Vai despedir-se? Saiba como escrever a sua carta de demissão

Lidar com a demissão de um funcionário é um dos piores desafios que os empregadores podem enfrentar. Além de perderem um membro da equipa, muitas vezes de forma inesperada, têm ainda de tratar de todo o processo de contratação de uma nova pessoa, que pode ser longo e desafiante. Do lado do funcionário, este tem de se preocupar com a redação da carta de demissão e com este artigo pretendemos ajudá-lo a fazer isso mesmo.

O que é uma carta de demissão?

A carta de demissão, também conhecida como carta de despedimento, serve para formalizar a intenção de deixar o seu emprego. Através deste documento, poderá (não é obrigado a) expor as razões pelas quais quer sair do seu atual trabalho, o que permitirá à empresa compreender o que poderia ter feito de diferente para o manter, além de poder aprender com o seu caso, e ter em atenção situações futuras com outros funcionários.

Esta carta deve ser escrita manualmente e apresentar um leque de informações, incluindo dados importantes como:

  • Nome completo do colaborador;
  • Nome da empresa;
  • Cargo que ocupou;
  • O período do aviso prévio;
  • Assinatura do colaborador.

A quem deve entregar a carta de demissão?

Deverá entregar a carta de demissão diretamente ao seu superior hierárquico ou então ao departamento de recursos humanos da sua entidade patronal.

Não é obrigatório falar com o seu chefe antes de entregar a carta de demissão, mas sim recomendado, especialmente para esclarecer os motivos que o levaram a tomar essa decisão, clarificando e evitando algum possível desentendimento ou conflito entre ambas as partes.

Além disso, ao avisar com antecedência o seu patrão quanto ao pedido de demissão, estará a conceder-lhe mais tempo para conseguir encontrar uma nova pessoa para a sua posição e para tratar da documentação e de todas as burocracias associadas a um pedido de demissão.

Tem de dar aviso prévio? Qual a antecedência?

Sim. Da mesma forma que empresas quando despedem um trabalhador são obrigadas a comunicar com antecedência, também o trabalhador é legalmente obrigado a dar um aviso prévio quando desejar abandonar o seu trabalho.

No entanto, existe uma exceção a esta regra: caso se demita com justa causa (por exemplo, caso a empresa deixe de lhe pagar o salário) fica dispensado de dar aviso prévio.

Consequências se não der o prazo de aviso prévio

O indivíduo que denuncie o contrato de trabalho sem justa causa e que não cumpra o prazo de aviso prévio terá de pagar uma indemnização à entidade empregadora de valor igual à remuneração base e diuturnidades correspondentes ao período de aviso prévio em falta.

Contratos de trabalho sem termo:

Antiguidade na empresaAviso prévio
Até 2 anos30 dias
Mais de 2 anos60 dias

Contratos de trabalho a termo:

Duração do contratoAviso prévio
Até 6 meses15 dias
Mais de 6 meses30 dias

Contratos de trabalho a termo incerto:

Duração do contratoAviso prévio
Menos de 6 meses15 dias
Entre 6 meses a 2 anos30 dias
Mais de 2 anos60 dias

Casos em que pode rescindir por justa causa

  • Quando a empresa ofende a integridade física, liberdade, honra e dignidade do trabalhador;
  • Quando a empresa não garante condições de higiene e segurança;
  • Quando a empresa falha nos pagamentos dos vencimentos;
  • Quando o empregador não cumpre as garantias do trabalhador;
  • Quando é aplicada uma sanção abusiva por parte da entidade patronal;
  • Quando a empresa prejudica intencionalmente os interesses patrimoniais sérios do trabalhador;

Se estiver perante algum dos motivos acima referidos, na rescisão por justa causa é atribuído ao trabalhador o direito a uma indemnização de acordo com os seguintes termos: “entre 15 a 45 dias de retribuição base e diuturnidades por ano completo de antiguidade”, nunca podendo ser inferior a três meses. No caso de fração de ano de antiguidade, a indemnização é proporcionalmente calculada.

Dicas para escrever a sua carta de demissão

  1. Após avisar o seu patrão quanto à sua intenção de abandonar o emprego, poderá começar a dirigir a carta à mão;
  2. Seja objetivo e respeitoso ao longo do texto;
  3. Coloque o seu nome completo;
  4. Escreva o nome da empresa;
  5. Insira o cargo que ocupa na empresa;
  6. Mencione se está a cumprir o período de aviso prévio legalmente estabelecido;
  7. Indique a data a partir da qual deixará de trabalhar
  8. Mencione os seus motivos (não é obrigatório);
  9. Especifique o local e a data de entrega da carta;
  10. Coloque a sua assinatura no final;
  11. Faça duas cópias da carta, uma para si e outra para o departamento de Recursos Humanos

Minutas de cartas de demissão

Carta de despedimento simples

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Exmos. Srs.:

Com base no disposto no artigo ____ do Decreto-Lei ____, venho desta forma comunicar-vos que denuncio o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta denúncia do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.

Solicito a V. Exas., que realizem o apuramento dos vencimentos a que tenho direito até à data em que denúncia produz efeitos. Mais, informo que, até à data, apenas gozei (dias de férias).

Termino com a manifestação da satisfação que tive ao trabalhar com a empresa. Deixo votos de sucesso à empresa e a todos os seus funcionários.

Com os meus melhores cumprimentos,

(assinatura)

(primeiro e último nome)

Carta de despedimento com aviso prévio e detalhada (apresentam-se os motivos)

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Prezado(s) Senhor(s),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).

Informo que os motivos que me levaram a este pedido são estritamente profissionais. Recebi uma proposta para um novo desafio, o que me levou a tomar esta decisão.

Não posso deixar de agradecer por tudo o que aprendi, particularmente nos projetos em que estive diretamente envolvido, a confiança que me foi depositada e, não menos importante, à equipa com a qual muito me orgulho de ter trabalhado.

Afirmo que irei cumprir o aviso prévio no período entre ___/___/___ (data de início do aviso prévio) e ___/___/___ (data de término do aviso prévio), sendo este meu último dia de trabalho.

Coloco-me à disposição também para passar para o próximo responsável todos os projetos que estão sob minha responsabilidade e que não serão concluídos antes do meu último dia de trabalho.

Caso necessário, estou à disposição para formar um(a) novo(a) colaborador(a) que entrará no meu lugar.

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

(assinatura)

(Primeiro e último nome) 

Carta de despedimento sem aviso prévio

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Prezado(s) Senhor(s),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de sua admissão).

Solicito que a presente denúncia produza efeitos imediatos, dispensando-me do cumprimento do período de aviso prévio.

(assinatura)

(primeiro e último nome) 

A redação do trabalhador.pt