Lidar com a demissão de um funcionário é um dos piores desafios que os empregadores podem enfrentar. Além de perderem um membro da equipa, muitas vezes de forma inesperada, têm ainda de tratar de todo o processo de contratação de uma nova pessoa, que pode ser longo e desafiante. Do lado do funcionário, este tem de se preocupar com a redação da carta de demissão e com este artigo pretendemos ajudá-lo a fazer isso mesmo.
O que é uma carta de demissão?
A carta de demissão, também conhecida como carta de despedimento, serve para formalizar a intenção de deixar o seu emprego. Através deste documento, poderá (não é obrigado a) expor as razões pelas quais quer sair do seu atual trabalho, o que permitirá à empresa compreender o que poderia ter feito de diferente para o manter, além de poder aprender com o seu caso, e ter em atenção situações futuras com outros funcionários.
Esta carta deve ser escrita manualmente e apresentar um leque de informações, incluindo dados importantes como:
- Nome completo do colaborador;
- Nome da empresa;
- Cargo que ocupou;
- O período do aviso prévio;
- Assinatura do colaborador.
A quem deve entregar a carta de demissão?
Deverá entregar a carta de demissão, também designada por carta de rescisão do contrato, diretamente ao seu superior hierárquico ou então ao departamento de recursos humanos da sua entidade patronal.
Não é obrigatório falar com o seu chefe antes de entregar a carta de demissão, mas sim recomendado, especialmente para esclarecer os motivos que o levaram a tomar essa decisão, clarificando e evitando algum possível desentendimento ou conflito entre ambas as partes.
Além disso, ao avisar com antecedência o seu patrão quanto ao pedido de demissão, estará a conceder-lhe mais tempo para conseguir encontrar uma nova pessoa para a sua posição e para tratar da documentação e de todas as burocracias associadas a um pedido de demissão.
Tem de dar aviso prévio? Qual a antecedência?
Sim. Da mesma forma que empresas quando despedem um trabalhador são obrigadas a comunicar com antecedência, também o trabalhador é legalmente obrigado a dar um aviso prévio quando desejar abandonar o seu trabalho.
No entanto, existe uma exceção a esta regra: caso se demita com justa causa (por exemplo, caso a empresa deixe de lhe pagar o salário) fica dispensado de dar aviso prévio.
Consequências se não der o prazo de aviso prévio
O indivíduo que denuncie o contrato de trabalho sem justa causa e que não cumpra o prazo de aviso prévio terá de pagar uma indemnização à entidade empregadora de valor igual à remuneração base e diuturnidades correspondentes ao período de aviso prévio em falta.
Contratos de trabalho sem termo:
| Antiguidade na empresa | Aviso prévio |
|---|---|
| Até 2 anos | 30 dias |
| Mais de 2 anos | 60 dias |
Contratos de trabalho a termo:
| Duração do contrato | Aviso prévio |
|---|---|
| Até 6 meses | 15 dias |
| Mais de 6 meses | 30 dias |
Contratos de trabalho a termo incerto:
| Duração do contrato | Aviso prévio |
|---|---|
| Menos de 6 meses | 15 dias |
| Entre 6 meses a 2 anos | 30 dias |
| Mais de 2 anos | 60 dias |
Casos em que pode rescindir por justa causa
- Quando a empresa ofende a integridade física, liberdade, honra e dignidade do trabalhador;
- Quando a empresa não garante condições de higiene e segurança;
- Quando a empresa falha nos pagamentos dos vencimentos;
- Quando o empregador não cumpre as garantias do trabalhador;
- Quando é aplicada uma sanção abusiva por parte da entidade patronal;
- Quando a empresa prejudica intencionalmente os interesses patrimoniais sérios do trabalhador;
Se estiver perante algum dos motivos acima referidos, na rescisão por justa causa é atribuído ao trabalhador o direito a uma indemnização de acordo com os seguintes termos: “entre 15 a 45 dias de retribuição base e diuturnidades por ano completo de antiguidade”, nunca podendo ser inferior a três meses. No caso de fração de ano de antiguidade, a indemnização é proporcionalmente calculada.
Dicas para escrever a sua carta de demissão
- Após avisar o seu patrão quanto à sua intenção de abandonar o emprego, poderá começar a dirigir a carta à mão;
- Seja objetivo e respeitoso ao longo do texto;
- Coloque o seu nome completo;
- Escreva o nome da empresa;
- Insira o cargo que ocupa na empresa;
- Mencione se está a cumprir o período de aviso prévio legalmente estabelecido;
- Indique a data a partir da qual deixará de trabalhar
- Mencione os seus motivos (não é obrigatório);
- Especifique o local e a data de entrega da carta;
- Coloque a sua assinatura no final;
- Faça duas cópias da carta, uma para si e outra para o departamento de Recursos Humanos
Minutas de cartas de demissão
Partilhamos agora alguns exemplos de carta de demissão que poderá usar como inspiração quando for redigir a sua.
Carta de despedimento simples
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.:
Com base no disposto no artigo ____ do Decreto-Lei ____, venho desta forma comunicar-vos que denuncio o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta denúncia do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.
Solicito a V. Exas., que realizem o apuramento dos vencimentos a que tenho direito até à data em que denúncia produz efeitos. Mais, informo que, até à data, apenas gozei (dias de férias).
Termino com a manifestação da satisfação que tive ao trabalhar com a empresa. Deixo votos de sucesso à empresa e a todos os seus funcionários.
Com os meus melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento com aviso prévio e detalhada
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Prezado(s) Senhor(s),
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
Informo que os motivos que me levaram a este pedido são estritamente profissionais. Recebi uma proposta para um novo desafio, o que me levou a tomar esta decisão.
Não posso deixar de agradecer por tudo o que aprendi, particularmente nos projetos em que estive diretamente envolvido, a confiança que me foi depositada e, não menos importante, à equipa com a qual muito me orgulho de ter trabalhado.
Afirmo que irei cumprir o aviso prévio no período entre ___/___/___ (data de início do aviso prévio) e ___/___/___ (data de término do aviso prévio), sendo este meu último dia de trabalho.
Coloco-me à disposição também para passar para o próximo responsável todos os projetos que estão sob minha responsabilidade e que não serão concluídos antes do meu último dia de trabalho.
Caso necessário, estou à disposição para formar um(a) novo(a) colaborador(a) que entrará no meu lugar.
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
(assinatura)
(Primeiro e último nome)
Carta de despedimento sem aviso prévio
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Prezado(s) Senhor(s),
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de sua admissão).
Solicito que a presente denúncia produza efeitos imediatos, dispensando-me do cumprimento do período de aviso prévio.
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento para ir estudar
Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.,
Com base no disposto no artigo ____ do Decreto-Lei ____, venho desta forma comunicar-vos que denuncio o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta denúncia do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.
Agradeço desde já a oportunidade que me deram para poder trabalhar convosco e evoluir tanto nestes últimos dois anos. No entanto, decidi que cheguei a uma fase na minha vida em que os estudos passarão a ser a minha prioridade por agora. Vou voltar à Universidade e aprofundar os meus conhecimentos na área. Fico extremamente grato por esta experiência e desejo o melhor para esta empresa.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento onde exprime descontentamento
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.:
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
Informo que os motivos que me levaram a este pedido estão relacionados com os problemas que tenho vindo a expressar nos últimos meses e para os quais a empresa não conseguiu encontrar solução. É com pena que escrevo esta carta de demissão, mas não consigo ver um futuro para mim neste local sob estas circunstâncias.
Agradeço a oportunidade de trabalho e levo comigo tudo o que aprendi, bem como as boas amizades que consegui criar. Por fim, desejo sucesso para a empresa.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento onde admite aceitar um novo emprego
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.,
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
Agradeço, em primeiro lugar, pela oportunidade, por me receberem tão bem nesta maravilhosa equipa e por todas as aprendizagens que adquiri ao vosso lado. Sinto que saio deste trabalho com uma bagagem cheia de boas e importantes experiências, tanto a nível pessoal como profissional.
No entanto, sinto que chegou a hora de aceitar um novo desafio e de sair da minha zona de conforto. Recebi uma oportunidade de trabalho muito apelativa e que corresponde a tudo o que procura profissionalmente neste momento.
Mais uma vez, muito obrigado por tudo, desejo o maior sucesso a todos.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento onde exprime vontade de voltar
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.,
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
Informo que, neste momento, pretendo abandonar a empresa para embarcar noutra experiência. Fico muito agradecido por tudo o que me proporcionaram e por todas as aprendizagens que levo comigo, no entanto sinto que tenho de seguir outro caminho, de fazer algo novo, e principalmente de me desafiar profissionalmente.
Desta empresa guardo apenas boas memórias, por isso teria todo o gosto em voltar a trabalhar aqui num futuro ainda indeterminado, se assim fizer sentido na altura.
Muito obrigado mais uma vez.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento onde demonstra pesar
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.,
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
É com muita pena que escrevo esta carta. Quero começar desde já por dizer que os motivos deste despedimento não estão em nada relacionados com algum tipo de descontentamento da minha parte face à empresa. Muito pelo contrário, sempre me senti feliz e realizado enquanto cá estive. Contudo, por motivos pessoais, não é possível continuar a trabalhar, pelo menos durante os próximos tempos. A minha vida mudou e com ela as minhas prioridades também.
Agradeço tudo o que fizeram por mim e espero um dia voltar a este local que sempre me recebeu tão bem e onde aprendi tanto. Desejo muito sucesso a todos.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
Carta de despedimento em que se oferece para ajudar o substituto
Nome da entidade patronal
A/C Departamento Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)
Exmos. Srs.,
Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).
Informo que, por motivos pessoais, irei colocar à disposição o meu cargo. Estou extremamente agradecida pela oportunidade de trabalhar convosco e por ter aprendido tanto. Não me esquecerei da vossa generosidade, simpatia e dedicação.
Por saber que o processo de contratação de um novo funcionário é sempre complicado, encontro-me disponível para ajudar no que precisarem. Posso orientar o novo substituto, oferecer ajuda e acompanhar os seus primeiros passos na empresa. Por favor, informem-se se gostariam que assim o fizesse.
Com os melhores cumprimentos,
(assinatura)
(primeiro e último nome)
