1

Direitos e deveres

O salário pode ser reduzido?

Quando estamos no âmbito do direito do trabalho ou direito laboral, sabemos que o salário auferido por um trabalhador pode ser aumentado, mas uma questão muito usual é a de saber se o salário pode ser reduzido. Se tem...

Trabalhadora alvo de despedimento ilícito

Direitos e deveres

Despedimento ilícito: quais os direitos do trabalhador?

O despedimento é uma das formas de cessação/termo de um contrato de trabalho e pode dar-se por iniciativa do próprio trabalhador ou por iniciativa do empregador. O despedimento ilícito, no entanto, é algo que a lei...

Direitos e deveres

Regimes de casamento: o que são, tipos e diferenças

O casamento traz consigo a imposição de um regime de bens do casal, ou seja, se esses bens pertencem a ambos os cônjuges ou se cada um dos cônjuges tem os seus bens (bens próprios/separação de bens). Existindo comunhão...

Direitos e deveres

Assédio moral no trabalho: o que é e como o provar?

O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é, infelizmente, uma constante no mundo do trabalho, ainda que por vezes desconhecida. Ou seja, por vezes as pessoas não sabem distinguir o que é o assédio...

Direitos e deveres

O que acontece depois da insolvência?

A generalidade das pessoas sabe que uma pessoa numa situação económica difícil pode pedir a sua insolvência. Dúvidas, no entanto, surgem muitas vezes em relação ao que acontece depois da insolvência. A verdade é que...

Direitos e deveres

Direitos dos trabalhadores em caso de despedimento

A nossa lei prevê que o contrato de trabalho possa terminar de diversas formas, nomeadamente pelo despedimento, seja por iniciativa do empregador ou por iniciativa do próprio trabalhador. A cessação do contrato de...

Direitos e deveres

Contraordenações leves: quais são, coima e defesa

Existem várias contraordenações, também chamadas de ilícitos de mera ordenação social, nas diversas áreas da vida em comunidade. No entanto, neste artigo, abordamos apenas as contraordenações rodoviárias, ou seja, as...

Direitos e deveres

Contraordenações muito graves: como se defender

Depois de outros artigos, em que abordámos as leves e graves, dedicaremos este às contraordenações muito graves. Como dissemos já nesse outro artigo, as contraordenações, também chamadas de ilícitos de mera ordenação...

Direitos e deveres

Contraordenações graves: quais são, coima e defesa

As contraordenações são ilícitos como os crimes, mas menos graves, chamados, por isso, de “ilícitos de mera ordenação social”. No entanto, dentro daquilo que são as contraordenações, podemos ainda distinguir entre...

Direitos e deveres

Multas de trânsito: tipos, valores e defesa

Comummente, chamamos multas de trânsito a todas as penalizações em dinheiro referentes a transgressões de trânsito, no entanto, a verdade é que “multa” e “coima” não são a mesma coisa. Neste artigo, pretendemos não só...

Direitos e deveres

Quinhão hereditário: o que é, alienação e penhora

A herança, que surge com o falecimento de uma pessoa, sendo o conjunto de bens, direitos e dívidas daquela pessoa falecida, pode ser aceite ou repudiada por algum ou todos os herdeiros. Sendo aceite, é, depois...

Direitos e deveres

Crime de dano: o que é, procedimento e pena

O crime de dano, a par de outros crimes como o furto, o roubo e a alteração de marcos, é um crime contra a propriedade, ou seja, é um crime em que o bem jurídico que se pretende proteger é o direito de propriedade que a...

Autor(a) Susana Lima

O salário pode ser reduzido?

Despedimento ilícito: quais os direitos do trabalhador?

Regimes de casamento: o que são, tipos e diferenças

Assédio moral no trabalho: o que é e como o provar?

O que acontece depois da insolvência?

Direitos dos trabalhadores em caso de despedimento

Contraordenações leves: quais são, coima e defesa

Contraordenações muito graves: como se defender

Contraordenações graves: quais são, coima e defesa

Multas de trânsito: tipos, valores e defesa

Quinhão hereditário: o que é, alienação e penhora

Crime de dano: o que é, procedimento e pena

trabalhador.pt

Categorias

Quem somos?

Contacte-nos