revolução dos Cravos. Durante a ditadura do Estado Novo, quaisquer comemorações, bem como manifestações, eram duramente reprimidas pelo aparato policial do governo.
Ademais, como também é feriado, torna-se uma justa oportunidade para o trabalhador descansar e refletir sobre esse dia tão simbólico e carregado de histórias de luta e glórias.
Nesse dia, diversos sindicatos organizam-se e oferecem uma programação que inclui comícios com direito a discursos pautados na defesa dos direitos trabalhistas. Além disso, esses eventos também ofertam diversas atividades voltadas para o lazer dos trabalhadores.
Direitos e deveres dos trabalhadores
E por falar em Dia do Trabalhador não podemos deixar de destacar infra alguns dos seus principais direitos e deveres consagrados na Constituição da República Portuguesa e o Código do Trabalho.
- Todos os trabalhadores em Portugal têm direito a um salário que se traduz numa retribuição monetária justa e adequada ao trabalho realizado;
- Assistência em situações de desemprego, acidentes de trabalho ou doença profissional;
- Qualquer posto de trabalho é sujeito a normas de higiene e segurança que garantam condições adequadas, que reduzam o risco de contraírem doenças profissionais;
- Receber formação profissional;
- A garantia de um salário-mínimo atualizável;
- Um limite de duração do trabalho;
- Medidas de proteção na parentalidade: inclui a licença por gravidez de risco e ainda a licença de parentalidade de entre 120 e 180 dias;
- O direito a férias no mínimo de 22 dias úteis e descanso semanal.
- Respeito pela entidade patronal e pelos colegas;
- Assiduidade e pontualidade;
- Trabalho com zelo e diligência;
- Cumprimento de instruções, a não ser que haja uma colisão entre elas e os seus direitos que enumeramos acima;
- Lealdade para com a entidade patronal, o que pressupõe não agir nas suas costas, à sua revelia nem revelando informações confidenciais sobre o empregador a terceiros.
Resumindo…
É por todo esse contexto, de lutas por melhores condições de trabalho – que se acentuaram no século XIX e cresceram muito graças aos movimentos organizados por sindicatos no século XX -, que hoje desfrutamos de conquistas relacionadas às atividades laborais em Portugal e em outras partes do mundo.
Além disso, o Dia do Trabalhador também serve para consciencializar empregadores e trabalhadores sobre direitos e condições de trabalho, a fim de que a sociedade continue evoluindo e tratando com dignidade sua classe trabalhadora, cuja dedicação e sacrifício movimentam a economia e o país. Feliz Dia do Trabalhador!
