Carta de despedimento: descubra como escrever uma

Está a planear despedir-se mas não sabe como o fazer? Pode comunicar a sua intenção verbalmente às suas chefias, no entanto o pedido de despedimento deverá ser formalizado por escrito. Embora possa parecer simples, redigir uma carta de despedimento e enviá-la com a antecedência que a lei exige (o chamado aviso prévio) pode ser desafiante.

Mas não se preocupe, neste artigo apresentamos-lhe as regras que deve seguir e partilhamos consigo alguns exemplos de minutas de cartas de despedimento aplicáveis a cada caso.

O que é uma carta de despedimento?

Como o nome indica, o pedido ou carta de despedimento, é um meio de formalizar a intenção de deixar o seu emprego. Através de uma carta de despedimento, poderá (não é obrigado a) expor as razões pelas quais quer sair do seu atual trabalho, o que permitirá à empresa compreender o que poderia ter feito de diferente para o manter, além de poder aprender com o seu caso, e ter em atenção situações futuras com outros funcionários.

Além disso, quando escrita cordialmente, a carta de rescisão de contrato (carta de despedimento) permite uma rescisão amigável e a continuação de um bom relacionamento com os seus antigos colaboradores e chefias e, assim, deixar as portas abertas para um possível retorno ou uma futura colaboração.

Tenho de dar aviso prévio? Qual a antecedência?

Sim. Da mesma forma que quando as empresas quando despedem um trabalhador são obrigadas a comunicar com alguma antecedência, também o trabalhador está obrigado a dar um aviso prévio quando quiser deixar o seu emprego.

O aviso prévio é efetivado através do envio da carta de despedimento, devendo esta ser enviada por correio registado com aviso de receção, de forma a ficar registado e assim não se correr o risco de alguém dizer que não recebeu a comunicação.

No entanto, nas situações em que o trabalhador rescinda o contrato de trabalho com justa causa (por exemplo, caso a empresa deixe de lhe pagar o salário), este fica dispensado de dar aviso prévio.

O prazo de aviso prévio vária de acordo com vários fatores, nomeadamente o tipo de contrato de trabalho (sem termo ou a termo), bem como da antiguidade na empresa ou duração do contrato. As tabelas infra tornam mais fácil a compressão:

CONTRATOS DE TRABALHO SEM TERMO:

Antiguidade na empresa	Aviso prévio
Até 2 anos	30 dias
Mais de 2 anos	60 dias

CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO:

Duração do contrato	Aviso prévio
Até 6 meses	15 dias
Mais de 6 meses	30 dias

CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO INCERTO:

Duração do contrato	Aviso prévio
Menos de 6 meses	15 dias
Entre 6 meses a 2 anos	30 dias
Mais de 2 anos	60 dias

E caso não cumpra o prazo de aviso prévio?

O indivíduo que denuncie o contrato de trabalho sem justa causa e que não cumpra o prazo de aviso prévio terá de pagar uma indemnização à entidade empregadora de valor igual à remuneração base e diuturnidades correspondentes ao período de aviso prévio em falta.

Imagina que tem um contrato de trabalho sem termo e que está na sua atual empresa há mais de 2 anos. Neste caso, de acordo com a correspondente tabela supra o aviso prévio terá de ser dado com a antecedência mínima de 60 dias. Caso avise só com 30 dias de antecedência, terá de indemnizar a empresa no valor de um salário base, acrescido de diuturnidades.

Guia para escrever uma carta de despedimento

1. Refletir sobre a decisão

Em primeiro lugar, deverá ponderar a sua decisão e pensar nas consequências positivas e negativas da mesma. Já tem outro emprego assegurado? Tem um plano bem estruturado quanto ao que pretende fazer de seguida?

Um despedimento/demissão causa vários impactos na vida de qualquer pessoa, portanto se a decisão de abandonar o seu local de trabalho for sua, certifique-se de que analisa antecipadamente as suas opções para o futuro.

2. Confirmar os prazos de aviso prévio

Este é um passo que não deve ser ignorado devido à sua importância no processo de despedimento. Confira os prazos mencionados anteriormente e certifique-se de que os respeita.

3. Comunicar a sua decisão ao seu chefe

Embora não seja obrigatório, é sempre bom avisar com antecedência o seu chefe quanto à decisão que tomou, não só por questões de cordialidade, mas também porque esse simples gesto facilita o processo de contratação de uma nova pessoa para o seu cargo.

Após a demissão inesperada de um funcionário, os patrões têm normalmente dificuldades em encontrar rapidamente uma pessoa adequada para assumir uma nova posição, portanto tenha em conta estes fatores e não tenha medo de comunicar a sua decisão.

Além disso, ao fazer isto estará provavelmente a deixar o seu local de trabalho de forma cordial e profissional, o que pode mais tarde ser benéfico caso pretenda voltar a estabelecer ligações com a empresa.

4. Escrever a carta de despedimento

Independentemente do modelo de carta de demissão que escolher, existem um conjunto de boas práticas que todas as pessoa devem adotar:

• Seja respeitoso e utilize um tom cordial;
• Não precisa de escrever longos parágrafos. Seja objetivo e passe a mensagem de forma simplificada;
• Mencione os seus motivos;
• Insira data;
• Escreva o nome e cargo da pessoa a quem a carta é dirigida;
• Expresse claramente o seu desejo de demissão;
• Mencione a data em que deixará de trabalhar;
• Indique a data de início e duração do aviso prévio e refira que está a respeitá-lo;
• Insira o seu nome e assinatura.

5. Entregar a carta de despedimento

Finalmente, deverá entregar a carta de despedimento diretamente ao seu superior hierárquico ou, não sendo possível, junto do departamento de recursos humanos da sua entidade patronal.

Minutas de cartas de despedimento

Em seguida deixamos alguns modelos de cartas de despedimento que poderá fazer uso. Não obstante, alertamos que qualquer um dos modelos de utilize deverá ser feito de acordo com as regras anteriormente referidas.

Carta de despedimento simples

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Exms. Srs.:

Com base no disposto no artigo ____ do Decreto-Lei ____, venho desta forma comunicar-vos que denuncio o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta denúncia do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.

Solicito a V. Exas., que realizem o apuramento dos vencimentos a que tenho direito até à data em que denúncia produz efeitos. Mais, informo que, até à data, apenas gozei (dias de férias)u

Termino com a manifestação da satisfação que tive ao trabalhar com a empresa. Deixo votos de sucesso à empresa e a todos os seus funcionários.

Com os meus melhores cumprimentos,

(assinatura)

(primeiro e último nome)

Carta de despedimento com aviso prévio e detalhada

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Prezado(s) Senhor(es),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de admissão).

Informo que os motivos que me levaram a este pedido são estritamente profissionais. Recebi uma proposta para um novo desafio, o que me levou a tomar esta decisão.

Não posso deixar de agradecer por tudo o que aprendi, particularmente nos projetos em que estive diretamente envolvido, a confiança que me foi depositada e, não menos importante, à equipa com a qual muito me orgulho de ter trabalhado.

Afirmo que irei cumprir o aviso prévio no período entre ___/___/___ (data de início do aviso prévio) e ___/___/___ (data de término do aviso prévio), sendo este meu último dia de trabalho.

Coloco-me à disposição também para passar para o próximo responsável todos os projetos que estão sob minha responsabilidade e que não serão concluídos antes do meu último dia de trabalho.

Caso necessário, estou à disposição para formar um(a) novo(a) colaborador(a) que entrará no meu lugar.

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

(assinatura)

(Primeiro e último nome) 

Carta de despedimento sem aviso prévio

Nome da entidade patronal
A/C Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)

Prezado(s) Senhor(es),

Venho, por meio desta, comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _______ que ocupo nesta empresa desde ___/___/___ (data de sua admissão).

Solicito que a presente denúncia produza efeitos imediatos, dispensando-me do cumprimento do período de aviso prévio.

(assinatura)

(primeiro e último nome) 

Carta de despedimento para ir estudar

Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs,

Venho por este meio informar que pretendo abandonar esta empresa com base no disposto no artigo _ do Decreto-lei. Acontece que procuro neste momento um novo desafio e acredito que apenas o prosseguimento dos estudos me irá ajudar a alcançar os meus objetivos. Deste modo, escolhi a educação em prol do trabalho e assim irei prosseguir os estudos.

Resta-me agradecer por tudo o que fizeram por mim, pois esta oportunidade foi realmente muito enriquecedora e permitiu-me desenvolver as minhas capacidades a nível pessoal e profissional.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Carta de despedimento onde exprime descontentamento

Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal
Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs,

Venho por este meio comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _________ que ocupo nesta empresa desde _/_/_ (data de admissão).

Devido aos problemas já explicados com os quais me deparo no meu local de trabalho, decidi que a melhor decisão será afastar-me das minhas atuais funções profissionais. Após comunicar os problemas, não verifiquei melhorias e, portanto, não sinto que este seja o melhor local para continuar a desenvolver a minha carreira.

Desta forma, pretendo demitir-me, servindo a presente carta para efeitos de aviso prévio.

Agradeço a oportunidade e desejo sucesso à empresa.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Carta de despedimento onde exprime vontade de voltar

Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs.,

Venho por este meio informar a minha vontade de abandonar esta empresa. Os anos, experiências e memórias que aqui criei levarei certamente comigo para a vida, pois esta foi uma oportunidade de trabalho realmente enriquecedora. O desenvolvimento pessoal e profissional que adquiri ao longo deste tempo fizeram de mim um profissional e indivíduo melhor, e por isso só tenho de agradecer.

No entanto, procuro neste momento novos desafios e sinto necessidade de abandonar a minha zona de conforto e partir um à descoberta. Tendo em conta todos os aspetos positivos que mencionei, teria todo o gosto em voltar um dia a trabalhar aqui, se assim me quiserem e fizer sentido em determinado momento.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Carta de despedimento em que se manifesta disponível para ensinar o seu substituto

Nome da entidade empregadora
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs.,

Venho por este meio comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _________ que ocupo nesta empresa desde __/__/__ (data de admissão).

Gostaria de começar por agradecer esta ótima oportunidade que me foi fornecida e todas as experiências e amizades que conquistei. Sem dúvida encontrei nesta empresa a minha vocação, amigos extraordinários e um leque de ferramentas úteis para o meu desenvolvimento profissional, portanto resta-me agradecer por tudo isto.

Contudo, por motivos pessoais terei de abandonar a empresa, mas encontro-me disponível para ajudar neste processo que sei que pode ser bastante desafiante. Posso ajudar no recrutamento de um novo substituto, ajudá-lo e orientá-lo, se assim o quiserem.

Mais uma vez obrigado por tudo.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Carta de despedimento com pesar

Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs.,

Venho por este meio apresentar o meu pedido de demissão. É com muita pena que redijo este texto, pois a verdade é que tenho todo o gosto em trabalhar convosco e sinto que este é o local correto para eu estar neste momento da minha vida profissional.

Contudo, por motivos pessoais, não consigo trabalhar durante os próximos tempos, pois a minha atenção terá de ser totalmente dirigida para outro local. A minha vida sofreu mudanças radicais, e com ela as minhas prioridades tiveram de mudar. Mais uma vez, com imensa pena que comunico esta decisão. Desejo muito sucesso para todos.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Carta de despedimento em virtude de novo desafio profissional

Nome da entidade patronal
A/C Departamento de Recursos Humanos
Morada e código postal

Local, _ (dia) de _ (mês) de _ (ano)

Exmos. Srs.,

Venho por este meio comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo _________ que ocupo nesta empresa desde _/_/_ (data de admissão).

Começo por agradecer a grande oportunidade que me ofereceram, e toda a simpatia, bom ambiente, amizades e experiências enriquecedoras que me permitiram obter durante estes anos. Este foi, sem dúvida, um local onde cresci, me diverti e aprendi, e guardo, por isso, grandes memórias desta empresa e da sua equipa fantástica.

Contudo, chegou a hora de aceitar um novo desafio. A verdade é que me ofereceram uma nova oportunidade de trabalho que vai de encontro à visão que tenho para mim e para o meu futuro. Sinto que preciso de aceitar esta oferta, pois é o que faz mais sentido para a minha vida neste momento.

Fico muito grata por tudo o que fizeram por mim e desejo muito sucesso para todos.

Com os melhores cumprimentos,

(assinatura)
(primeiro e último nome)

Nota: É importante relembrar que o pedido de despedimento tem apenas valor jurídico quando efetuado por escrito.

Pode incluir na sua carta de despedimento toda a informação que achar necessária, não sendo obrigatório explicar os seus motivos, por exemplo.

Além disso, evite colocar desabafos pessoais e tente manter o tom profissional do início ao fim. Por último, aconselhamos, por questões de cordialidade, terminar a carta com uma ou duas frases de agradecimento à empresa pelo tempo em que lá esteve. Afinal de contas, é algo que fica sempre bem!

– artigo revisto por um jurista com base no Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009)