Carta de despedimento: descubra como escrever uma

Está a planear despedir-se mas não sabe como o fazer? Pode comunicar a sua intenção verbalmente às suas chefias, no entanto o pedido de despedimento deverá ser formalizado por escrito. Embora possa parecer simples, redigir uma carta de despedimento e enviá-la com a antecedência que a lei exige (o chamado aviso prévio) pode ser desafiante.

Mas não se preocupe, neste artigo apresentamos-lhe as regras que deve seguir e partilhamos consigo alguns exemplos de minutas aplicáveis a cada caso.

O que é carta de despedimento?

Como o nome indica, a carta ou pedido de despedimento, é um meio de formalizar a intenção de deixar o seu trabalho. Através da carta de despedimento, poderá (não é obrigado a) expor as razões pelas quais quer sair do seu atual trabalho, o que permitirá à empresa compreender o que poderia ter feito de diferente para o manter, além de poder aprender com o seu caso, e ter em atenção situações futuras com outros funcionários.

Além disso, quando escrita cordialmente, a carta de despedimento permite uma demissão amigável e a continuação de um bom relacionamento com os seus antigos colaboradores, podendo deixar as portas abertas para um possível retorno ou uma futura colaboração.

Tenho de dar aviso prévio? Qual a antecedência?

Sim. Da mesma forma que empresas quando despedem um trabalhador são obrigadas a comunicar com antecedência, também o trabalhador está obrigado a dar um aviso prévio quando quiser deixar o trabalho. O aviso prévio é dado através da carta de despedimento, devendo esta ser enviada por correio registado com aviso de receção, de forma a ficar registado.

No entanto, caso se demita com justa causa (por exemplo, caso a empresa deixe de lhe pagar o salário) fica dispensado de dar aviso prévio.

CONTRATOS DE TRABALHO SEM TERMO:

Antiguidade na empresaAviso prévio
Até 2 anos30 dias
Mais de 2 anos60 dias

CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO:

Duração do contratoAviso prévio
Até 6 meses15 dias
Mais de 6 meses30 dias

CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO INCERTO:

Duração do contratoAviso prévio
Menos de 6 meses15 dias
Entre 6 meses a 2 anos30 dias
Mais de 2 anos60 dias

E caso não cumpra o prazo de aviso prévio?

O indivíduo que denuncie o contrato de trabalho sem justa causa e que não cumpra o prazo de aviso prévio terá de pagar uma indemnização à entidade empregadora de valor igual à remuneração base e diuturnidades correspondentes ao período de aviso prévio em falta.

Guia para escrever uma carta de despedimento

1. Refletir sobre a decisão

Em primeiro lugar, deverá ponderar a sua decisão e pensar nas consequências positivas e negativas da mesma. Já tem outro emprego assegurado? Tem um plano bem estruturado quanto ao que pretende fazer de seguida? Um despedimento/demissão causa vários impactos na vida de qualquer pessoa, portanto se a decisão de abandonar o seu local de trabalho for sua, certifique-se de que analisa antecipadamente as suas opções para o futuro.

2. Confirmar os prazos de aviso prévio

Este é um passo que não deve ser ignorado devido à sua importância no processo de despedimento. Confira os prazos mencionados anteriormente e certifique-se de que os respeita.

3. Comunicar a sua decisão ao seu chefe

Embora não seja obrigatório, é sempre bom avisar com antecedência o seu chefe quanto à decisão que tomou, não só por questões de cordialidade, mas também porque esse simples gesto facilita o processo de contratação de uma nova pessoa para o seu cargo. Após a demissão inesperada de um funcionário, os patrões têm normalmente dificuldades em encontrar rapidamente uma pessoa adequada para assumir uma nova posição, portanto tenha em conta estes fatores e não tenha medo de comunicar a sua decisão. Além disso, ao fazer isto estará provavelmente a deixar o seu local de trabalho de forma cordial e profissional, o que pode mais tarde ser benéfico caso pretenda voltar a estabelecer ligações com a empresa.

4. Escrever a carta de despedimento

Independentemente do modelo de carta de demissão que escolher, existem um conjunto de boas práticas que todas as pessoa devem adotar:

  • Seja respeitoso e utilize um tom cordial;
  • Não precisa de escrever longos parágrafos. Seja objetivo e passe a mensagem de forma simplificada;
  • Mencione os seus motivos;
  • Insira data;
  • Escreva o nome e cargo da pessoa a quem a carta é dirigida;
  • Expresse claramente o seu desejo de demissão;
  • Mencione a data em que deixará de trabalhar;
  • Indique a data de início e duração do aviso prévio e refira que está a respeitá-lo;
  • Insira o seu nome e assinatura.

5. Entregar a carta de despedimento

Finalmente, deverá entregar a carta de despedimento diretamente ao seu superior hierárquico ou, não sendo possível, junto do departamento de recursos humanos da sua entidade patronal.

Minutas de cartas de despedimento

Carta de despedimento simples

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Exms. Srs.:

Com base no disposto no artigo ____ do Decreto-Lei ____, venho desta forma comunicar-vos que denuncio o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta denúncia do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.

Solicito a V. Exas., que realizem o apuramento dos vencimentos a que tenho direito até à data em que denúcia produz efeitos. Mais, informo que, até à data, apenas gozei (dias de férias).

Termino com a manifestação da satisfação que tive ao trabalhar com a empresa. Deixo votos de sucesso à empresa e a todos os seus funcionários.

Com os meus melhores cumprimentos,

(assinatura)

(primeiro e último nome)

Carta de despedimento com aviso prévio e detalhada (apresentam-se os motivos)

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Prezado(s) Senhor(es),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).

Informo que os motivos que me levaram a este pedido são estritamente profissionais. Recebi uma proposta para um novo desafio, o que me levou a tomar esta decisão.

Não posso deixar de agradecer por tudo o que aprendi, particularmente nos projetos em que estive diretamente envolvido, a confiança que me foi depositada e, não menos importante, à equipa com a qual muito me orgulho de ter trabalhado.

Afirmo que irei cumprir o aviso prévio no período entre ___/___/___ (data de início do aviso prévio) e ___/___/___ (data de término do aviso prévio), sendo este meu último dia de trabalho.

Coloco-me à disposição também para passar para o próximo responsável todos os projetos que estão sob minha responsabilidade e que não serão concluídos antes do meu último dia de trabalho.

Caso necessário, estou à disposição para formar um(a) novo(a) colaborador(a) que entrará no meu lugar.

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

(assinatura)

(Primeiro e último nome) 

Carta de despedimento sem aviso prévio

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Prezado(s) Senhor(es),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de sua admissão).

Solicito que a presente denúncia produza efeitos imediatos, dispensando-me do cumprimento do período de aviso prévio.

(assinatura)

(primeiro e último nome) 

É importante relembrar que o pedido de despedimento tem apenas valor jurídico quando efetuado por escrito. Pode incluir na sua carta de despedimento toda a informação que achar necessária, não sendo obrigatório explicar os seus motivos, por exemplo. Além disso, evite colocar desabafos pessoais e tente manter o tom profissional de início ao fim. Por último, aconselhamos, por questões de cordialidade, terminar a carta com uma ou duas frases de agradecimento à empresa pelo tempo em que lá esteve.

A redação do trabalhador.pt

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