O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abre anualmente três fases de candidaturas para quem desejar ingressar num dos múltiplos estágios profissionais que oferece.
Caso esteja desempregado e pretender aprofundar os seus conhecimentos numa determinada área, ou caso queira dar os primeiros passos no mercado de trabalho, então este artigo pode ser-lhe útil para descubra o que pode esperar dos estágios profissionais do IEFP.
O que são os estágios profissionais do IEFP?
Os estágios profissionais do IEFP nada mais é que um programa de estágios com duração de nove meses, tendo estes como propósito promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como a reconversão profissional de pessoas que se encontrem em situação de desemprego.
A quem se destinam os estágios profissionais?
Podem-se candidatar aos estágios profissionais do IEFP todos os desempregados, inscritos como tal no Centro de Emprego. No entanto, terão de respeitar as seguintes condições:
- Jovens com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos e que possuam uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Adultos com mais de 30 anos, que estejam desempregados há mais de um ano e inscritos no Centro Qualifica;
- Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas e que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que façam parte de uma família monoparental;
- Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto também estejam desempregados e inscritos no IEF;
- Refugiados;
- Ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação;
- Vítimas de violência doméstica.
Quais os objetivos dos estágios profissionais?
Os estágios profissionais do IEFP permitem, essencialmente, ajudar desempregados a adquirir e desenvolver novas competências profissionais. São especialmente importantes para jovens que pretendem ingressar no mercado de trabalho, dado oferecem as bases necessárias para que estes indivíduos possam depois desenvolver as suas capacidades e assim adquiri mais experiência profissional.
Referir ainda que os os estágios profissionais do IEFP:
- apoiam a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva;
- apoiam a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho;
- ajudam a promover o conhecimento sobre novas formações perto das empresas, bem como a criação de emprego em novos campos;
Quais são os apoios para os estagiários?
Nos estágios profissionais do IEFP, os estagiários tem direito a uma bolsa de estágio que compreende apoios financeiros. O seu valor está associado ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e depende do nível de qualificação profissonal, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações.
De acordo com a plataforma online do IEFP, a bolsa de estágio tem 8 níveis:
- 1,2 IAS – nível 3: € 526,57;
- 1,3 IAS – nível 4: € 570,45;
- 1,4 IAS – nível 5: € 614,33;
- 1,65 IAS – nível 6: € 724,04;
- 1,75 IAS – nível 7: € 767,92;
- 1,85 IAS – nível 8: € 811,80.
Os estagiários têm ainda acesso ao subsídio de alimentação ou direito a refeição, dependendo do que cada empresa oferece ao estagiário. O valor da bolsa de estágio para os estagiários nas demais situações é de 1 IAS, valor fixado nos €438,81 em 2020.
Os estagiários com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e aqueles que cumprem ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, bem como os toxicodependentes que se encontram em fase de recuperação, têm direito a que a entidade lhes assegure transporte entre a sua residência e o local de estágio, ou, caso esta não consiga assegurar, a têm o direito de aceder ao pagamento de despesas de transporte ou a um subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS.
Para os estágios com duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa até 22 dias úteis.
Quais são os apoios para as empresas?
As entidades promotoras dos estágios profissionais do IEFP, tem direito a uma comparticipação financeira do IEFP, sendo esta baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
Bolsa de estágio
1. Compartição de 80% nas seguintes situações:
- Quando a entidade promotora é pessoa coletiva privada sem fins lucrativos;
- Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
- No primeiro estágio desenvolvido pela entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura e caso não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis num outro estágio também financiado pelo IEFP.
Comparticipação de 65% nas restantes situações:
- Alimentação, no valor estabelecido para os trabalhadores que assumem funções públicas: 4,77€ por dia.
Prémio de seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = 14,46€
Despesas de transporte quando necessário. Por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = 43,88€
Como realizar se candidatar a uma estágio?
As candidaturas são realizadas pelas entidades patronais através de um formulário eletrónico acessível no Portal IEFP Online, mais concretamente no serviço de Candidaturas e apoios.
De modo a candidatar-se, precisa apenas de fazer um registo prévio da entidade no Portal, bem como do representante que irá apresentar e gerir as candidaturas da entidade. Os resultados são mais tarde anunciados no mesmo portal.
- Calendário de candidaturas para 2020
O calendário de candidaturas de 2020 aos estágios profissionais do IEFP, aprovado por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares em duas fases diferentes:
- 1.º período – entre 2 de março e 30 de junho de 2020;
- 2.º período – entre 1 de setembro e 15 de dezembro de 2020.
As candidaturas aos estágios profissionais do IEFP podem ser enviadas a partir das 9h00 do dia de abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período.
Os cidadãos estrangeiros podem candidatar-se?
Sim, podem. No entanto, têm de respeitar as seguintes regras:
- Os cidadãos de países da União Europeia/EEE/Suíça estão elegíveis desde que lhes seja reconhecido um grau académico atribuído por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente. Além disso, estes cidadãos precisam de possuir um certificado de registo de cidadão da União Europeia, bem como um documento de identificação que seja válido.
- Os cidadãos de outros países, além de precisarem também de ver reconhecido o seu grau académico, precisam ainda de possuir um título que lhes permita viver em Portugal e os habilite à inscrição como candidatos a um emprego.
Os candidatos que não sejam detentores de um grau académico ou que não consigam comprová-lo, podem realizar um estágio onde não é exigido um nível de qualificação.
Qual é o regime de faltas aplicável?
Nos estágios profissionais do IEFP, os estagiários são excluídos nas seguintes situações:
- Quando for atingido o 5.º dia consecutivo ou interpolado de falta injustificada;
- Quando for atingido o 15.º dia consecutivo ou interpolado de falta justificada, com a exceção de uma situação que cause a suspensão do estágio.
Para efeitos de cálculo, deve-se multiplicar o montante total da bolsa pelo número de dias de faltas, ou multiplicar o montante diário do subsídio de alimentação e despesas de transporte pelo número de dias de faltas.
Os estágios têm todos uma duração de 9 meses?
Não. Os estágios orientados para pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e aqueles que cumprem ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, bem como os toxicodependentes que se encontram em fase de recuperação, têm uma duração de 12 meses, não prorrogáveis.
Deste modo, se estiver realmente a pensar em integrar um estágio profissional, independentemente das suas razões, os estágios profissionais do IEFP poderão ser uma boa opção. Esperamos que este artigo o tenha ajudado!
